DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 124-E1-CMA, DE 18 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275951034) ELCIMAR BENTO BRAGA, Prec-CP nº 961818426, no 54º Batalhão de
Infantaria de Selva (Humaitá-AM), a partir de 01/08/2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275951034) ELCIMAR
BENTO BRAGA, Prec-CP nº 961818426, no 54º Batalhão de Infantaria de Selva (Humaitá-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Confecção,
Organização e Catalogação de Documentos Financeiros junto à Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 125-E1-CMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275836433)
NOÉ DIAS PIRES, Prec-CP nº 961876435, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a
partir de 01/09/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275836433) NOÉ DIAS
PIRES, Prec-CP nº 961876435, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo
no Escalão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 126-E1-CMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
Ex
officio, 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada
(0308519644) SÉRGIO PACHECO, Prec-CP nº 961619030, do Comando do Comando Militar
da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/09/2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0308519644) SÉRGIO
PACHECO, Prec-CP nº 961619030, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
ao Serviço de Almoxarifado e Condutor de Veículo Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 01/09/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 138-E1-CMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio,
o
Segundo
Sargento da
Reserva
Remunerada
(1275237533) RAIMUNDO SANTOS ARAÚJO, Prec-CP nº 961751924, do Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/10/2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR
o
Segundo
Sargento da
Reserva
Remunerada
(1275237533)
RAIMUNDO SANTOS ARAÚJO, Prec-CP nº 961751924, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 12ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 139-E1-CMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
Ex
officio, 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada
(0971452230) AFONSO DIOGO FILHO, Prec-CP nº 961657246, do Comando da 17ª Brigada
de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 01/10/2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0971452230) AFONSO
DIOGO FILHO, Prec-CP nº 961657246, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva
(Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico Administrativo à Seção de Almoxarifado, pelo prazo de 08 (oito) meses, a
partir de 01/10/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6 - SSEÇ PENS MIL-SVP 12, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Nº 3 da letra e) do inciso IX do Art 1º da Portaria - DGP/C Ex Nº 458, de
10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército Nº 33, de 18 de agosto de 2023,
resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do Subtenente (Idt 052.142.784-9 MD/EB)
DEMILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, a Pensão Militar correspondente aos proventos do posto
de Segundo-Tenente, a contar de 15 de abril de 2024, data do seu óbito, nos termos do
artigo 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, alterado pelo artigo 1º do Decreto-Lei Nº
197, de 24 de fevereiro de 1967, que regulamentou o benefício, haja vista o militar ter sido
promovido post mortem por intermédio da Portaria - DGP/C Ex Nº 69, de 8 de julho de
2024, publicada no DOU, Edição Nº 130, de 9 de julho de 2024, Seção 2, página 7.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 109-SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a
decisão judicial transitado em julgado em 21 de fevereiro de 2024, nos autos do processo
nº 0043169-95.2016.4.01.3400, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito
Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Parecer de Força Executória nº
00210/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 19 de abril de 2024 e da Nota Jurídica nº
00473/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 25 de julho de 2024, ambas da Procuradoria-
Regional da União da 1ª Região, resolve:
1. Anular a Portaria nº 79-SSeç Inat Mil SVP/Cmdo 12ª RM, de 28 de maio de
2024, do Comandante da 12ª Região Militar, publicada no DOU nº 103, de 29 de maio de
2024, que concedeu a reforma por incapacidade física e o benefício da isenção de
recolhimento de imposto de renda ao Soldado Recruta BRUCE DOS SANTOS ARAÚJO (Idt
120.XXX.647-X MD/EB e CPF 014.XXX.822-XX).
2. REFORMAR o Soldado Recruta BRUCE DOS SANTOS ARAÚJO (Idt 120.XXX.647-
X MD/EB e CPF 014.XXX.822-XX), a contar de 1º de agosto de 2011, de acordo com os incisos
II do Art 104, II do Art 106, III do Art 108 e Art 109, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980,
antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA COMGEP N° 2.081/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67260.001070/2024-71, resolve:
Designar o Cel Av R/1 GIANCARLO FRANÇA APUZZO (Nr Ord 1561790) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
QUARTO 
COMANDO 
AÉREO
REGIONAL, 
como 
Adjunto 
da
Coordenadoria 
de
Planejamento e Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.082/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67700.026983/2024-73, resolve:
Designar o Cel Av R/1 MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA (Nr Ord
1555898) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como
Adjunto da Coordenadoria de Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.083/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67614.015950/2024-77, resolve:
Designar o Maj Esp Av R/1 MARCONI FIDELIS DA SILVA (Nr Ord 0798037)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO,
como Coordenador do Programa Forças no Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.084/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67614.016589/2024-04, resolve:
Designar o Cel Esp Com R/1 JORGE DE OLIVEIRA BALBINO (3571807) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO,
como Chefe da Assessoria de Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.085/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67700.026691/2024-31, resolve:
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 CARLOS EDUARDO MARTINS CRESPO (Nr
Ord 2412004) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Chefe
da Subdivisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.088/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67113.003649/2024-61, resolve:
Designar o 1S SML Refm JOEMIR PIRES (Nr Ord 0088994) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional
e mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como Auxiliar
da Seção de Oficinas de Fabricação e Apoio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 9-SAP1.7-SVP4, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de
2014, combinada com a delegação de competência publicada no Boletim Regional Nº
50, de 14 de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora ADRIANA VIÉGAS ROSA, na qualidade de
viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990, conforme a
redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.
A beneficiária
é viúva
do ex-servidor
LEONARDO SANTOS
QUADROS,
matrícula SIAPE 0079987, falecido em 13 de julho de 2024, aposentado, tendo como
referência atual os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Carreira de
Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), cargo de Professo do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico (código SIAPE 707001), Classe "D", Padrão 404, 13%
(treze por cento) de anuênio, Retribuição por Titulação equivalente à titulação de
especialização, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI - artigo 62 da Lei
Nº 8.112/1990) e aposentadoria de proporcionalidade integral. Todos os dados