DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 396, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:
Designar a servidora AMANDA SUCUPIRA PEDROZA, matrícula SIAPE nº
1209173, para o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Fomento e Promoção do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento
e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora PAULA SOARES
SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 3382676, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 398, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001202/2023-46, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES CUNHA, matrícula SIAPE nº
1249287, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora Técnica, código
FCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 400, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006947/2024-74, resolve:
Designar o servidor ZAFENATHY CARVALHO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº
1252362, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Salvaguarda de Bens Registrados, do
Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando a servidora ALANA DE FÁTIMA ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE
nº 3123912, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 181, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023 publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
Considerando o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Revogar, a contar de 01 de agosto de 2024, a Portaria de Pessoal
FUNARTE nº 146, de 28 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 01 de julho de 2024, que
designou a servidora Marcia Silva Fonseca, mat.SIAPE nº 225027, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Preservação da Coordenação do Centro de Documentação/DPRO desta Fundação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 182, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023 publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
Considerando o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º Revogar, a contar de 01 de agosto de 2024, a Portaria de Pessoal
FUNARTE nº 170, de 09 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 15 de maio de 2023, que
designou Caroline Cantanhede Lopes, mat. SIAPE nº 1464577, como substituta eventual da
Função Comissionada de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Conteúdo,
Pesquisa e Formação da Diretoria de Projetos desta Fundação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 183, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023 publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
Considerando o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Revogar, a contar de 02 de agosto de 2024, a Portaria de Pessoal FUNARTE
n° 145, de 28 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 01 de julho de 2024, que designou
Carlos Eduardo Drummond Campista, mat.SIAPE nº 2261004, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Produção
Editorial da Coordenação de Conteúdo, Pesquisa e Formação/DPRO desta Fundação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP N° 2.072/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67614.015956/2024-44, resolve:
Designar o 3S QESA BMA R/1 MARCONI BARBOSA CASTRO (Nr Ord 1948172)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO,
como Auxiliar da Seção de Transporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.073/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67614.015949/2024-42, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 CORACI JUNIOR MIRANDA CAVALCANTE (Nr
Ord 1752502) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO
TRÁFEGO AÉREO, como Chefe do Posto do Correio Aéreo Nacional, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.075/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67614.015951/2024-11, resolve:
Designar o Maj Esp Av R/1 EDSON DOS SANTOS SÁ (Nr Ord 2351722) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO,
como Chefe da Seção de Concessão de Diárias e Passagens, pelo prazo de 24 meses,
a contar da
data da publicação desta
Portaria no Boletim do
Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.077/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67224.003208/2024-11, resolve:
Designar o SO BFT R/1 ALEXANDRE GUIMARÃES COELHO (Nr Ord 2280949) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SALVADOR, como Encarregado da Seção de Capacitação, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.078/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67222.007263/2024-91, resolve:
Designar o SO SML R/1 ELENILSON DO NASCIMENTO (Nr Ord 1987402) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
NATAL, como Auxiliar da Seção de Serviços Gerais do Esquadrão de Infraestrutura, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.079/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67222.005661/2024-73, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 MARCILIO ALVES PEREIRA CARNEIRO (Nr
Ord 2085356) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Chefe da Seção de Hospedagem e
Encargos Especiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.080/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67261.007328/2024-32, resolve:
Designar o SO BMA R/1 AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (Nr Ord 1901834)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Auxiliar da Seção de Manutenção do GRUPO
LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO