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DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 10/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARLIO ANTONIO DA SILVA.
Nº 411 - PROCESSO Nº 23077.073526/2024-04, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ISABELLE PEREIRA DA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 10/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ISABELLE PEREIRA DA SILVA.
Nº 416 - PROCESSO Nº 23077.061055/2024-83, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KARLA SIMONE COSTA DE SOUZA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 10/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
152/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) KARLA SIMONE COSTA DE SOUZA.
Nº 413 - PROCESSO Nº 23077.048688/2024-04, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA MARGARIDA DOS SANTOS MELO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos) PERÍODO - 11/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANA MARGARIDA DOS SANTOS MELO.
Nº 423 - PROCESSO Nº 23077.057036/2024-52, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JÉSSICA DE LIMA TORREÃO CEREJEIRA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 16/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JÉSSICA DE LIMA TORREÃO CEREJEIRA.
Nº 432 - PROCESSO Nº 23077.076437/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALLAN CARLOS FRANÇA DA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 19/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ALLAN CARLOS FRANÇA DA SILVA.
Nº 437 - PROCESSO Nº 23077.078223/2024-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÍTALLA CRISTINA NEVES, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 24/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ÍTALLA CRISTINA NEVES.
Nº 438 - PROCESSO Nº 23077.077448/2024-17, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CÁSSIO RICARDO DE MEDEIROS SOUZA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos) PERÍODO - 24/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
152/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) CÁSSIO RICARDO DE MEDEIROS SOUZA.
Nº 440 - PROCESSO Nº 23077.032141/2024-89, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LARISSA MENDONÇA DE MIRANDA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 24/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LARISSA MENDONÇA DE MIRANDA.
Nº 446 - PROCESSO Nº 23077.077047/2024-59, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ZILANE SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 29/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ZILANE SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.572862/2023-36.
Dispensa Nº 90131/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 34.225.572/0001-90 - EFICIENGE SERVICOS EM ENERGIA ELETRICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da usina solar
fotovoltaica do campus litoral norte da ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 323.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.575465/2023-16.
Pregão Nº 90085/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de almoxarifes, auxiliar de almoxarifes, e de
supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 1.903.014,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Ciências da da Saúde
de Porto Alegre. RESUMO DO OBJETO: Realização, em conjunto, do Curso de Especialização
em Gastronomia Cultural modalidade EaD. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. DATA E
ASSINATURA: 23/07/2024 - Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Evelise Fraga
de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA.
PROCESSO Nº: 23078.537088/2024-06..
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23078.564434/2022-59.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 26.756.857/0001-20 - BIOGENESE ARBORIZACAO URBANA SUSTENTAVEL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 21/09/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23078.500319/2019-51.
Pregão. Nº 61/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993,
ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido
pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23078.519758/2017-75.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 87.115.549/0001-00 - COMUNIDADE DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DE
APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (COPAME). Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024 a 19/08/2025, nos termos da cláusula segunda
do contrato.. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23078.552130/2023-20.
Pregão. Nº 108/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato originário, por 95 (noventa e cinto) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º,
da lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º
por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 17/06/2024, encerrando-se em
15/10/2024. Vigência: 27/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23078.533406/2018-11.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Alterar o valor do contrato com base no ajuste referente às alíquotas pis/cofins, para
vigorar a partir de 16/07/2024, início do novo período de vigência contratual estabelecido
pelo termo aditivo 9. Vigência: 16/07/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 984.160,08. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23078.501127/2018-81.
Pregão. Nº 170/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no
parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 6 meses. Vigência: 18/09/2024 a
18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.708.625,00. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.525764/2023-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL. Contratado: 24.688.056/0001-49 - EMPRESA JUNIOR IDE. Objeto: Ficam
extintos, por acordo entre as partes, a partir de 24/12/2023, os vínculos decorrentes do
contrato n° 003/2023 pm, firmado em 21/06/2023, referente à permissão de uso a título
gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação da empresa junior ide, com
fundamento no inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/93, em razão da desocupação da sala
104 do prédio 43453 no dia 24 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: NÃO SE
APLICA .
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2020 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.528115/2018-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL. Contratado: 19.401.128/0001-95 - JLM CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Ficam extintos os vínculos estabelecidos entre as partes, pelo contrato n° 044/2020,
firmado em 31/08/2020, com a empresa jlm construtora ltda, cnpj nº 19.401.128/0001- 95,
qualificada nos autos, referente à contratação para reforma do ru-7 / prédio 13.103, na
prae da ufrgs, em porto alegre - rs, em razão da lentidão do descumprimento de cláusulas
contratuais, levando a administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra,
conforme fundamentação e solicitação da unidade requisitante. Data de Rescisão:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).

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