DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL
LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para
recuperação de vícios construtivos no CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DOMINGOS NETTO
em Presidente Prudente/SP. Contratação 0031/2024. Data de assinatura: 26/08/2024.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 19.188.13. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0031/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964000/2024, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ
02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de portal no município de Goiás/GO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 849.815,00;
dos recursos: R$ 848.815,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000322, de
27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e ADERSON LIBERATO GOUVEA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964028/2024, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ
02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de praça no município de Goiás/GO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 450.500,00;
dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000327, de
28/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e ADERSON LIBERATO GOUVEA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966343/2024, firmado pelo Município de Planalto-PR,
CNPJ 76.460.526/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.874.000,00; dos
recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000966, de
25/07/2024 e R$ 3.790,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e LUIZ CARLO BONI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964736/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Bento Gonçalves/RS, CNPJ 87.849.923/0001-09; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de Bento
Gonçalves. Programa Moradia Digna; Valor: R$ 432.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
15127560200SW0001, NE 2024NE000636, de 04/07/2024, e R$ 32.000,00 de contrapartida.
Vigência 02/08/2024 30/08/2027 IURI JADOVSKI e DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 959313/2024, firmado pelo CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL
DE INFRA ESTRUTURA DO EXTRE-BA, CNPJ 11.175.842/0001-09; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e pavimentação de
vias (estradas vicinais).; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 1.615.242,64; dos recursos: R$ 1.605.242,64, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000056, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 -
29/07/2024 ÁLLAN
BRUNO MARTINS
CANTUÁRIA e
MANRICK GREGORIO
PRATES
TEIXEIRA .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965858/2024, firmado pelo Município de Caldas-MG, CNPJ
18.625.129/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal no município de caldas;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 964.550,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 5300020240019231700SX, NE 2024NE00318, de
17/07/2024 e R$ 9.550,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2027 - 31/07/2024 Sergio
Werneck Rodrigues e AILTON PEREIRA GOULART
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIRACICABA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIRACICABA, SP - 2582,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BARAO DA SORTE, código 210256257, CNPJ
nº 37.998.972/0001-27, localizada na Avenida Gonçalves Junior 393, Vila Barão,
Sorocaba/SP, CEP: 18065-610, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1039/2024.
PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1638/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1588/2024, celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº
28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico
com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.006450/2024-74;
amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em
25/07/2024; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos",
constante do orçamento de 2024; valor global: R$ 120.859,20 (cento e vinte mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e vinte centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho
e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga
- Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1173/2022; para prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de
peças, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Módulo Consultoria e Gerência
Predial 
LTDA,
inscrita 
no 
CNPJ 
sob
o 
nº 
05.926.726/0001-73;
processo 
nº
18750.108634/2022-14; oriundo Pregão Eletrônico nº 0059/2022; Prorrogar o prazo
preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 22/07/2024, resguardado o direito ao reajustamento contratual.; Enquadramento Legal:
Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 36.000,00; Recurso
Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do exercício de 2024; Assinado em
19/07/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e pela
Contratada: Matheus Rangel de Sá - Diretor e Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0926/2021; para prestação de serviços de
gerenciamento de viagens (Travel Management Company TMC), executados por meio de
ferramenta on line de autoagendamento (selfbooking), celebrado entre a Casa da Moeda
do Brasil - CMB e SLC Serviços Aeroportuário LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
04.462.643/0001- 08; processo nº 18750.109592/2021-40; oriundo Pregão Eletrônico nº
0043/2021; Prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo
período de 12 (doze) meses a contar de 26/07/2024; Enquadramento Legal: Artigos 71 e
72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$3.125.000,00; Recurso Orçamentário:
"Despesas de Pessoal", constante dos exercícios de 2024 e 2025. Assinado em 18/07/2024;
assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor;
e pela Contratada: Carlos Alberto Silva Montoril - Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90060/2024 - Processo: 18750.109446/2023-86.
Objeto: aquisição de bombas hidráulicas. Data da sessão: 19 de agosto de 2024, às 09:30h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 0100/2022 para prestação
de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial, compreendendo o fornecimento de
materiais de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão
de obra especializada na área de pintura. Conforme consta no Processo administrativo nº
18750.107096/2022-32.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 696/2024
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica
Consulta pública eletrônica no modelo Request for Proposal - RFP para subsidiar futura
contratação de Plataforma para Gerenciamento
de Serviços Empresariais (EMS),
Gerenciamento de Eventos, Discovery e Gerenciamento do Descumprimento de ANS., com
o objetivo de atender às seguintes necessidades: 1. Validar os requisitos especificados pela
área especializada da DIOPE/SUPCD; 2. Receber propostas comerciais das empresas para
subsidiar os estudos de preços. As empresas interessadas devem responder à Consulta
Pública, por meio do endereço eletrônico: consulta.publica.supec@serpro.gov.br, assunto:
"Conti 1692 - Contratação de Plataforma de ESM". Os arquivos da Consulta Pública
Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0696-2024 e estarão disponíveis entre os dias 05/08/2024 e 20/08/2024.
Brasília, 2 de agosto de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 630/2024
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão
de Licitação - COLIC, vem comunicar a prorrogação do prazo da Consulta Pública Eletrônica
para validação de especificação, com o objetivo de contratação de solução de jurimetria,
na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com serviços de
implantação e serviços técnicos especializados. Os arquivos da Consulta Pública estarão
disponíveis entre os dias 11/07/2024 e 23/08/2024 e podem ser obtidos por meio da URL
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0630-2024.
Brasília, 2 de agosto de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2024/203502 - Lote 04 - COMPRADOR: MATHEUS ESTEVES DA COSTA -
OBJETO: Lote 07: IMÓVEL URBANO: Casa residencial, localizada na Rua Francisco Santos
Silva, 810, Bairro Imperial, município de Varginha-MG. Matrícula 64.326 do CRI de
Varginha/MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 160.000,00.
ASSINATURA em: 27.06.2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01232 - (7421) CESUP Contratações - SP;
OBJETO: Aquisição de Módulos Dimmer para o Conglomerado Banco do Brasil,
com
entrega
no
prefixo
9822/00
Centro Cultural
Banco
do
Brasil
-
Belo
Horizonte (CCBB BH), publicada no D.O.U. de 23.07.2024, Seção 3, Página 102.
O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na
internet,
no endereço
https://licitacoes-e.com.br por
meio
do número
de
licitação 1052041. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia
16.08.2022.
MARCO ANTONIO DE FREITAS
Responsável pela Licitação

                            

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