DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 138/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 138/2023 para a escolha da p roposta mais
vantajosa para eventual aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem, a fim
de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. A Agente de Licitação
informa que foram homologados os itens; 23, 25, 28, 49, 58, 59, 60, 61, 62, 70, 78, 138,
153 e 154 para a empresa EMPREENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA; itens 6, 21 e 43
para a empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME; item 48 para a empresa EMVIPLAS
EMBALAGENS LTDA-EPP; item 1 para a empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO; itens 2, 4, 16,
17, 19, 22, 44, 46 e 130 para a empresa PABLO LUIS MARTINS - ME; itens 80, 101, 102 e
104 para a empresa AUTOMX SOLUCOES LTDA -ME; itens 98 e 99 para a empresa MEDEFE
PROD. MÉDICO HOSPITALARES LTDA; itens 10, 11, 12 e 13 para a empresa POLAR FIX I N D.
E COM. PROD. HOSP. LTDA; item 27 para a empresa DCR SANTOS LTDA;itens 7, 8, 9, 149,
e 150 para a empresa EASY CLEAN DIST. LTDA; item 3 para a empresa ELEVATE UTILIDA D ES
LTDA. Os itens 20, 33, 45, 57, 79, 93, 103, 118, 124, 133, 134, 136, 139, 140, 141, 142, 143,
144 e 147 ficaram desertos e os itens 5, 73, 75, 100, 117, 125, 131 e 132 foram
cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 760/2021.
Nº Processo: 23537.031001/2020-03.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA
MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação contratual conforme cláusula sexta do contrato em função de: o reajuste de
5,18% conforme ipca (índice de preços o consumidor amplo) de setembro/2023 nos itens
de contrato e- equipamentos e ferramentas necessários a prestação dos serviços, g -
disponibilização do software de gestão, além dos insumos diversos utilizados nos postos de
trabalho(uniformes, epis, outros materiais de consumo), a partir de janeiro/2024;
atualização dos custos relativos à Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2024; alteração do
valor de tarifa do vale transporte de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) para R$
5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.192.391,36. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.017469/2024-39.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA.
Objeto: Aquisição, em regime de comodato, de motores e perfuradores ósseos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.017610/2024-01.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA.
Objeto: Aquisição, em regime de comodato, de motores e perfuradores ósseos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.017469/2024-39.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA.
Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de OPME (órtese, prótese e materiais
especiais) especialidade de traumatologia ii, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 634.408,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.017610/2024-01.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA.
Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de OPME (órtese, prótese e materiais
especiais) especialidade de traumatologia i, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 835.441,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23860.001068/2023-86.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato 001/2023,
com base no índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela fundação
instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA, de dezembro/2022 a novembro/2023, no
índice de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento).. Vigência: 25/01/2023 a
25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.907,09. Data de Assinatura:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 156654
Nº Processo:
23860015660202446. Objeto:
Contratação da
empresa o
fornecimento de Lixeiras e Conteiners para o HC-UFU / EBSERH.. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 -
Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90084-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860014753202453. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde:
Fios Cirúrgicos II a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720
- Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860013611202479. Objeto: A aquisição de Produtos Para Saúde:
Críticos e Fracassados III (Uso Geral, Drenos e Sondas e Hemodinâmica) para atender o
Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-
UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155901
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23762.019718/2021-96.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS
ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajustar contrato nº 009/2022, a partir de
02/06/2024, perfazendo o valor mensal de r$ 5.587,90 (cinco mil quinhentos e oitenta e
sete reais e noventa centavos).. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.175,80. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818004403202402. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar Utilizado no Centro de Diálise . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,,
Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90058-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO FROES MAIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2024) 155915-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525013686202461. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
DIVERSOS. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Marechal
Campos, 
1355,
Santa 
Cecilia, 
Vitoria,
Es, 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 05/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529003722202448. Objeto: REPUBLICAÇÃO Aquisição de Dietas
Enterais, Seringas Dosadoras (conexão enfit) e Extensores.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 10h30 e das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da
Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaía - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores
(as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e
seus anexos..
CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.013617/2023-05.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LA B O R AT O R I O
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de
material laboratorial (insumo para microbiologia), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº
065/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total: R$ 46.924,20. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).