DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 183/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Avaré/SP, CNPJ/MF: 46.634.168/0001-50. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094534/2024-03 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Roslindo Wilson Machado, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Avaré/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 203/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bauru/SP, CNPJ/MF: 46.137.410/0001-80. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094628/2024-74 e Pregão Eletrônico nº
150/2023,
SEI
Nº
25000.041715/2023-48. Signatários:
Giulia
da
Cunha
Fernandes
Puttomatti, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bauru/SP, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 23/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS, CNPJ/MF: 87.849.923/0001-09.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084430/2024-82 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Daiane Piuco, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Bento Gonçalves/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
25/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 157/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC, CNPJ/MF: 82.916.818/0001-13. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094423/2024-99 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Deivid de Freitas Floriano, pela
Secretaria Municipal de Saúde de criciúma/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 182/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP, CNPJ/MF: 46.668.596/0001-01. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094531/2024-61 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Thales Gabriel Fonseca, pela
Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 158/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira/SC, CNPJ/MF: 83.026.773/0001-74.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094424/2024-33 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Deniz Evandro da
Rocha, pela Secretaria Municipal de Saúde de Dionísio Cerqueira/SC, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 121/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, CNPJ/MF: 06.554.844/0001-60.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094382/2024-31 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco Vilarindo
Barbosa Neto, pela Secretaria Municipal de Saúde de Elesbão Veloso/PI, e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 75/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ibiara/PB, CNPJ/MF: 08.943.268/0001-79. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093513/2024-62 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco Nenivaldo de Sousa, pela
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 187/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itaí/SP, CNPJ/MF: 46.634.200/0001-05. Objeto: Doação
de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00,
visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-
SAMU 192. Processos nº 25000.094553/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº
25000.041715/2023-48. Signatários: Adriana do Espírito Santo, pela Secretaria Municipal de
Saúde de Itaí/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 108/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itapetim/PE, CNPJ/MF: 11.358.157/0001-00. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094181/2024-33 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alda Gildilene Batista de Araújo, pela
Prefeitura Municipal de Itapetim/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 143/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Japeri/RJ, CNPJ/MF: 39.485.396/0001-40. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094409/2024-95 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernanda Machado Ontiveros, pela
Prefeitura Municipal de Japeri/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 176/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mongaguá/SP, CNPJ/MF: 46.578.506/001-83. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094433/2024-24 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Márcio Melo Gomes, pela Prefeitura
Municipal de Mongaguá/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 168/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Natividade da Serra/SP, CNPJ/MF: 45.686.227/0001-70.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094440/2024-26 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Evail Augusto dos Santos, pela
Prefeitura Municipal de Serra/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 69/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário:
Prefeitura
Municipal
de 
Nova
Esperança
do
Piriá/PA,
CNPJ/MF:
84.263.862/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com
encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093499/2024-
05 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antônio
Gilson Campos Gonçalves, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Esperança do
Piriá/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 93/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Passira/PE, CNPJ/MF: 11.097.300/0001-57. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094093/2024-31 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Severino Silvestre de Albuquerque,
pela Prefeitura Municipal de Passira/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 260/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Serra Talhada/PE, CNPJ/MF: 10.282.945/0001-05.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como implantação, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098103/2024-16 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcia Conrado de Lorena e Sá
Araújo, pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 113/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Serra Talhada/PE, CNPJ/MF: 10.282.945/0001-05.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094206/2024-07 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcia Conrado de
Lorena e Sá Araújo, pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada/PE, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 110/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sertânia/PE, CNPJ/MF: 11.358.116/0001-13. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094192/2024-13 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos,
pela Prefeitura Municipal de Sertânia/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 245/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe/SE, CNPJ/MF: 13.128.798/0016-80.
Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097737/2024-43 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Walter Gomes Pinheiro
Júnior, pela Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe/SE, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 193/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Taubaté/SP, CNPJ/MF: 45.176.005/0001-08. Objeto:
Doação de 04 veículos para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$
1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094436/2024-68 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alexandre Ravagnani Vargas, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.