DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A
implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e
apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .
Ana Cláudia
Aparecida
dos
Santos
. Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 1º
Lugar
. . Alice Magalhães Ribeiro
. Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 2º
Lugar
. .
Nuno 
André 
Vasconcelos
Figueiredo Patrício *
. Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 3º
Lugar
. .Marcus Pedro Oneto Fiorito*
.Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 4º
Lugar
. . Cora Hisae Monteiro da Silva
Hagino *
.Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 5º
Lugar
*Caso haja desistência do selecionado em 1º ou do 2º lugar poderá ser
convocado o 3º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 2 de agosto de 2024
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e
Ambientais
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL Nº 17 - ANAC, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL
O Diretor-Presidente Substituto da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC torna pública a relação das matrículas homologadas no curso de formação, referente
à convocação realizada por meio do Edital nº 16 - ANAC, de 1º de agosto de 2024, do
concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no
cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil.
1 DA RELAÇÃO DAS MATRÍCULAS HOMOLOGADAS NO CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Relação das matrículas homologadas no curso de formação, na seguinte
ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3
10011602, Ingrid Fonseca de Araujo.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O edital de resultado final na prova objetiva do curso de formação, de
resultado final no curso de formação e de resultado final no concurso público será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na data provável de 19 de setembro de
2024.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 111/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área operacional, sem investimento,
destinada à carga e descarga de aeronaves, incluindo suas subatividades, localizada na
cabeceira sul da pista de pouso e decolagem do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos
Dumont. Concessionária: TAM LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ nº 02.012.862/0001-60. Valor
Global: R$ 1.677.916,80 para o período de 60 meses. Variável adicional sobre o peso
movimentado (kg): R$ 0,01685. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc.
XIX do art. 55 do RILCI, art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), Res. nº 302/2014, da ANAC e
arts. 4º e 13 e inc. III do art. 18 do AN nº 005/PR/DJ/2014. Autorização em 5/8/2024:
Marcelo de Lima Silva, Coordenador da RJNC-2, em exercício. Ratificação em 5/8/2024:
Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-SF/2024/0210
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 118-SF/2024/0210. Contratante: INFRAERO - CNPJ:
00.352.294/0210-37. Contratada: Rafael Notório de Sousa Gomes - ME. CNPJ
08.377.932/0001-60. Obj.: Contratação de empresa especializada em fornecimento e
instalação de impressoras de credenciais, para uso nos aeroportos administrados pela
INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços - Lote 1 - Aeroporto Regional de Sorriso
(SBSO). Processo Lct-e: 170/ADLI-3/SEDE/2023. Valor Global: R$ 31.078,72. Vig.: 60 dias
úteis a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/ADCO/ADLA/2024.
LRE Nº 073/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Ortopedia Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.477.107/0001-49. Contratação de empresa para fornecimento de cadeira de rodas,
bebedouro e divisores de fluxo para uso nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo
Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 01, no valor de R$ 95.210,64. Vigência: 12 meses
a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e
tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente I
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/ADCO/ADLA/2024
LRE Nº 073/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Public System Indústria e Comércio de
Orientadores de Público Ltda, CNPJ Nº 10.322.423/0001-81. Contratação de empresa para
fornecimento de cadeira de rodas, bebedouro e divisores de fluxo para uso nos aeroportos
administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 02, no valor de R$
411.334,56. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente I
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº
081/PRSP-2/SEDE/2024 - PRSP-SMS-2024/00059. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA 
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE 
CALIBRAÇÃO
RASTREÁVEL
DE
INSTRUMENTOS. Contratada: INGEL INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 65.16.328/0001-02.
Valor global: R$ 696,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso: 001 - 311070538 - 20513-0. Autorização em 02/08/2024 por TALITA DE
ALBUQUERQUE BARRETO, GERENTE DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 104/PRSP-2/SBJF/2024 - PRSP-SMS-2024/00058. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento e instalação de radiador no grupo gerador do Aeroporto de Juiz de Fora.
Contratada: AUTO CENTER PETTERSON LTDA., CNPJ nº 33.176.933/0001-93. Valor global:
R$ 5.879,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de
Recurso: 001-311070538 - 198083. Autorização em 02/08/2024 por TALITA DE
ALBUQUERQUE BARRETO, GERENTE DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG: 399005
Objeto: Pregão Eletrônico n° 15/2024 que tem como objeto a Registro de preços de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação,reserva, emissão, alteração,
marcação, remarcação, cancelamento, reembolso de passagens aéreas nacionais e
internacionais, com ou sem despacho de bagagem, reserva de assentos especiais, emissão
de seguro de assistência em viagem internacional, bilhetes rodoviários e bilhetes fluviais,
principalmente, intrarregionais no estado do Pará, além de outros serviços correlatos
inerentes à atividade de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da
Companhia Docas do Pará, pelo período de 1(um) ano, podendo ser prorrogado até o
limite de 5(cinco) anos, conforme condições estabelecidas no edital e anexos. Edital a
partir de 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço:
http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 8h até
19/08/2024 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser
obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.
Belém, 6 de agosto de 2024.
THAYS DO SOCORRO FAILACHE SOARES
Pregoeira
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194047
Número do Contrato: 201/2023.
Nº Processo: 08128.000070/2023-38.
Contratante: 
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DO 
LITORAL 
SUL/SC. 
Contratado:
82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços dos insumos, relativo à
correção dos valores dos insumos, com base nas alterações de mercado, aplicando-se o
índice acumulado (INPC) dos últimos 12 meses, na ordem de 3,6976800%, acrescendo o
montante de R$ 2.584,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.449,16. Data de
Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 194048
Nº Processo: 08116.001905/2023-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM.
Contratado: 27.897.589/0001-29 - BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação para o atendimento
das necessidades dana sedes administrativas da coordenação regional médio purus, ctls a
ela vinculadas e flutuante,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total: R$ 294.040,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 194068
Nº Processo: 08067002149202365. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(hortifrutigranjeiros) para atender às ações da Coordenação Regional Sul da Bahia e
unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/08/2024 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: 6ua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, - Porto
Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-90007-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS GOMES ANDRADE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/08/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.