DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024
Concorrência Presencial 90.001/2024 - Contratação de serviços de publicidade
prestados por intermédio de agência de propaganda.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a lista de inscrições de profissionais do estado
de Mato Grosso do Sul que participarão do sorteio de membros para a composição da
Subcomissão Técnica, prevista na Lei 12.232/2010 e na Instrução Normativa Secom/PR nº
001/2023.
Data da Sessão de sorteio: 16/08/2018, às 10:00 horas (horário de Brasília).
Local da sessão: Diretoria de Gestão de Contratações - Av. Costa e Silva, s/nº. Bairro
Universitário. Campo Grande - MS.
Profissionais habilitados a participar do sorteio
Pela UFMS:
1 - Caroline Pauletto Spanhol Finocchio
2 - Crislaine Aparecida de Souza Oliveira
3 - Heloisa Helena de Almeida Portugal
4 - Marina Granja Arakaki
5 - Sibelly Resch
6 - Wendy dos Santos Tonhati
Como Membros Externos da Subcomissão Técnica:
1 - Everton Alves Garcia
2 - Jeozadaque Rocha Garcia
3 - Karine Arruda Cortez
O prazo para interposição de recurso contra algum dos nomes se encerrará em
14/08/2024.
O edital deste Chamamento Público poderá ser obtido através na página da
Concorrência nº 90.001/2024 no site oficial da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em
(https://proadi.ufms.br/licitacoes/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail
pregão.proadi@ufms.br.
EDUARDO MASAHARU MIHASHI
Presidente Em Exercício da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.011281/2024-89.
Dispensa Nº 278/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da
atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do projeto "Construção de Recursos Didáticos na Perspectiva do
DUA".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 112.395,44. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.010067/2024-13.
Dispensa Nº 277/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da
atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do projeto intitulado "Produção de Recursos Didáticos na
Perspectiva do DUA: Princípios e Estratégias".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a
01/06/2025. Valor Total: R$ 189.924,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23110.019967/2023-18.
Pregão. Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.576.437/0001-66 - CONECCT MARKETING E EVENTOS LTDA. Objeto:
Reajuste contratual referente ao período de 28/06/2023 a 27/06/2024, considerando a
variação de 4,190090 % do índice índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca e
prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 939.171,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23110.010562/2024-03.
Dispensa. Nº 34/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência original do contrato em 82
dias, passando assim sua data final de vigência de 09/10/2024 para 30/12/2024.. Vigência:
10/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.470,00. Data de
Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS, NOS ELEVADORES E PLATAFORMAS Da
UFPELEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
11/07/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/08/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 370 diplomas
no período de 03/07/2024 a 01/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: livro 53-RDG de 20937 até 21200, livro 54-RDG de 21201 até 21306. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 2 de agosto de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
Vice-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acadêmico nº 12/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí
(UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa
de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º,
da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na
gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de
extensão do Evento intitulado "EXPO DETALHA CASA 2024", aprovado pela Câmara de
Extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC), em 17/05/2024, e
cadastrado sob o nº ECT04/2024-CT-159-NVPJ/PG, bem como na captação e no
recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas
no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº 23111.021961/2024-65;
Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua
assinatura; Data da Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor
da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 601/2022.
Nº Processo: 23111.040938/2022-46.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
referido contrato até 08 de dezembro de 2024.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.643.512,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 6/2024. Processo Administrativo:
23116.001154/2024-01. Licitação: Inexigibilidade Nº 1/2024 (Art. 74 "caput" da Lei
14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Amanda Cristina dos Santos Costa Alves, Eduarda
Santa Helena e Lucas da Silva Vieira. Objeto: Cessão de Direitos Autorais dos Cedentes à
Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book.
Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 5/8/2024. Diego D'Ávila da Rosa - PRÓ-REITOR
DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 23116.005555/2019-64.
Inexigibilidade. Nº 407/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG.
Contratado:
95.592.077/0001-04
- PLANALTO
TRANSPORTES
LTDA
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 058/2019. Vigência: 13/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.014759/2022-71.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 15.749.688/0001-84 - MARTELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a cessão onerosa, nos termos da lei nº 6.120/1974, para
exploração econômica da cantina do campus de cacoal, da fundação universidade federal
do estado de rondônia, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 83,27. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.014759/2022-71.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 15.749.688/0001-84 - MARTELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a cessão onerosa, nos termos da lei nº 6.120/1974, para
exploração econômica da cantina do campus de cacoal, da fundação universidade federal
do estado de rondônia, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 83,27. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 90/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.018759/2024-62.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EX2623909 - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. Objeto: Realização de estudos e
trabalho de investigação, por aluno matriculado originariamente no Programa de Pós-
Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFSCar, destinados à elaboração da
tese de doutorado cujo tema é "Understanding the triboelectricity phenomenon and
development of microstructured triboelectric and piezoelectric nanogenerators for use as
pressure sensors and scaffolds", mediante sua inscrição regular no referido programa de
pós-graduação e no Programa Doutoral em Nanotecnologias e Nanociências da Fa c u l d a d e
de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Portugal), os quais ele deve
frequentar nos períodos definidos neste instrumento, bem como sob a cotutela
(coorientação, orientação conjunta) de docente credenciado no programa de pós-
graduação da universidade brasileira e de professor lotado na referida faculdade.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 91/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.021224/2024-79.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 266749428 - KARLSRUHER INSTITUT FÜR TECHNOLOGIE. Objeto: Estimular a
cooperação em algumas áreas do conhecimento, que são estudadas e ensinadas em ambas
as partes, tais como Engenharia de Materiais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).