DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 333005
Nº
Processo:
44011005261202448.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
copeiragem, de forma contínua, com o fornecimento de materiais, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos, em especial o Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 06, Conjunto A,
Edifício
Venâncio
3000,
Torre
A,
Shopping
Id,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DANIEL LARCHER
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2024) 333005-33206-2024NE000999
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.200435/2024-63.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de apoio administrativo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/02/2027. Valor Total: R$ 59.575.259,15. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000138/2020-98. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S
LOGISTICOS. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 23/2021, a partir de 16 de agosto de 2024, de
prestação de serviços continuados de apoio administrativo, em razão do descumprimento das
condições previstas na cláusula 12.39 do termo de referência anexo ao contrato administrativo
em
questão,
conforme
processos
administrativos
nº
09013.200242/2024-11,
09013.200365/2024-43 e 09013.200844/2024-60, e considerando o artigo 58, inciso ii, o artigo
78,
inciso i e o artigo 79, inciso i, todos da lei federal nº 8.666/93, bem como a incidência da
condição prevista na cláusula 1.1.1 do 2º termo aditivo ao contrato nº 23/2021, qual seja, a
adjudicação do pregão eletrônico nº 90004/2024, de objeto idêntico ao do contrato ora
rescindido.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.200536/2024. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás, em embalagem plástica retornável de 20 litros.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h"
8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2024) 240013-00001-2024NE123456
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 134º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO 25000.141058/2021-76.
OBJETO: inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 134,
firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a
ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Cooperação técnica para o fortalecimento, implantação e implementação de ações
estratégicas para
vigilância, prevenção
e controle de
zoonoses e
doenças de
transmissão vetorial, hídrica e alimentar, no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes:
U.G.:
257001,
Gestão:
00001;
Programa
de
Trabalho:
10.305.5023.20YJ.0001/10.122.5121.20YQ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte
de Recursos: 1001000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 31.500.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos mil
reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2024NE495677 e 2024NE495676.
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2026.
SIGNATÁRIOS:
Swedenberger
do
Nascimento
Barbosa,
Secretário
Executivo
do
Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000186755202318. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de
Registro de Preços objetivando a aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100
UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO, conforme Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos
Ministérios, Bloco
g Anexo,
Ala a
4º Andar
Sala 471,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo mínimo para
apresentação de propostas e lances, contado a partir da data de divulgação do edital de
licitação, foi reduzido pela metade conforme disposição do § 2º do Art. 55 da Lei
14.133/2021..
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250032
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25017.002134/2022-21.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.735.199/0001-08 -
ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 -
rn000083/2024 (0042028159) e o decreto municipal de natal/rn (0042028176), em
conformidade com o art. 54, da in-slti nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira
do contrato nº 006/2022.. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.765,36. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250039
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25026.000067/2023-81.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
21.315.603/0001-52 - REDUTO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato n25/2023 por mais doze meses, a partir de 26/07/2024 até
25/07/2025.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
318.700,08. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.156623/2023-61.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul.
OBJETIVO: Avaliação do impacto de estratégias de reabilitação e alta precoces após
insuficiência respiratória em pacientes acometidos por SRAG com uso de Ventilação
Mecânica.
VALOR APROVADO: De R$ 8.105.853,62 (oito milhões, cento e cinco mil, oitocentos e
cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) para R$ 7.730.265,93 (sete milhões,
setecentos e trinta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS,
PLANO
DE
TRABALHO:
Nº
3/2024
-
MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP
(0041616507).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
Unidade Odontológica Móvel (UOM), conforme disposições constantes no Instrumento
Convocatório.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 105/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, CNPJ/MF: 10.346.096/0001-
06. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094160/2024-18 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alesandro Palmeira de
Vasconcelos Leite, pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 89/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Aliança/PE, CNPJ/MF: 10.164.028/0001-18. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094062/2024-81 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Xisto Lourenço de Freitas Neto, pela
Prefeitura Municipal de Aliança/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 202/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Altair/SP, CNPJ/MF: 45.152.782/0001-12. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094619/2024-83 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gabriela Alves Machado Cruz, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Altair/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
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