DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie:
CONTRATO
nº
2024/718-215,
firmado
com
Rede
Mais
LTDA;
CNPJ:
20.601.990/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Hackathon 4All; Local: Salvador
-BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo
de vigência: 17/08/2024; Data de assinatura: 30/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-404, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de
Campina Grande; CNPJ: 08.719.007/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida
Campina 2024; Local: Campina Grande - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 11/10/2024; Data de assinatura: 02/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-386, firmado com Fundação Municipal de Cultura e
Turismo João Bebe Água; CNPJ: 08.029.275/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
São João da Tradição; Local: São Cristóvão -SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 04/10/2024; Data de assinatura:
03/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-377, firmado com Associação Brasileira de Recursos
Humanos
-
Seccional
Bahia;
CNPJ:
32.699.803/0001-72;
Objeto:
Patrocínio
ao
evento/projeto 19º Congresso ABRH Bahia; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 17/10/2024; Data de
assinatura: 04/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.56, firmado com Webson Santana de Almeida;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Orquestra Sisaleira - O Som do Sisal; Local: Coité - BA,
Exú - PE e Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
89.580,00; Prazo de vigência: 17/03/2025; Data de assinatura: 14/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-543, firmado com Nova Lapa Empreendimentos SPE S/A;
CNPJ: 21.590.958/0001-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Lapô Fashion - Second
Hand; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.500,00; Prazo de vigência: 07/11/2024; Data de assinatura: 19/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-355, firmado com SLC Eventos LTDA; CNPJ:
21.590.958/0001-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Expoconstruir; Local:
Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00;
Prazo de vigência: 19/09/2024; Data de assinatura: 17/06/2024.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 08227.000728/2023-93.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG -
EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 25/2023, a partir de
01/03/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 2.448.217,00 (dois milhões,
quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e dezessete reais) e a partir de 01/05/2024,
perfazendo o montante estimado de r$ 2.448.856,00 (dois milhões, quatrocentos e
quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). A repactuação impacta
respectivamente em 5,29% e 5,32% aproximadamente, conforme planilha de custos e
formação
de
preços
(sei
nº
0373665
e
0373667)
e
da
nota
técnica
nº
181/2024/dicon/colic/cogad/dgi/an/mgi (sei nº 0373772) anexos a este instrumento..
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.448.856,00.
Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EDITAL Nº 5/2024
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar
o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da
existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes
informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito.
Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste
EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então
para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em
lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável
pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para
interposição de recurso. Carlos Eduardo da Silva, CPF ***.076.828-**, 04982.001421/2017-
59, Multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 117.453,71.
JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS
Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.130707/2022-67
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: EDINEI LEONE DO ESPÍRITO SANTO - CPF ***.472.088-**
OBJETO: Imóvel localizado na Rodovia BA-001, Rua Osmundo Marques, 364,
Ilhéus/Olivença, São Francisco, Ilhéus/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3573 0100761-94
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 420,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA:
VALOR DO IMÓVEL: R$ 85.810,20 (oitenta e cinco mil oitocentos e dez reais e vinte centavos)
FINALIDADE: Uso Comercial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 23/07/24
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ENTREGA
PROCESSO: 19739.027259/2024-87.
INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA.
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Câmara dos Deputados, CNPJ: **.*30.352/0001-**
OBJETO: Entrega do imóvel, Localização na Quadra SQS 316 Bloco F, Apartamento 202, Asa
Sul, Brasília/DF, cadastrado sob RIP utilização nº 9701 03432.500-1.
ÁREA CONSTRUÍDA: 380,61m².
VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 2.393.580,02 (dois milhões, trezentos e noventa e três
mil quinhentos e oitenta reais e dois centavos).
FINALIDADE: Entrega de imóvel funcional, por tempo determinado.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 4 meses.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de julho de 2024, Módulo Gestão de Contratos nº
0 2 0 0 . D F. 0 0 0 0 0 9 / 2 0 2 4 .
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.146554/2021-95
RIP: 5705.0105622-25 e 5705.0105623-06
INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.
OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.
OUTORGADO/INTERESSADO: Tarcisio José Bride, brasileiro, industriário, inscrito no CPF ***.861.837-**
OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Acrescido de Marinha com área total de
778,00m², área terreno da União 778,00m², fração de 0,035216337 referente ao
apartamento 502 e vaga 11 e fração ideal de 0,004985810 referente a vaga 12 do Ed .
Maison Suisse, situado na Rua Eugênio Neto, 764, CEP 29055-000 - Vitória - ES, com as
seguintes dimensões e confrontações: Frente com a Rua Eugenio Neto medindo 30,50,
Lado direito com Condomínio Ed Mar de Espanha, medindo 51,00m, Lado esquerdo com
Exagonal Engenharia Comercio Ind. Latica medindo, 59,40 m".
VALOR DO IMÓVEL: R$ 34.835,27 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e
vinte e sete centavos).
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Acrescido de Marinha com área total de 778,00m², referente
a fração de 0,0352163.
FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do Decreto-Lei nº 3.438/1941 c/c Art 215 do Decreto-Lei nº 9.760/1946.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 25/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.167612/2021-14
RIP: 57050000161-04
INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento
OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.
OUTORGADO/INTERESSADO: Izaulina Maria Soares, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
***.490.***-87.
OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Fração ideal de 0,0262000 do Terreno de
Marinha com Acrescido, com área total de 586,50m², correspondente ao Apto 1003 e VG,
do Ed. Mahatma Gandhi, situado na Av. Mascarenhas de Moraes, 635, Centro , Vit ó r i a / ES ,
com as seguintes dimensões e confrontações: Frente: 17,00m para a Av. Marechal
Mascarenhas de Moraes; Lado Direito: 37,20m para Lote nº 6, da quadra P; Lado Esquerdo:
31,80m para Lote 8, da mesma Quadra P; e Fundos: 18,00m para Rua Aristeu Aguiar.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 41.566,13 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e
treze centavos)
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Fração ideal de 0,0262000 do Terreno de Marinha com
Acrescido, com área total de 586,50m².
FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula IV do Contrato aprovado pelo Deceto-Lei nº 3039, de
10/02/1941, retificado pelo Decreto- Lei nº 3208, de 25/04/1941.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 25 de junho de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO
PROCESSO: 19739.028824/2024-23
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: RUI PIMENTEL BARBOSA, CPF N° ***.842.521-**
OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 236,00 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 684,40 (seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)
FINALIDADE: instalação de acampamento FWBRECA, barracas, tendas e banheiros para
evento de natureza recreativa;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e
Portaria SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 31/07/2024 (42 dias).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/08/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO
PROCESSO: 19739.032305/2024-60
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: GUILHERME LUCENA CARVALHO, CPF N° ***.243.301-**
OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 200,00 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais)
FINALIDADE: instalação de acampamento TOCA DA ONÇA, barracas, tendas e banheiros
para evento de natureza recreativa;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e
Portaria SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 25/07/2024 (16 dias).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/08/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO
PROCESSO: 119739.032406/2024-31
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ARISTIDES ANACLETO DIAS, CPF ***.158.201-**
OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 258,00 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 748,20 (setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos)
FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de
natureza recreativa;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria
SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 30/07/2024 (60 dias).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
LAVRATURA DO ATO: Em 01/08/2024, da SPU/GO.
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