DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600101
101
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963867, Nº Processo: 21290200899202404,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ISEGUN - CENTRO DE
ENSINO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AFROBRASILEIRA
CNPJ nº
02206174000130, Objeto: O presente convênio tem como objeto a execução de atividades
e ações culturais do Centro Cultural Isègun, voltadas para a preservação, difusão e resgate
da memória e cultura do povo negro, promovendo um legado cultural inclusivo e
democrático., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 241745, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000058, Valor: R$ 140.000,00, P T R ES :
241745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025,
Data de Assinatura: 02/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
CPF nº ***.381.567-**, Convenente: IFE ODARA ALVES MONTEIRO DA SILVA CPF nº
***.196.548-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963437, Nº Processo: 21290200833202414,
Concedente: MINISTÉRIO DA
IGUALDADE RACIAL, Convenente: SITAWI
CNPJ nº
09607915000134, Objeto: Equidade racial na educação - Apoiar a Secretaria Municipal de
Educação de Votuporanga na implementação da lei 11.645, Valor Total: R$ 378.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 378.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000057, Valor: R$
378.000,00, PTRES: 241729, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024
a 01/09/2025,
Data de Assinatura:
01/08/2024, Signatários:
Concedente: ANIELLE
FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LEONARDO NICOLAS LETELIER
PIMSTEIN CPF nº ***.696.918-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.017481/2022-59.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 01.645.738/0001-79 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 01.645.738/0001-79 - INDRA BRASIL
SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada em desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função
complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade
prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 5.243.372,72. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2.726/2024
Processo nº 59100.000074/2011-21. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº
12.200.176/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso
nº 0207/2011, para até o dia 09 de novembro de 2024. Data e Assinaturas: 05/08/2024,
Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 879718/2018; Processo nº 59100.000171/2018-91. Convenentes: A
União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o
Município de São Bento, no Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 09.069.709/0001-18. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência para até 12/11/2024. Data e assinatura: 05/08/2024.
Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e
Jarques Lúcio da Silva II - Prefeito Municipal - SIAPE: 20005100
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 02501.005010/2018-53.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
01.406.617/0001-74
- AGENCIA
DE
INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA
LTDA.-
AGIEL.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 08/09/2024 a 07/03/2025, de acordo com
o § 4º, Inciso VI, art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo nº: 02501.003135/2024-97; Espécie: Termo de Contrato nº 018/2024/ANA -
Patrocínio; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), CNPJ
nº 04.204.444/0001-08;
Contratada: REDE
BRASIL DE
ORGANISMOS DE
BACIAS
HIDROGRÁFICAS
(REBOB), CNPJ
nº
02.925.407/0001-55;
Objeto: Patrocínio
para
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE– ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
387/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO TERRA É VIDA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, cnpj 48.732.125/0001-32,
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de
Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL XC870BR-I |N OT A
FISCAL Nº 000.066.525SÉRIE 1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703ARPA01416| SIADS:
23044135|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação
será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Data da Assinatura: 02/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de
Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, José Carlos Araújo Conceição,
Presidente da Associação e Marcus Vinicius Santos Dourado, Representante por procuração
da Associação; Processo nº 59404.000946/2024-51.
393/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGROPASTORIL DA COMUNIDADE DA QUEIMADA DE CIMA E
ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ANDORINHAS - BAHIA, CNPJ 01.136.120/0001-83; Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.200.527FL 1/1SÉRIE
2|CHASSI:
MYWDP1409946MS|
MOTOR:4100ELT44B1400770|
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115662- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da
dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PART Í C I P ES ,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura:
01/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Leandro Gonçalves Coelho, Presidente da Associação e Moacir Pereira
Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.000961/2024-08.
395/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DO CRUEL DE CÍDERO GORDO (AACCG)do Município de
JUSSARA -BAHIA. CNPJ 41.581.326/0001-37; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:
SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR:
VERMELHO|NOTA FISCALNº000.199.621 FL
1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409781MS|
MOTOR: 4100ELT44B1399257| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115599 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: A vigência deste
Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo
de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 02/08/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Hercílio Almeida Filho,
Presidente da Associação e José Yure Leite Eduardo, Representante por procuração da
Associação; Processo nº 59404.001005/2024-35.
396/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO de combate a pobreza e as desigualdades sociais do município de nova ibiá
- BAHIA, CNPJ 07.767.948/0001-16; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI
SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703LRPA01434| NOTA FISCAL
64.038 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115610 ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1
(um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano
de trabalho; Data da Assinatura: 01/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Wesley Santos da Silva, Presidente da
Associação; Processo nº 59404.001014/2024-26.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000907/2023-85.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0359.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO OBJETO: O presente
Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0359.00/2022, que tem por objeto
a execução de serviço de instalação, inclusive fornecimento e transporte de 117 (cento
e dezessete) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos
beneficiários em comunidades rurais de municípios localizados em área de atuação da
14ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Ceará. DA PRORROGAÇÃO DE
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 90
(noventa) dias, contados a partir de 04/08/2024, passando seu vencimento para
02/11/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este instrumento
aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 85 do processo nº
59500.000907/2023-85. DOS RECURSOS: As despesas referentes ao aditamento do
Contrato serão suportadas pelo programa de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001-
Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário
na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Categoria Econômica 4 -Despesas de
Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da
CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 90%. DA RATIFIC AÇ ÃO :
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com
realização do "1º FÓRUM BRASIL DAS ÁGUAS", nos dias 5 a 9 de agosto de 2024, em
Foz do Iguaçu (PR); Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, da Instrução
Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020;
Valor: R$ 190.000,00; UG Emitente: 443001; PTRES: 236068; Fonte: 1071000000;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006 - ASCOM; Plano Interno: 20242935000;
Nota de empenho: 2024NE000489, de 02/08/2024, no valor de R$ 190.000,00;
Vigência:
6
meses,
contados
da
data de
assinatura;
e
Data
da
assinatura:
02/08/2024.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento Código
963675,
Nº
Processo:
21290200877202436,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ( INSTITUTO NACIONAL
DE EDUCAO, CULTURA E ATIVIDADES SICOPEDAGOGICAS) CNPJ nº 05852571000178,
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Intercâmbio Cultural Pequenas
Áfricas no Brasil nas cidades de Belo Horizonte MG, Rio de Janeiro RJ e Salvador BA.,
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241735, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 01/06/2025, Data de Assinatura:
01/08/2024,
Signatários:
Concedente:
ANIELLE
FRANCISCO
DA
SILVA
CPF
nº
***.381.567-**,
Convenente: NELI
FRANCISCA DE
OLIVEIRA
GONCALVES CPF
nº
***.080.406-**.
Fechar