DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 275, DE 9 DE JULHO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º,
alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea
c, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho 2003, e à alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308
(4ªRev), e de acordo com o Ofício n° 265/2024, da BNA, resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por ter assinado o Termo de Desistência para
prorrogação e incluir na Reserva Não-Remunerada, a 1° Ten (RM2-T) 19.1125.30 LARISSA
LEITE NASCIMENTO, a partir de 5 de agosto de 2024.
Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que a referida Oficial prestou serviço
militar, na jurisdição deste Comando, no período de 5 de agosto de 2019 a 5 de agosto de
2024, perfazendo um total de 5 (cinco) anos de tempo de efetivo serviço.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 443/COM3ºDN, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto 57.654/1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar, combinado com o disposto no art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os
Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da
Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021 e alterada pela Portaria nº
46/MB/MD/2022, resolve:
Art. 1º Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário
(SMV), sob a forma de estágios, como militares da Reserva de 2ª classe da Marinha, nos
termos do previsto no Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e da
Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia,
Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, os
voluntários, abaixo mencionados, que deverão se apresentar no Grupamento de Fuzileiros
Navais de Natal (GptFNNa) nos dias 1º e 4 de julho de 2024 e dia 1º de julho na Escola
de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), conforme a seguir:
§ 1º A partir de 1º de julho de 2024
I) Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), no GptFNNa:
AMÉLIA LETICIA OLIVEIRA DE JESUS;
ANA CAROLINA PEREIRA LEMOS;
CÍNTIA MIRELA GUIMARÃES NOBRE;
DANYLO RIBEIRO DE ARAUJO NEVES;
GLEICIMAR FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS;
JULIA PETRUCCELLI ROSAR;
JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA;
LUIZA EDUARDINA FERREIRA BARROS; e
PEDRO LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA.
II) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST), no GptFNNa:
ALAN TARCISIO MARTINS LOURENÇO;
AMANDA COUTINHO DE MELO G. MACEDO;
ARIELLY CHANTTAL MOREIRA SOARES;
ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA;
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS;
FELIPE AUGUSTO LIMA PINTO;
JEFFERSON ROBERTO DE LIRA;
JOABE GREGÓRIO BEZERRA;
JUCIELEM AZULINO DE FARIAS;
JULIA DA LUZ ANDRADE SILVA;
KAYO VINÍCIOS BEZERRA SOUZA;
KARLA VASCONCELOS DA SILVA;
LAYANE AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA JUCÁ;
LUANA LEITE MARTIN;
LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA GREGÓRIO;
MARCILENE ALBUQUERQUE DE CASTRO;
MATHEUS LAURINDO GOMES ALVES;
MUSI GABRIELA MARTINS BEZERRA;
RAFAEL DE ARAUJO SANTOS; e
RAQUEL DANTAS COSTA.
III) Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), na EAMCE:
AMANDA CANTANHEDE B. DE C. ALMEIDA;
KALINKA BEATRIZ VICENTE PALHANO; e
LARA CHOAIRY ADEODATO.
IV) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST), na EAMCE:
ANDRESSA CABRAL VIANA DOURADO;
CAMILA ARAUJO FERREIRA LEAL;
DANIELLE CAMPOS CARVALHO;
DILMA MARIA LIMEIRA DA SILVA;
JOVANA LOPES SOUSA;
KARINA ALVES VICENTE; e
PAULO COSTA SOUSA GURGEL FILHO.
§ 2º A partir de 2 de julho de 2024:
- Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), no GptFNNa:
GABRIELLA BEZERRA PINHEIRO MORENO; e
HORTÊNCIA BARROSO SOARES BORBA;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 461/COM3ºDN, DE 9 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar,
e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos
da Marinha do Brasil, resolve:
Art. 1º Alterar o § 1º do art. 1º da Portaria nº 443/2024, deste Comando, que
designou voluntários à incorporação para prestarem o Serviço Militar Voluntário sob a
forma de Estágio de Adaptação e Serviço e Estágio de Serviço Técnico:
I - Onde se lê : "A partir de 1º de julho de 2024";
II - Leia-se: "A partir de 26 de junho de 2024".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 21/GPTFNNA, DE 23 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL, no uso
da atribuição que lhe são conferidas pelos incisos 2.5.6 e 2.5.7 da DGPM-301 (2ª Revisão),
com o art. 10, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e o art. 12 das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª
e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, alterada pela Portaria
nº 46/MB/MD/2022, resolve:
Art. 1º Incorporar, a partir de 1º de julho de 2024, data de apresentação
neste Grupamento, para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), como Oficiais da
Reserva de 2ª Classe da Marinha, designados à incorporação por meio da Portaria nº
443/2024, do Com3ºDN, alterada pela Portaria nº 461/2024, do Com3ºDN, nos postos
acima de seus nomes, conforme abaixo discriminado:
I - Primeiro-Tenente:
