DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO
PROCESSO: 19739.028483/2024-96
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: SADRAK AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, CPF N° ***.183.011-**
OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 244,84 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 710,03 (setecentos e dez reais e três centavos)
FINALIDADE: instalação de acampamento Rancho do Sadrak, barracas, tendas e banheiros
para evento de natureza recreativa;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e
Portaria SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 639,00 (seiscentos e trinta e nove reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 1/08/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO
PROCESSO: 19739.031902/2024-77
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MARCELO BRÁULIO VIEIRA DE FREITAS, CPF ***.965.031-**
OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 153,00 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 443,70 (quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos)
FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de
natureza recreativa;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e
Portaria SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/06/2024 a 19/09/2024 (90 dias).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/08/2024, da SPU/GO.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.107804/2023-37
INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO- CNPJ **.*01.541/0001-**
OBJETO: Imóvel localizado à Rua Júlio Viana, nº S/N, Lote 05 Quadra B - Aeródromo
(Centro Odontológico), Vila Santos Dumont, Ribas do Rio Pardo/MS, com área de terreno
totalizando 1.649,88 m² (um mil, seiscentos e quarenta e nove metros e oitenta e oito
centésimos quadrados); registrado sob a matrícula nº 22.159, do livro 2 do 1º Serviço
Registral e Tabelionato de Protesto da Comarca de Ribas do Rio Pardo/MS, com os limites
e confrontações conforme constante na matrícula; avaliado em R$786.992,76 (setecentos
e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.649,88 m² (um mil, seiscentos e quarenta e nove metros e
oitenta e oito centésimos quadrados)
VALOR DO IMÓVEL: R$786.992,76 (setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa
e dois reais e setenta e seis centavos)
FINALIDADE: Ampliação do Hospital Municipal, para funcionamento de Centro de
Fisioterapia e Centro Odontológico
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 ANOS
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/07/2024 , no 0102.MS.000009/2024, da SPU/MS
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL Nº 10/2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e em atendimento aos Arts. 31 a 33 da Instrução Normativa
nº 23, de 18/03/2020; art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987,
alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de
1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007, NOTIFICA o Sr. ADAIR PEREIRA DA SILVA, CPF:
***.506.914-**, Notificação SEI nº 1/2023/SEREP/COOR/PB/SPU-MGI, ocupante de área da
União, situada à Avenida Beira Mar, s/n, estabelecimento comercial "Nego´s Bar Quiosque,
município de Pitimbu/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá comparecer na sede da
SPU/PB na Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, no
PRAZO de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, para tomar conhecimento da
multa aplicada no período de 29/03/2022 a 04/08/2022, calculada no valor de R$ 88.236,71
(oitenta e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos) com os devidos
acréscimos legais. Ademais, o notificado deverá atender as exigências de procedimento
administrativo do seu interesse lavrado no processo nº 19739.107913/2023-54.
GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO
Superintendente - SPU/PB
EDITAL Nº 6/2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e em atendimento aos Arts. 31 a 33 da Instrução Normativa
nº 23, de 18/03/2020; art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987,
alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,
alterada pela Lei nº 11.481, de 2007, NOTIFICA o Sr. APRIGIO CORREIA LINS NETO, CPF
***.000.228-**, Notificação SEI nº 11/2023/SEREP/COOR/PB/SPU-MGI, ocupante de área da
União, situada à avenida Beira Mar, s/n, estabelecimento comercial: "Porto das Falésias Bar",
município de Pitimbu/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá comparecer na sede da
SPU/PB na Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, no
PRAZO de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, para tomar conhecimento da
multa aplicada no período de 29/03/2022 a 04/08/2022, calculada no valor de R$
100.153,25 (cem mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) com os devidos
acréscimos legais. Ademais, o notificado deverá atender as exigências de procedimento
administrativo do seu interesse lavrado no processo nº 19739.111022/2023-01.
GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO
Superintendente - SPU/PB
EDITAL Nº 7/2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e em atendimento aos Arts. 31 a 33 da Instrução Normativa
nº 23, de 18/03/2020; art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987,
alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de
1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007, NOTIFICA o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAS
DOURADA, CNPJ: ***35.036/0001-**, Notificação SEI nº 32/2023/SEREP/COOR/PB/SPU-
MGI, ocupante de área da União, situada à BR-230, KM 3, nº 448, Edf. Villa Dourada, lote
02, quadra 07, Loteamento Jardim Areia Dourada, Camboinha, município de Cabedelo/PB.
Neste ato, informa que o infrator deverá comparecer na sede da SPU/PB na Avenida
Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, no PRAZO de 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, para tomar conhecimento da multa aplicada no
período de 30/06/2017 a 30/12/2017; 30/01/2018 a 30/12/2018; 30/01/2019 a 30/12/2019;
30/01/2020 a 30/12/2020; 30/01/2021 a 30/12/2021; 30/01/2022 a 30/12/2022;
30/01/2023 a 22/03/2023, calculada no valor de R$ 3.310.528,73 (três milhões trezentos e
dez mil e quinhentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos) com os devidos
acréscimos legais. Ademais, o notificado deverá atender as exigências de procedimento
administrativo do seu interesse lavrado no processo nº 19739.117038/2023-19.
GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO
EDITAL Nº 8/2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e em atendimento aos Arts. 31 a 33 da Instrução Normativa
nº 23, de 18/03/2020; art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987,
alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de
1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007, NOTIFICA o Sr. JOÃO BANDEIRA NETO, CPF:
***.012.904-**, Notificação SEI nº 23/2023/SEREP/COOR/PB/SPU-MGI, ocupante de área da
União, situada à Avenida Beira Mar, "Boteco do Bandeira", praia de Lucena, município de
Lucena/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá comparecer na sede da SPU/PB na
Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, no PRAZO de 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, para tomar conhecimento da multa aplicada
no período período de 23/11/2022 a 17/03/2023, calculada no valor de R$ 39.386,35 (trinta
e nove mil e trezentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) com os devidos
acréscimos legais. Ademais, o notificado deverá atender as exigências de procedimento
administrativo do seu interesse lavrado no processo nº 19739.113147/2023-67.
GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO
EDITAL Nº 9/2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e em atendimento aos Arts. 31 a 33 da Instrução Normativa
nº 23, de 18/03/2020; art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987,
alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de
1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007, NOTIFICA a Sra. LUIZA SOUZA MEDEIROS DA
ROCHA, CPF: ***.631.534-**, Notificação SEI nº 21/2023/SEREP/COOR/PB/SPU-MGI,
ocupante de área da União, situada à Rua Max Zagel, 610, lote 10, quadra 02, Loteamento
Jardim Atlântico, município de Cabedelo/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá
comparecer na sede da SPU/PB na Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos
Estados, João Pessoa/PB, no PRAZO de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital,
para tomar conhecimento da multa aplicada no período de 14/10/2022 a 17/03/2023,
calculada no valor de R$ 253.054,54 (duzentos e cinquenta e três mil e cinquenta e quatro
reais e cinquenta e quatro centavos) com os devidos acréscimos legais. Ademais, o
notificado deverá atender as exigências de procedimento administrativo do seu interesse
lavrado no processo nº 19739.113060/2023-90.
GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.143755/2022-15
INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Miriam Pessoa Lopes, CPF nº ***.708.843-** .
OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, situado à Rua Ruth
Senna Pedreira, Residencial Santa Sofia, Quadra 13, Casa 25, bairro Mocambinho, Teresina
- PI, com Inscrição Municipal nº 141.715-1., encontra-se matriculado no Cartório do 4º
Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, no Livro de Registro Geral nº 2-
AAAH, à folha 092, sob nº 21.949, datado de 09/12/2002 Terreno de 160 m², medindo 8,0
metros de frente para a Rua 16; 20,00 metros pelo lado direito, limitando-se com lote 26
; 20,00 metros pelo lado esquerdo limitando-se com lote 24 e 8,00 metros de fundo
limitando-se com lote 10, RIP Nº 1219 0101835-90.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 160 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 160 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.531,20 (três mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos)
FINALIDADE: Residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no
inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação
que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 21,18 (Vinte reais e dezoito centavos)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/07/2024, no LIVRO Nº PI-001/AF, às folhas 202 da SPU/PI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.132849/2019-60
INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA - CNPJ ***02.590/0001-**
OBJETO: Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, localizado na Rua
Miosótis, Nº 205, Edifício Fontana de Trevi, Apt 2004, Bairro Jóquei Clube, Município de
Teresina, Estado do Piauí, cadastrado sob RIP 11219 0101834-09
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3200 m² (uma fração ideal de 0,01052).
ÁREA DA BENFEITORIA: 172,814 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 41.910,32 (quarenta e um mil novecentos e dez reais e trinta e dois centavos)
FINALIDADE: Residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no
inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação
que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$251,46 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/07/2024, no LIVRO Nº PI-001/AF, às folhas 203 da SPU/PI
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 14021.141115/2021-52
INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
- CNPJ - **.*75.972/0012-**
OBJETO: imóvel localizado na Avenida Acioni Souza Filho, nº 657, no Município de São
José/SC, cadastrado sob RIP nº 8327 00123.500-61
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área do terreno/espaço destinada:3.541,44 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Área construída destinada: 2.950,57 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.328.893,00 (sete milhões trezentos e vinte e oito mil oitocentos
e noventa e três reais)
FINALIDADE: Destina-se à instalação da sede
FUNDAMENTO LEGAL: o art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 120 meses
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/08/2024, MGC 0101.SC.000011/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 14022.140612/2021-23
INSTRUMENTO: Contrato de Doação
DOADOR: Município de Tubarão/SC - CNPJ: **.*28.656/0001-**
DONATÁRIA: União
OBJETO: Imóvel localizado na esquina da Rua São Luiz com a Rua Geraldino da Silva
Barreiros, no Bairro Vila Moema, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina,
inscrito na Matrícula nº 26.636, constante do Livro nº 2 - Registro Geral do 1º Ofício
de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão

                            

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