DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
n° 93, de 25 de janeiro de 2011, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao DEPENDENTE do ex-militar reformado, INÁCIO
ODI TEIXEIRA, CPF: 120.100.223-00, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, onde ocupava a graduação
de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, M.F: 127.017-1-3, com óbito em 07/08/2014, pensão mensal no valor de R$ 3.942,84
(três mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo à totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do
ato publicado no DOE Nº 037, de 23 de fevereiro de 2018 que concedeu pensão provisória ao beneficiário, conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 04/12/2017. NOME: JOÃO VICTOR SANTOS TEIXEIRA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 12/09/2000) CPF: 079.695.133-01 VALOR: R$
3.942,84 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 7894092/2010 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 38, de 31 de
dezembro de 2003 e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada MANOEL
SILVA PINTO, CPF: 056.398.193-72, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de
3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 022505-2-7, com óbito em 24/01/2011, pensão mensal no valor de R$ 2.289,64 (dois mil
duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado
no DOE nº 089, de 11/05/2011, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 24/01/2011: NOME: ROSIMAR
NUNES PINTO PARENTESCO: CONJUGE CPF: 933 271 543 - 34 VALOR: R$ 2.289,64 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Forta-
leza, 02 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 6598391/2017- VIPROC, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 62 de 14 de fevereiro de 2007, Art. 7º, item “1” e 8°, § 4º
da lei nº 10.972/1984 c/c art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Art. 42, § 2º da Constituição Federal, RESOLVE CONCEDER à(s)
BENEFICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-CABO reformado - JOSE ARY GOMES, falecido no dia 07/05/1998, a pensão policial militar no
valor de R$ 248,40 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), conforme descrição abaixo: 1) A partir de 07/05/1998. NOME: MARIA MOREIRA
GOMES PARENTESCO: CONJUGE CPF: 190 866 603 - 04 VALOR: R$ 186,30 NOME: IVONE GOMES DE MESQUITA PARENTESCO: FILHA
(NASCIDA EM25/04/62) CPF: 479 705 023 - 34 VALOR: R$ 31,05 NOME: ARYLENE GOMES DE MESQUITA PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM
27/07/65) CPF: 790 897 633 - 68 VALOR: R$ 31,05 2) A partir de 01/07/2000. VALOR R$ 729,06 NOME: MARIA MOREIRA GOMES PARENTESCO:
CONJUGE CPF: 190 866 603 - 04 VALOR: R$ 486,04 NOME: IVONE GOMES DE MESQUITA PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 25/04/62)
CPF: 479 705 023 - 34 VALOR: R$ 121,51 NOME: ARYLENE GOMES DE MESQUITA PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 27/07/65) CPF: 790
897 633 - 68 VALOR: R$ 121,51 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 0155709/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva
remunerada, DENOLY DE BRITO BEZERRA, CPF: 045.782.363-15, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE,
onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º sargento, matrícula nº 022.662-1-0, com óbito em 19/12/2017, pensão mensal
no valor de R$ 3.570,61 (três mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e um centavos), correspondente à totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR
os efeitos ato publicado no DOE Nº 057, de 26 de março de 2018 que concedeu pensão provisória à beneficiária, conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 19/12/2017: NOME: SALETE ÁVILA BEZERRA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 283.897.783-00 VALOR: R$ 3.570,61 SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 7783389/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada,
JOSÉ AIRTON MARQUES COSTA, CPF: 025.029.849-00, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, onde
ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2° SARGENTO, M.F: 018.500-1-6, com óbito em 12/10/2017, pensão mensal no valor de
R$ 3.570,61 (três mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e um centavos), correspondente à totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do
ato publicado no DOE Nº 039, de 27 de fevereiro de 2018 que concedeu pensão provisória à beneficiária, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
12/10/2017: NOME: TEREZINHA LIMA COSTA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 026.440.293-68 VALOR: R$3.570,61 SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 1698092/2012 e nº 4325343/2012 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,
com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) II e III , da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com
redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDEN-
TE(S) do(a) ex-servidor(a) Valmir Lucena Cunha, CPF nº 005143573-04 , aposentado pelo Tribunal de Justiça, onde percebia os proventos do(a) cargo/
função de Tabelião e Escrivão da Comarca de Missão Velha, de 2º Entrância, matrícula n°93023-1-0, com óbito em 18/05/2011, pensão mensal no valor de
R$ 1.894,92 (hum mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do falecido, conforme
descrição abaixo indicada e, CESSAR os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos beneficiários constantes no DOE publicado em 18/12/2017:
1. A PARTIR 19/12/2011 – REQUERIMENTO DE VICENTINA DE JESUS PONTES R$ 1.894,92:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
VICENTINA DE JESUS PONTES
COMPANHEIRA
17259223391
1.894,92
2. A PARTIR DE 21/05/2012 – REQUERIMENTO DA SRA. FRANCISCA TAVARES RIBEIRO R$ 1.982,28:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
VICENTINA DE JESUS PONTES
COMPANHEIRA
17259223391
1.189,37
FRANCISCA TAVARES RIBEIRO
DIVORCIADA C/ PENSÃO ALIMENTOS DE 40%
02953446877
792,91
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza 02 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018
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