Segurança do Tráfego Aquaviário (STA) - (Vistoriador Naval)
KAYO VINÍCIOS BEZERRA SOUZA
II - Segundo-Tenente:
Segurança do Tráfego Aquaviário (STA) - (Inspetor Naval)
ALAN TARCISIO MARTINS LOURENÇO
Art. 2º Incorporar, a partir de 1º de julho de 2024, data de apresentação
neste Grupamento para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), como Oficiais da
Reserva de 2ª Classe da Marinha, designados à incorporação pela Portaria nº 443/2024,
do Com3ºDN e alterada pela Portaria nº 461/2024, do Com3ºDN, na situação de Guarda-
Marinha (RM2), os voluntários abaixo mencionados:
I - Administração:
FELIPE AUGUSTO LIMA PINTO
II - Biologia (Magistério):
ARIELLY CHANTTAL MOREIRA SOARES
III - Cirurgião-Dentista (Cirurgia Buco-Maxilo-Facial):
PEDRO LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
IV - Cirurgião-Dentista (Prótese Dentária):
GLEICIMAR FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS
JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
V - Cirurgião-Dentista (Periodontia):
CÍNTIA MIRELA GUIMARÃES NOBRE
DANYLO RIBEIRO DE ARAUJO NEVES
VI - Cirurgião-Dentista (Ortodontia):
JULIA PETRUCCELLI ROSAR
VII - Cirurgião-Dentista (Endodontia):
ANA CAROLINA PEREIRA LEMOS
VIII - Cirurgião-Dentista:
LUIZA EDUARDINA FERREIRA BARROS
IX - Comunicação Social:
JEFFERSON ROBERTO DE LIRA
X - Direito:
KARLA VASCONCELOS DA SILVA
XI - Enfermagem:
AMÉLIA LETICIA OLIVEIRA DE JESUS
XII - Engenharia Metalúrgica:
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS
XIII - Engenharia Civil:
MUSI GABRIELA MARTINS BEZERRA
ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA
XIV - Engenharia de Telecomunicações:
JULIA DA LUZ ANDRADE SILVA
XV - Engenharia Eletrônica:
LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA GREGÓRIO
XVI - Informática (Banco de Dados):
JOABE GREGÓRIO BEZERRA
AMANDA COUTINHO DE MELO GONÇALVES MACEDO
XVII - Segurança do Tráfego Aquaviário (STA) - (Vistoriador Naval):
RAQUEL DANTAS COSTA
MATHEUS LAURINDO GOMES ALVES
RAFAEL DE ARAUJO SANTOS
XVIII - Serviço Social:
JUCIELEM AZULINO DE FARIAS
XIX - Pedagogia (Magistério):
LAYANE AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA JUCÁ
MARCILENE ALBUQUERQUE DE CASTRO
LUANA LEITE MARTIN
Art. 3º Incorporar, a partir de 4 de julho de 2024, data de apresentação neste
Grupamento para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), como Oficiais da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, designadas à incorporação pela Portaria nº 443/2024, do
Com3ºDN, na situação de Guarda-Marinha (RM2), as voluntárias abaixo mencionadas:
Cirurgião-Dentista:
GABRIELLA BEZERRA PINHEIRO MORENO
HORTÊNCIA BARROSO SOARES BORBA
Art. 4º Fica consignado, no presente ato, que os voluntários a seguir
mencionados prestaram serviço militar, na Marinha do Brasil, perfazendo o tempo e
período, anterior à incorporação que possa ser averbado na contagem total do tempo de
serviço, conforme abaixo discriminado:
I - 1ºTen (RM2-T) 23.1875.22 KAYO VINÍCIOS BEZERRA SOUZA 384 dias no
período de 12/06/2023 a 30/06/2024
II - 2ºTen (RM2-T) 05.3999.59 ALAN TARCISIO MARTINS LOURENÇO 690 dias
no período de 31/01/2005 a 17/04/2009.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 1º de julho de 2024.
Por ordem:
CF(FN) ANTONIO CARLOS DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 64/EAMCE, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ, no uso
da atribuição que lhe confere os incisos 2.5.6 e 2.5.7 da DGPM-301 (2ª Revisão),
Regulamento da Lei do Serviço Militar, de acordo com o art. 10 da Lei nº 6.880/1980,
Estatuto dos Militares, combinado com o art. 30, § 3º, incisos I e III, e § 5º, inciso I, do
Decreto nº 4.780/2003, e, §§ 1º e 2º, do artigo 75 do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM),
Regulamento da Reserva da Marinha, e o art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios
e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, e art. 1 da Portaria 91/MB/MD/2021,
resolve:
Art. 1º Incorporar, nesta Escola, a partir de 1º de julho de 2024, para prestar
o Serviço Militar Voluntário (SMV), como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, no
posto de Segundo-Tenente, a voluntária DANIELLE CAMPOS CARVALHO COLARES, área
técnica, habilitação profissional em Ciências Náuticas (Inspetor Naval), designada à
incorporação pela Portaria nº 443 e 461/Com3ºDN.
§ 1º Fica consignado, no presente ato, que a voluntária acima mencionada,
possui tempo de serviço prestado como aluna da Escola de Formação de Oficiais da
Marinha Mercante (EFOMM) período de 1º de fevereiro de 2016 a 26 de novembro de
2020, perfazendo o total de 610 dias de tempo de serviço.
Art. 2º Incorporar, nesta Escola, para prestarem o Serviço Militar Voluntário
(SMV), no posto de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes
voluntários, designados à incorporação pela Portaria nº 443/Com3ºDN de 04 de julho de
2024 e 461/Com3ºDN, de 08 de julho de 2024:
§ 1º - A partir de 1º de julho de 2024:
I - Direito:
CAMILA ARAUJO FERREIRA LEAL.
II - Enfermagem:
AMANDA CANTANHEDE BEZERRA DE CAMPOS ALMEIDA.
III - Farmácia:
KALINKA BEATRIZ VICENTE PALHANO.
IV - Português (Letras):
ANDRESSA CABRAL VIANA DOURADA.

                            

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