DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 724, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
HANDREI FRANCISCO DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 725, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
  D ES I G N A R
MARIANA DE OLIVEIRA LIMA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 726, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ITALO MIRANDA HENRIQUE para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Divisão de Pagamento da Coordenação de Pagamento e Benefícios da
Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 727, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS ALVES DOS REIS para perceber a Gratificação de Secretário, código GR-III, na
Divisão de Direitos, Vantagens e Benefícios da Coordenação de Pagamento e Benefícios da
Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 728, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CAIO DE MEDEIROS OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Atendimento Tecnológico nos Eventos
e Deslocamentos Presidenciais da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e
Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 38, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV,
da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 5º, § § 1º e 2º do Decreto nº
11.833, de 15 de dezembro de 2023 e na Portaria nº 29 de 13 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 29, de 13 de junho de 2024, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º ................................................................................................................
§ 1º .....................................................................................................................
XII - ......................................................................................................................
a) Seimour Pereira de Souza Filho
........................................................................................................................................
XVIII - ...................................................................................................................
a) Titular: Flávia Andrea Figueiredo Chaves
........................................................................................................................................
Art. 2º ..................................................................................................................
§ 1º ......................................................................................................................
IV - .......................................................................................................................
a) Titular: Marcelo Acácio da Silva (União Nacional dos Estudantes)
......................................................................................................................................
V - .......................................................................................................................
a) Titular: Hugo do Carmo Silva (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)
.......................................................................................................................................
VII - .....................................................................................................................
b) Suplente: Gabriel Henrique Carneiro da Cunha (Nação Hip Hop Brasil)
.......................................................................................................................................
XXII - ....................................................................................................................
a) Titular: Luciano Frontelle de Paula Filho (Partido Verde)
b) Suplente: Bruno Cardozo Tresbach (Associação Plant for the Planet Brasil)
......................................................................................................................................
Art. 3º ................................................................................................................
§ 1º ....................................................................................................................
.......................................................................................................................................
V - Pelo Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude
- FONAJUVE, Bárbara Abras.
.......................................................................................................................................
Art. 4º Ficam designados para a Mesa Diretora do Conselho Nacional da Juventude -
CONJUVE os seguintes membros:
I - Presidente: Bruna Chaves Brelaz
II - Vice-Presidente: Cristiana Paiva Gomes
III - Secretário Geral: Rodrigo Vanderlei
IV - Secretário Executivo: Matheus Diniz de Souza."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 117, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GABRIELA DIAS para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, no Gabinete da Secretaria-
Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 335, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00590.000566/2024-14, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário
(410155), a servidora MÁRCIA CRISTINA FAULSTICH ALVES, matrícula Siape nº 1103018, Agente
Administrativo, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 63, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FLÁVIA MELLO DE CASTRO para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora-
Geral Técnica da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de
Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.13, durante
os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da
função, ficando revogada a Portaria nº 193, publicada em 24 de maio de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no
documento nº 5943941, inserido no Processo Super nº 00185.004622/2024-71, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no
período de 01 a 06 de agosto de 2024, para preparar a viagem internacional do Senhor
Presidente da República à cidade de Santiago, República do Chile.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO