DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080600009
9
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 83/COM1°DN, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no art. 126 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 400/2021, deste Comando,
resolve:
Art. 1° Alterar, no art. 1°, da Portaria n° 36/2024, deste Comando,
onde se lê "GM (RM2-S) 23.3771.27 KAMILA TESSAROLO VALENTE",
leia-se "GM (RM2-S) 23.3771.27 KAMILA TESSAROLO VELAME".
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 10JAN2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 779/COM1º DN, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o § 6°, do art. 140, do citado Decreto; e tendo em vista a alínea d, do inciso II, do §
1°, do art. 48, e alínea a, inciso I, do art. 50, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por
conveniência do serviço, o GM (RM2-Md) 24.0037.27 CAIQUE PENIDO SARAIVA, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a partir de 26JUN2024.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 26JUN2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 856/COM1º DN, DE 16 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do §§ 3° e 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, o Oficial da
Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo mencionado, a partir da data acima do seu
nome:
Parágrafo único. - 7a Prorrogação:
I - Em 21AGO2024:
CT (RM2-T) 16.1385.38 RENAN BONFANTE ALVIM.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA N° 857/COM1°DN, DE 16 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e
combinado com a subalínea II, da alínea b, e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão),
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-T) 22.3585.28 ALLAN CÉSAR DA SILVA E SILVA, a
partir de 30JUN2024, por tomar posse na Transpetro no cargo de Profissional Transpetro
Nível Superior JR - Administração, não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 30JUN2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA N° 872/COM1°DN, DE 18 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo
com o contido no art. 40, e no inciso II, do art. 46, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2) o Oficial abaixo, a partir da data acima de seu nome:
Parágrafo único - A partir de 21JUN2024:
I - Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha do Quadro de Médicos:
1° Ten (RM2-Md) 14.0435.13 LUIS PAULO SOBRAL GIL.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 21JUN2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA N° 873/COM1ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-T) 15.1158.87 BEATRIZ DUTRA DA SILVA
LEMOS, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 05JUL2024, por ter cessado o motivo
que impediu seu licenciamento em 03MAI2023.
Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação
no período de 28DEZ2023 a 24JUN2024, pela Portaria n° 123/2024, deste Comando.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 05JUL2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA N° 878/COM1°DN, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no inciso II, do art. 46, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto nos §§ 1° e 2° do art. 39, do citado Decreto,
resolve:
Art. 1° Promover, ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2) e nomear Oficial no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM),
continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de
Adaptação e Serviço (EAS), os Guardas-Marinhas abaixo relacionados, a partir da data
acima de seus nomes:
Parágrafo único - a partir de 29JUL2024:
GM (RM2-Md) 24.0000.27 DANIEL CALADO COURI;
GM (RM2-Md) 24.0047.23 LEANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA;
GM (RM2-Md) 24.0104.21 WALLACE GUEDES COSTA CAMPOS;
GM (RM2-Md) 24.0101.20 MATHEUS VIEIRA DE CASTRO;
GM (RM2-Md) 00.1195.12 PAULO ANTONIO PINTO PEIXOTO FILHO;
GM (RM2-Md) 24.0085.24 JULIO CESAR DE LIMA ALVES;
GM (RM2-Md) 24.0075.28 TOM LOURENÇO VELOSO;
GM (RM2-Md) 24.0081.25 MATEUS SOARES SCISINIO DIAS;
GM (RM2-Md) 24.0006.21 JOÃO FERNANDO CUNHA RODRIGUES;
GM (RM2-Md) 24.0041.20 MATHEUS STUMPF COSTA;
GM (RM2-Md) 24.0026.23 LEONARDO ALVES GONÇALVES;
GM (RM2-Md) 24.0063.27 JOÃO LUCAS MARTINS PILLAR;
GM (RM2-Md) 24.0015.20 JOÃO VITOR CARVALHO FERREIRA;
GM (RM2-Md) 24.0018.21 JOÃO GABRIEL GONÇALVES DE AGUIAR;
GM (RM2-Md) 24.0059.24 RAFAEL ALEXANDRE DE MENEZES RAMOS DA SILVA;
GM (RM2-Md) 24.0103.24 THIAGO SOUZA DE MELLO;
GM (RM2-Md) 24.0011.21 MARCOS HORACIO MIRANDA JUNIOR;
GM (RM2-Md) 24.0010.23 GUILHERME DESSIMONI TEIXEIRA GRAVINA;
GM (RM2-Md) 24.0064.24 PAULO HENRIQUE DAMBROZ GOBETE;
GM (RM2-Md) 24.0048.21 WENDEL ALVES DE JESUS CARDOSO;
GM (RM2-Md) 24.0013.25 GUSTAVO LUCENA JORDÃO DE VASCONCELOS;
GM (RM2-Md) 24.0053.21 IGOR CARDOSO CORDEIRO;
GM (RM2-Md) 24.0105.29 RODRIGO TURQUE CANTELMO;
GM (RM2-Md) 24.0008.25 JOÃO PEDRO ALVES LEAL PEREIRA;
GM (RM2-Md) 24.0084.27 FELIPE DOS GUARANYS COSTA JORGE;
GM (RM2-Md) 24.0012.28 LUCAS CUNHA DOMINGUES;
GM (RM2-Md) 86.5614.56 HENRIQUE SAHIB GUIMARÃES;
GM (RM2-Md) 24.0093.26 RODRIGO SANTOS BASTOS;
GM (RM2-Md) 98.1308.46 LORHAN MAZZARO SANTOS;
GM (RM2-Md) 00.0066.45 HUGO FARAH AFFONSO ALVES;
GM (RM2-Md) 24.0027.21 ARTHUR FILIPI CONSOLINI LEITE DUARTE;
GM (RM2-Md) 24.0040.22 PAULO ROBERTO BASTOS FONTINHA;
GM (RM2-Md) 24.0100.22 VÍTOR MASSAHARU FERREIRA FUJIMOTO;
GM (RM2-Md) 24.0020.20 MARCOS MIRANDA MACEDO;
GM (RM2-Md) 24.0102.27 THALES BANHATO DE OLIVEIRA FREITAS;
GM (RM2-Md) 24.0090.24 GUILHERME DOS SANTOS REIS DE OLIVEIRA;
GM (RM2-Md) 24.0082.22 MATHEUS CANDEIAS PERIN;
GM (RM2-Md) 24.0092.29 LUCAS DE SOUZA GONZAGA;
GM (RM2-Md) 24.0099.20 VICTOR HARMENDANI CALDAS DE ANDRADE;
GM (RM2-Md) 24.0058.27 LUCAS AMARAL IBIAPINA PARENTE;
GM (RM2-Md) 24.0002.21 MARCUS VINÍCIUS STEVANIN DE SOUZA;
GM (RM2-Md) 96.1378.78 ROBERTO RAFAEL GIMENES DE SOUZA LIMA;
GM (RM2-Md) 24.0066.29 TIAGO KABBAZ DE MELLO VIEIRA;
GM (RM2-Md) 24.0071.29 LEONARDO PORTOCARRERO GOMES GASPAR;
GM (RM2-Md) 24.0062.20 LUIZ GÁBRIEL FERRO TAVARES;
GM (RM2-Md) 24.0108.21 YURI MARINHEIRO ARAGÃO;
GM (RM2-Md) 24.0050.29 PEDRO NACHARD CORREA;
GM (RM2-Md) 24.0096.28 THALES VICTOR FIGUEIREDO BRITO;
GM (RM2-Md) 02.2034.99 JOSÉ GERALDO THEML BATISTA PARAGUASSÚ CORREIA;
GM (RM2-Md) 24.0106.26 MURILO CASANOVA ABREU MENDES;
GM (RM2-Md) 24.0086.21 EDUARDO GORENSTEIN NIGRI;
GM (RM2-Md) 24.0032.21 LUCIANO DA COSTA BARRETO FILHO;
GM (RM2-Md) 24.0089.23 LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA;
GM (RM2-Md) 24.0080.28 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO;
GM (RM2-Md) 24.0088.26 GABRIEL RODRIGUES AZEVEDO;
GM (RM2-Md) 24.0083.20 LEONARDO GUIMARÃES MANSUR;
GM (RM2-Md) 24.0042.27 DANIEL VISCONTI FERNANDES RIBEIRO;
GM (RM2-Md) 24.0016.27 MATHEUS FARIA BASTOS GARCIA;
GM (RM2-Md) 24.0043.24 ARTHUR MACHADO GONÇALVES;
GM (RM2-Md) 24.0030.26 ARTUR TAVARES PIMENTA;
GM (RM2-Md) 24.0056.22 BERNARDO SALES DE OLIVEIRA CASTRO;
GM (RM2-Md) 24.0024.29 FELIPE CINELLI BARBERIO;
GM (RM2-Md) 24.0028.28 ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES NETO;
GM (RM2-Md) 24.0057.20 ROGÉRIO MONTE-MOR FRANCISCO LUIZ;
GM (RM2-Md) 24.0033.28 BERNARDO FRAGOSO BORGES SACRAMENTO;
GM (RM2-Md) 24.0112.23 VITOR XAVIER ALVES FILHO;
GM (RM2-Md) 24.0094.23 RAFAEL XAVIER MILLEN PENEDO;
GM (RM2-Md) 24.0079.27 NELSON GUSTAVO GHIOTTO BATISTA;
GM (RM2-Md) 24.0009.22 ELIANO ATANÁZIO VIEIRA;
GM (RM2-Md) 24.0107.23 RENATO CANSI DE ALMEIDA;
GM (RM2-Md) 24.0029.25 NATAN DE ARAUJO ARAGÃO;
GM (RM2-Md) 24.0034.25 ARTHUR LEAL PRESTES MARINS;
GM (RM2-Md) 24.0046.26 DANIEL ALBUQUERQUE MARTINS ZANIBONE;
GM (RM2-Md) 24.0031.23 LUCAS DA SILVA COELHO;
GM (RM2-Md) 24.0045.29 MATHEUS RIBEIRO BARBOSA TORRES;
GM (RM2-Md) 24.0076.25 ARTHUR DURAND DANTAS;
GM (RM2-Md) 24.0065.21 JEAN LUCA BORGES DIAS;
GM (RM2-Md) 24.0074.21 ENRIQUE FERREIRA TORRELIO;
GM (RM2-Md) 24.0068.23 FELIPE DE SOUZA DESCHAMPS;
GM (RM2-Md) 24.0021.27 LUCAS SCHITTINO DE CARVALHO AZEVEDO;
GM (RM2-Md) 24.0061.22 ALEXANDRE LOPES DE PAULA TAMBURRO;
GM (RM2-Md) 24.0049.28 JOÃO GABRIEL PEREIRA NOGUEIRA;
GM (RM2-Md) 24.0070.21 HIGOR MOREIRA ANDRADE BRANDÃO;
GM (RM2-Md) 24.0001.24 DANIEL DE CASTRO SALGADO;
GM (RM2-Md) 95.1404.17 MANOEL MATHEUS MIRANDA FELIPE;
GM (RM2-Md) 24.0004.26 YOHANN RIEGER HOFFMAN KAIZER;
GM (RM2-Md) 24.0060.25 FELIPE SANCHES THURLER;
GM (RM2-Md) 24.0022.24 PEDRO FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH;
GM (RM2-Md) 24.0069.21 EDUARDO RODRIGUES TELES ALVARES;
GM (RM2-Md) 24.0054.28 GABRIEL COSTA LEAL DE PAULA;
GM (RM2-Md) 24.0035.22 EDSON DAVI DUARTE DA COSTA;
GM (RM2-Md) 24.0044.21 MATHEUS GONZALEZ GALVÃO;
GM (RM2-Md) 24.0005.23 RODRIGO BADARÓ TINOCO DE SOUZA;
GM (RM2-Md) 24.0091.21 LEANDRO LEITE DE MATTOS ALCANTARA;
GM (RM2-Md) 24.0109.28 FELIPE FREIRE SOUZA SILVA;
GM (RM2-Md) 24.0039.21 MATHEUS NEVES ALEXANDRE;
GM (RM2-Md) 24.0098.22 RAPHAEL ALVES GOMES BRAGA;
GM (RM2-Md) 24.0110.29 RICARDO MONTEIRO SOARES FILHO;
GM (RM2-Md) 24.0052.23 CAIO GONZALEZ MOURA;
GM (RM2-Md) 24.0078.20 LUIZ HENRIQUE ARRUDA DE MIRANDA;
GM (RM2-Md) 24.0019.29 MATHEUS ESPINDOLA TEIXEIRA;
GM (RM2-Md) 24.0095.21 BRUNO SADER PEIXOTO OLIVIERI VILLAFANA;
GM (RM2-Md) 24.0038.24 BRUNO ALMEIDA DE FARIAS;
GM (RM2-Md) 24.0097.25 PATRICK ENCINAS BERAMENDI SILVA;
GM (RM2-Md) 24.0072.26 ALLAN MAIA PEREIRA;
GM (RM2-Md) 24.0055.25 CÉSAR DE LIMA SIQUEIRA;
GM (RM2-Md) 24.0067.26 CAIO CÉSAR SOUZA DA CONCEIÇÃO;
GM (RM2-Md) 24.0077.22 JORGE MUSSI DE BARCELOS NETO; e
GM (RM2-Md) 24.0014.22 ANDRÉ FARACO DE ANDRADE ALVES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
Fechar