DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 88/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001445/2024-21.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 804001890 - UNIVERSIDAD DE SANTANDER. Objeto: Promover a cooperação
acadêmica, científica e cultural em temas de interesse comum entre ambas as instituições,
com base nos princípios da igualdade mútua e da reciprocidade.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 89/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.017557/2024-01.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 804001890 - UNIVERSIDAD DE SANTANDER. Objeto: Promover a cooperação
acadêmica, científica e cultural em temas de interesse comum entre ambas as instituições,
com base nos princípios da igualdade mútua e da reciprocidade, sendo que tal colaboração
deve ser desenvolvida mediante intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores
no âmbito de qualquer programa acadêmico oferecido por cada uma das universidades o
qual seja considerado de interesse para qualquer das partes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
4/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.018264/2024-14.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 44.682.638/0001-25 - JUNQUEIRA E LOBO SOLUÇÕES EM BEBIDAS LTDA.
Objeto: 1.1 - a incubadora, pelo presente termo, disponibilizará apoio de gestão de
negócios à incubada, através do presente contrato, com vista ao pleno exercício da
atividade desenvolvida pela incubada, a saber: comércio varejista de bebidas. 1.2 - a
incubada, durante o período de incubação, ocupará a sala 113, da planta piloto do
departamento de engenharia de alimentos, localizado no campus sete lagoas - csl da ufsj,
onde desenvolverá atividades no desenvolvimento, aprimoramento e produção de seus
produtos e/ou serviços, preparando-se tecnológica e industrialmente para o período pós-
graduação. A incubada pagará à incubadora, até o quinto dia útil do mês posterior, a título
de compensação pelo serviço de apoio contratado, o valor de r$ 200,00 (duzentos reais)
por mês, como contrapartida financeira, correspondente ao apoio oferecido.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2027. Valor Total: R$
7.200,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.043107/2023-66.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 65.239.402/0001-99 - COOPERATIVA DE CRÉDITO UNIÃO DO CENTRO OESTE DE
MINAS LTDA - SICOOB. Objeto: Revitalização da estrutura física do Hub de inovação do
CCO, cooperação mútua entre a Universidade Federal de São João del-Rei e a partícipe com
a finalidade de realização de ações para o desenvolvimento do empreendedorismo e
inovação, em conformidade ao memo 722/2024 - Lapbi.
Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2027. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 14, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
014/2024, extrato de edital publicado no DOU de 12/03/2024 - seção 3, pág. 83, na área
de Ciências Agrárias - Agronomia, para o Departamento de Ciências Agrárias (DCIAG) e
torna público seu resultado, a saber: NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS. (Processo
23122.007500/2024-77)
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital de Abertura do
Concurso Público, de 30 de julho de 2024, publicado no DOU de 01/08/2024 - seção 3,
págs. 101-118, conforme se segue:
1) No ANEXO IV, CPD 002/2024, item g) CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
DA PROVA DIDÁTICA, onde se lê: "O candidato que não cumprir o tempo mínimo de 40
minutos e o máximo de 50 minutos automaticamente perderá os 15 pontos referentes a
esse item", leia-se: "O candidato que não cumprir o tempo mínimo de 40 minutos e  o
máximo de 50 minutos automaticamente perderá os 10 pontos referentes a esse item".
2) No Quadro 1, CPD 005/2024, Requisito de Escolaridade, onde se lê:
"Mestrado em História ou áreas afins e Doutorado em História ou áreas afins", leia-se:
"Doutorado em História ou áreas afins e formação em História num dos três níveis de
formação, graduação, mestrado ou doutorado."
3) No ANEXO VII, CPD 005/2024, item b) REQUISITO DE ESCOLARIDADE, onde se
lê: "Mestrado em História ou áreas afins e Doutorado em História ou áreas afins", leia-se:
"Doutorado em História ou áreas afins e formação em História num dos três níveis de
formação, graduação, mestrado ou doutorado".
4) No Quadro 1, CPD 010/2024, Requisito de Escolaridade, onde se lê:
"Graduação em Engenharia Mecânica; Doutorado em Engenharia Mecânica ou Mecatrônica
ou Aeronáutica ou Controle e Automação ou Estruturas ou
Engenharia Naval", leia-se: "Graduação em Engenharia Mecânica e Doutorado
em Engenharia Mecânica ou áreas afins".
5) No ANEXO XII, CPD 010/2024, item b) REQUISITO DE ESCOLARIDADE, onde se
lê: "Graduação em Engenharia Mecânica; Doutorado em Engenharia Mecânica ou
Mecatrônica ou Aeronáutica ou Controle e Automação ou Estruturas ou Engenharia Naval",
leia-se: "Graduação em Engenharia Mecânica e Doutorado em Engenharia Mecânica ou
áreas afins".
São João del-Rei, 5 de agosto de 2024.
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
P R O C ES S O : 2 3 1 0 1 . 0 0 5 1 4 8 / 2 0 2 4 - 8 3
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e : Centro de Ensino Integrado das Américas Ltda.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Filipe Cabral Lima Ferreira - Sócio-Administrador
PROCESSO: 23101.006096/2024-62
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram
Universidade Federal do Tocantins e Secretaria Municipal de Palmeirópolis - TO.
OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de
conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de saúde do
município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição,
Enfermagem e Serviço Social.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Natallia Ruas Braga - Secretária Municipal de Saúde.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa EQUIPAL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ,
CNPJ: 87.997.698/0001-40, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM
A UNIÃO POR 20 (vinte) DIAS, de 01/08/2024 a 20/08/2024, por não encaminhar proposta
de item referente ao pregão nº 44/2023, sem justificativa, com fundamento no art. 7º da
Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.0044722/0001-40.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90004/2024
publicado no
D.O.U
de
02/08/2024, Seção 3, Pág. 85 , Onde se lê: Processo nº: 2340204263202329. Leia-se:
Processo nº: 23402040263202329.
(SIDEC - 05/08/2024) 154421-26230-2024NE000036
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903175/2024-74.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 05/08/2024 a
04/08/2025. Valor Total: R$ 4.283,68. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.909853/2024-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação
facev para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$
3.415.172,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 145/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907394/2024-22.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051032 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE AGRICULTURA - HONDURAS. Objeto:
Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior,
intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa, participação
em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de
treinamento, além de realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com
fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 143/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903212/2024-44.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 34.960.636/0001-05 - NANONIB NANOTECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM NIÓBIO
LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o
projeto "estudo da eficiência e dos mecanismos de controle de patógenos de soja pelos
polioxoniobatos pnb e pnb-c", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$
78.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 144/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905656/2024-14.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: Cooperação técnica e científica entre
os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "avaliação do estado de
conservação de primatas ameaçados de extinção em áreas da suzano na unf são paulo e ações
efetivas para a proteção das espécies - fase 2", visando à transferência de recursos financeiros,
à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$
102.887,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).