DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600062
62
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O certame será
realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade
de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0 .
VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526020395202338. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no gerenciamento, implantação e operação de
sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartão magnético ou
micro processado, utilizado na operação de fornecimento de combustíveis (gasolinas
comum e aditivada, etanol, diesel comum e diesel S10), serviços de manutenção preventiva
e corretiva leve e pesada (com reposição de peças e serviços) e lavagem dos veículos, com
rede credenciada em todo Brasil Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petropolis - NATAL - RNEntrega
das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/08/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526019104202440. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e
Cozinha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526006747202423. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta,
transporte e destinação final do resíduo comum - grupo D (não recicláveis) gerados no
Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da EBSERH, com disponibilidade de mão de obra
e todos os equipamentos necessários para prestação do serviço, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo
Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
90062-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540010493202460. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de GÁS HÉLIO LÍQUIDO PARA O SISTEMA CRIOGÊNICO DA RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto
Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Lourival
Melo
Mota,
S/n,
Cidade
Universitária
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 05/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90074/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço POR DEMANDA para recarga de extintores,
testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio, fornecimento e instalação de
extintores, mangueiras de incêndio, acessórios (placas de identificação, suporte de
parede, suporte tripé, lacres, esguichos, vidro para abrigo de hidrante) e manutenção
de 2¨ e 3¨ nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com
fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 06/08/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora
Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANIMAR MEDEIROS FREDA
Analista Administrativo
(SIDEC - 05/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.025930/2023-58.
Pregão Nº 15/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de clips, hemostáticos e telas com fornecimento em regime de comodato:
Clipadores com hastes de tamanho normal e longa, sendo 2 unidades para o HUWC e 2
unidades para a MEAC.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23533.020716/2024-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO
HOSPITALAR
DO
CEARA.
Contratado:
12.067.103/0001-58
-
FACIL
PROJETOS
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 31/2022
por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em
30/10/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso II, e 150, do rlce 2.0, de modo que
o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: 06/01/2023 a 31/07/2024. Vigência:
01/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.967.633,93. Data de
Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23533037926202332. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de 2 (dois) grupos geradores, com comissionamento e star-up, para substituição
dos grupos geradores existentes na Maternidade Escola Assis Chateaubriand do Complexo
Hospitalar da UFC/Ebserh, UASG 155020 Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo -
FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 05/08/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535003436202401. Objeto: Aquisição de equipamentos e
instrumentos necessários para atuação da equipe do Setor de Infraestrutura Física (SIF), a
fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO). Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-
90034-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155906
Nº
Processo:
23535000917202457.
Objeto:
Aquisição
de
MATERIAIS
LABORATORIAIS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e
Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme
condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de
Itens Licitados: 75. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
do
Limoeiro,
137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2024) 155906-26443-2023NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1270179
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 155492
- SEI HCPA
23092.007606/2024-75
Nome do Contratado: ICE TECH JATEAMENTO E GELO SECO
Nº CNPJ: 13.383.522/0002-42
Objeto: o fornecimento de 12 Kg de gelo seco por semana para Centro de Processamento
Celular (CPCel), durante 12 meses, renovável por mais um período de 12 meses, conforme
quantidades,
especificações
e
condições estabelecidas
no
processo
administrativo
nº´155492.
Rec. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999.
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá por seis meses.
Valor Total do Contrato: R$ 6.048,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE507944 de 28/06/2024.
Data de Assinatura: 01/08/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Rafaella Trombini Costa Da Silva Klaus CPF: ***.753.189-** Senhor
Alexandre de Oliveira Franco CPF: ***.766.909 **.
Fechar