DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106132644202388. Objeto: Contratação de serviços para
planejamento, organização e fornecimento da infraestrutura requerida para a realização de
eventos institucionais, colações de grau, outorgas de títulos e posses promovidos ou
apoiados pela Universidade de Brasília (UnB), abrangendo o Distrito Federal e a região
Centro-Oeste.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LICIA HOLANDA ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2024) 154040-15257-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº
5/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.013090/2024-20.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 05/2024. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS.
Objeto: Permissão de uso, a título gratuito e precário, para a utilização de espaços (salas
de aula e auditórios) do bloco a no campus santo andré da permitente, cujo propósito é
o atendimento de demanda do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP) na aplicação de provas, da primeira etapa do Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituição de educação superior
estrangeira (Revalida 2024 - Edição 2024/2) nas datas de 24 e 25/08/2024. Vigência:
24/08/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.012436/2024-34.
Dispensa Nº 30/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão universitária no acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre -
UFAC em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à oferta de turma flexibilizada do mestrado
acadêmico em educação no âmbito da Universidade Federal do Acre para o município de
Xapuri/Acre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a
02/02/2027. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103011407202495. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mesas de dissecação para
laboratório de anatomia humana, conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90008-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2024) 154032-15270-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 153 diplomas
no período de 04/07/2024 a 03/08/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas:
Livro 3-DOUT. - registros nº 512 a 519, Livro 14-MEST - registros nº 2769 a 2800, Livro 15-
MEST - registros nº 2801 a 2829, Livro 62-GRAD - registros nº 12393 a 12400, Livro 63-
GRAD - registros nº 12401 a 12476. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço:
https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados.
Dourados, 5 de agosto de 2024.
JONES DARI GOETTERT
Reitor da UFGD
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90015/2024
Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança do Trabalho, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, mediante Dispensa de Licitação para
atender o HU-UFGD/Ebserh. Total de itens: 23. Informações disponíveis a partir: 06/08/2024,
no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-
oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos . Prazo para
Participação: 07/08/2024 a 19/08/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo
endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br.
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
SUPERINTENDENTE DO HU-UFGD/EBSERH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23115.005154/2020-94.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 23/2020 -
SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a
04/08/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/08/2024 a
04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
A empresa Cnpj 17.417.928/0001-79 VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE
APARELHOS ELÉTRICOS LTDA foi a vencedora do item 1; A empresa Cnpj 11.319.557/0003-
78 DENTECK LTDA foi a vencedora do item 2; A empresa Cnpj 45.567.668/0001-53 L EA R
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA foi avencedora dos itens 3,4 e o
GRUPO 1 - itens 5,6,7,8.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 05/08/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.020743/2024-90. Convenio nº 114.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e M B LUCENA -
MULTSERVICES, Inscrita no CNPJ: 29.221.251/0001-88. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 4 de agosto de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.234.897/0001-31 -
NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA,
INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS L. Objeto: Aquisição de produtos para saúde,
do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 07.499.258/0001-23 - M P - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ..
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de
cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 25.120,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos
para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós
anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 228.675,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.040220/2022-97. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
063/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos
Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Sexta - Do Valor do Projeto e alterar a
Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 063/FUFMT/2022. Assinatura: 02/08/2024.
Vigência: até 17/08/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em exercício da
FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23104.036569/2018-51.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação excepcional por mais 06 (seis) meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 39/2019-ufms,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art.
57 da lei 8.666/93, com início na data de 06.08.2024 e término em 06.02.2025.
1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para
substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da
vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito
a ressarcimento por parte da contratada.
1.3. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
1.617.295,22 (um milhão, seiscentos e dezessete mil duzentos e noventa e cinco reais
e vinte e dois centavos).. Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2025. Valor: R$ 1.617.295,22.
Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).