DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 752, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante no Processo SEI nº 80000.005354/2024-65, resolve:
DISPENSAR EDUARDO DA SILVA PEREIRA da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Assuntos Transversais da Coordenação-Geral de Parcerias
e Assuntos Transversais do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 15 de julho de 2024.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 781, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de
2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.003385/2024-81, resolve:
DESIGNAR VERBENA CARVALHO BRAGA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Assessoria de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional
de Mobilidade Urbana, código FCE 4.07, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 607, DE 31 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 22 de julho de 2024, IGOR BARROS CAVALCANTE, CPF
***.637.401-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Programas em
Parcerias Estaduais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em
CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério
(Processo SEI nº 01300.005489/2024-70).
LUCIANA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
PORTARIA INMA Nº 208, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA, nomeado
pela Portaria da Casa Civil Nº 1.366, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Delegação de Competência de que trata a Portaria MCT nº 407, de 29 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, e pelo
Regimento Interno do INMA, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.055, de 24 de 2024maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Luis Antonio Alves Machado. CPF 690.***.***-91,
matrícula SIAPE nº 13***86, como responsável pela Conformidade de Registros de Gestão
- Titular, do Instituto Nacional da Mata Atlântica.
Art. 2º - Designar o servidor Pedro Lage Viana. CPF 048.***.***-89, matrícula
SIAPE nº 15***22, como responsável pela Conformidade de Registros de Gestão -
Substituto, do Instituto Nacional da Mata Atlântica.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria 04/2020/SEI-INMA de 29/01/2020.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SÉRGIO LUCENA MENDES
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 59, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Nomear ALAN JAYME VELOSO FREITAS, CPF nº ***.365.451- **, para
exercer a Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Assessoria de Cooperação Internacional, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 283, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar VITOR CARVALHO CURVINA COSTA DE ARAUJO, CPF
***.348.973-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral Jurídico de Radiodifusão, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado, para participar nos seguintes eventos: 1) Fórum de Qualidade e Operações; 2)
Reunião Estratégica Correios e Aduanas e 3) Terceira Reunião Anual de CEOs, todos em
Oranjestad, Aruba, no período de 19 a 25/08/2024 (trânsito incluído) com ônus para a ECT,
conforme Processo nº 53115.027671/2024-72:
- Jean Carlos da Silva Albuquerque, Analista X do Departamento de Gestão de
Produtos Internacional da ECT - no período de 19 a 25/08/2024 (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 140-E, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Fabiana Peixoto de Sousa, matrícula SIAPE nº 1674410, no encargo
de substituta na Coordenação de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Gerência de
Desenvolvimento de Mercado desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 141-E, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de
julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2024, Fabio Campos
Barcelos, matrícula SIAPE nº 1637691, do cargo comissionado de Assessor, código CGE-IV,
na Secretaria de Regulação desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 145-E, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, com fundamento no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico em Regulação da
Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "B", Padrão "V", vaga de código nº 785166,
ocupado por Fabio Campos Barcelos, matrícula SIAPE nº 1637691, a contar de 1º de agosto
de 2024, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 328, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de
2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 38º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01408.000235/2024-67, resolve:
Designar o servidor GIOVANI DA SILVA BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1818589,
para exercer o encargo de Chefe substituto eventual da Divisão Técnica, código FCE 1.07,
UORG 608, da Superintendência do Iphan do Estado da Paraíba, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 394, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01516.000220/2024-71, resolve:
Declarar vago, a contar de 05 de agosto de 2024, com fundamento no artigo. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Analista I, Área 5, Classe A, Padrão I, Código 442/015, ocupado pela
servidora ÉRICA DAS NEVES FRANÇA, matrícula SIAPE nº 3303509.
LEANDRO GRASS
Ministério da Cultura
Art. 2º Designar JOAO PAULO
SANTOS BORBA, CPF ***.997.924-** e
ALESSANDRA RODRIGUES DE CASTRO, CPF ***.088.288-**, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral Jurídico de Radiodifusão, código FCE 1.13, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo (Processo SEI n.º 53115.028572/2024-16).
SÔNIA FAUSTINO MENDES