DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155831SEI HCPA 23092.009618/2024-34 - LINHA DE AMOSTRA DE GASES P/
CAPNOGRAFIA SIDESTREAM
Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
09.572.885/0001-78 R$ 3.535,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508709 01/08/2024
Autorização: 02/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 02/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155842 SEI HCPA 23092.009523/2024-11 - CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA
CORONARIA P/ ATEROTOMIA
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 4.100,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508678 30/07/2024
Autorização: 02/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 02/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155855 SEI HCPA 23092.009434/2024-74 - SONDA VESICAL HIDROFILICA EM
SILICONE C/ 2 DISCOS P/ FIXAÇÃO
Contratado: MEDCENTER COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ: 06.805.845/0001-
30 R$ 1.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Nota de Empenho: 2024NE508679 30/07/2024
Autorização: 02/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 02/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155851 SEI HCPA 23092.009551/2024-38 - COMPONENTE ACETABULAR
METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL
Contratado: 
PORTOMED
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS
LTDA 
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155883SEI HCPA 23092.009135/2024-30 - CONSERTO DE IMPRESSORA PARA
CASSETES HISTOLÓGICOS MARCA LEICA
Contratado: LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 21.551.379/0001-06
R$ 37.217,2200
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 
02/08/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 05/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .JOSE AUGUSTO GOMES AZEVEDO
.XXX.565.225-XX
.88881.929396/2023-01
.PRO-AREA 2652/2024
.10.000,00
.DE: 05/08/2024 A: 15/03/2026
.2023NE006194 (C)
. .CARLOS ADAM CONTE JUNIOR
.XXX.999.457-XX
.88881.953701/2024-01
.PRO-AREA 2651/2024
.12.000,00
.DE: 05/08/2024 A: 15/03/2026
.2024NE000409 (C)
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508677 30/07/2024
Autorização: 02/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 02/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155824 SEI HCPA 23092.009517/2024-63 - MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: 
DIMASTER 
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
02.520.829/0001-40 R$ 3.776,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508698 31/07/2024
Autorização: 01/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
.XXX.913.997-XX
.88881.988637/2024-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2653/2024
.25.000,00
.DE: 05/08/2024 A: 28/02/2027
.2024NE003013 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .LITON LANES PILAU SOBRINHO
.XXX.766.170-XX
.88881.846895/2023-01
.PROAP 1632/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 29/07/2024
.02/08/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 67/2023-S. Firmado
em10/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VALÉRIA GONÇALVES
VIEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VALÉRIA GONÇALVES VIEIRA .
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 147/2023-S. Firmado
em27/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO RAPHAEL DE
OLIVEIRA CAMPOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOÃO RAPHAEL DE OLIVEIRA
CAMPOS.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 156/2023-S. Firmado
em19/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SIMONICA LIMA DE
CARVALHO SIDRIM. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SIMONICA LIMA DE
CARVALHO SIDRIM.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 23/2024-S. Firmado
em 09/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRENA DO
NASCIMENTO CARVALHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador BRENA DO
NASCIMENTO CARVALHO.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 57/2024-S. Firmado
em24/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GLAUBER LIBERATO
MELO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 30/09/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GLAUBER LIBERATO MELO.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 82/2024-S. Firmado
em04/06/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FELIPE TEIXEIRA DOS
SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: :31/07/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 56/2024-S. Firmado
em24/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ARCANJO MIGUEL
MOTA LOPES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ARCANJO MIGUEL MOTA LO P ES .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.146881/2023-26.
Dispensa Nº 362/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "zika, dengue e chikungunya:
abordagem multisetorial para o desenvolvimento de soluções aplicáveis em saúde pública
por meio da investigação entre pobreza e arboviroses", doravante denominado projeto,
oriundo do acordo firmado entre a world health organization (oms) e a unb, em
05/02/2024 (processo nº 23106.038766/2021- 17)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 310.716,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1201/2023.
Nº Processo: 23106.149436/2022-37.
Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato n. 1201/2023, com fundamento no art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.6666/93, e na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 02/08/2024 a
02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.889.773,64. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 14439/2023.
Nº Processo: 23106.144398/2022-26.
Dispensa. Nº 14439/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 31/08/2023, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "controlador intraesofágico
com condução térmica ativa derivado do biomaterial látex natural da hevea brasiliensis
associado a nanopartículas aplicado na prevenção da fístula átrio-esofágica para maximizar a
segurança da ablação cardíaca por radiofrequência ". O prazo de vigência do contrato original
fica prorrogado até 31/07/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).