DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - Ciências Contábeis:
KARINA ALVES VICENTE.
VI - Pedagogia:
PAULO COSTA SOUSA GURGEL FILHO.
VII - Biologia:
DILMA MARIA LIMEIRA DA SILVA.
VIII - Cirurgião-dentista(Prótese Dentária):
LARA CHOAIRY ADEODATO.
IX - Biblioteconomia:
JOVANA LOPES SOUSA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 1º de julho de 2024.
Por ordem:
CF FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS
PORTARIA Nº 66/EAMCE, DE 25 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e o inciso 8.2.5 do
Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1º Alterar o item IV do § 1º do art. 2º da Portaria nº 64/2024, desta
Escola, que incorporou para prestarem o Serviço Militar Voluntário sob a forma de
Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e Estágio de Serviço Técnico (EST):
I - Onde se lê : "ANDRESSA CABRAL VIANA DOURADA".
II - Leia-se: "ANDRESSA CABRAL VIANA DOURADO".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CF FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS
PORTARIA Nº 523/COM3ºDN, DE 25 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto nº
4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o art. 25, § 1º, da Lei
nº 5.292/1967,
Lei do Serviço Militar
pelos estudantes de
Medicina, Farmácia,
Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários,
resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, continuando convocados
e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os
seguintes Guardas-Marinha (RM2-Md):
I - A partir de 5 de agosto de 2024:
GM (RM2-Md) 24.0194.29 JOÃO VITOR VAZ OLIVEIRA Generalista
GM (RM2-Md) 24.0193.21 ESTEVÃO DANIEL NOGUEIRA PERERIA GUERRA Generalista
GM (RM2-Md) 24.0209.23 ALLAN CÉSAR AVELINO COSTA Generalista
GM (RM2-Md) 24.0197.21 MARCELO HENRIQUE SEABRA SANTOS DE AZEVEDO Generalista
GM (RM2-Md) 24.0204.27 VICTOR FERRAZ GUTIERREZ PIOLA Generalista
GM (RM2-Md) 24.0198.28 JOHERBETH FERNANDES MOREIRA Generalista
GM (RM2-Md) 24.0202.22 ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE MACÊDO Generalista
GM (RM2-Md) 24.0199.25 RAFAEL MAGALHÃES MELO DA COSTA RAYOL Generalista
GM (RM2-Md) 24.0192.24 GUILHERME LUÍS SANTOS SOUZA Generalista
GM (RM2-Md) 24.0186.27 VÍCTOR LUCAS OLIVEIRA COSTA Generalista
GM (RM2-Md) 24.0205.24 LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO Generalista
GM (RM2-Md) 24.0195.26 LUCAS RAMALHO CARNEIRO LEÃO Generalista
GM (RM2-Md) 24.0184.22 JULIO CESAR PEREIRA ALVES Generalista
GM (RM2-Md) 24.0203.20 LEONARDO DA SILVA RIBEIRO MOCITAIBA Generalista
GM (RM2-Md) 99.1474.24 MATEUS LEVÍ SÁ DE VASCONCELOS Generalista
GM (RM2-Md) 24.0190.20 VITOR SOUZA MAGALHÃES Generalista
GM (RM2-Md) 24.0206.21 ARTUR LUIZ LOPES DO NASCIMENTO Generalista
GM (RM2-Md) 24.0185.20 ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Generalista
GM (RM2-Md) 24.0189.29 VÍTOR FERRAZ SILVA TACCONI Generalista
GM (RM2-Md) 24.0191.27 SAMUEL URBANO DE OLIVEIRA MARQUES Generalista
GM (RM2-Md) 24.0212.29 LUCAS MICHAEL SILVA LOUREIRO Generalista
GM (RM2-Md) 24.0207.29 JOSÉ VIRGÍLIO DA SILVA JÚNOR Generalista
GM (RM2-Md) 24.0211.21 LUAN SAMY XAVIER DANTAS Generalista
GM (RM2-Md) 24.0188.21 FREDERICO MARCOS DE ARÁUJO FIGUEIREDO Generalista
GM (RM2-Md) 24.0114.28 RENAN PONTE AGUIAR MARQUES Generalista
GM (RM2-Md) 24.0196.23 TARCISIO RODRIGUES DA SILVA Generalista
GM (RM2-Md) 24.0113.21 JOSÉ DAVI CAVALCANTE DE SENA Generalista
GM (RM2-Md) 24.0187.24 PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA Generalista
GM (RM2-Md) 24.0208.26 RAFAEL BRITTO DE ABREU SARAIVA Generalista
GM (RM2-Md) 24.0115.25 JOHN KENNEDY TORRES DE ALENCAR Generalista
GM (RM2-Md) 24.0200.28 RICARDO LUIZ DOS SANTOS PINHEIRO Generalista
II - A partir de 7 de agosto de 2024:
GM (RM2-Md) 24.0210.24 ROBERTO DE SOUZA MEDEIROS FILHO Generalista
III - A partir de 9 de agosto de 2024:
GM
(RM2-Md) 24.0201.25
MATHEUS CRISTHIAN
DE OLIVEIRA
XAVIER
Generalista
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 562/CPESFN, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido nas alíneas i e j do inciso IX do art. 3º da
Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, em atenção ao
Acordão proferido na Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. III, nº CNJ
0052907-
95.215.4.02.5120, recebido
neste
Comando
por meio
da
Comunicação
Padronizada nº 60- 411/2024, do Encarregado da Divisão de Distribuição e Controle do
SVPM, resolve:
Art. 1º Alterar a fundamentação legal do ato de reforma atinente ao SD-Ref°-
FN 07.3944.38 LEONAM BATISTA LOPES, inicialmente estabelecida pelo art. 2º da Portaria
nº 634/2017, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 3.695, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de
2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas
alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60330.000166/2024-00,
resolve:
DESIGNAR o Major Farm LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS DA SILVA,
Assessor Militar do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), para
participar do Projeto "Estabelecimento e mecanismo institucionais para salvaguardar a
pesquisa sobre dupla utilização preocupante, patógenos de alto impacto, materiais
biológicos sintéticos e infraestrutura de biociências relacionadas no Brasil e no Peru
promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA)", na cidade de Lima/Peru, nos
dias 7 e 8 de agosto de 2024.
O afastamento do País dar-se-á no período de 6 a 9 de agosto de 2024,
incluindo o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento
de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas atualizações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 488, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº55000.006079/2023-79, resolve:
DESIGNAR WAGNER TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1572625, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 489, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no
uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 4.962,
de 22 de janeiro de 2004, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso IV do
art. 2º, bem como na alínea ''a'' do inciso XIV do art. 19 e no art. 32, todos do
Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Gestor do Garantia-Safra os
representantes titulares e respectivos suplentes indicados pelos seguintes entes e
órgãos públicos e entidades públicas e privadas a que eles se vinculam:
I - Vanderley Ziger, representante titular do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que presidirá o Comitê; e José Carlos Araújo
Mercês Júnior, seu suplente;
II - Lívia Marques Borges, representante titular da Casa Civil da Presidência
da República; e Ellen Lemos, sua suplente;
III -
Hugo Torres do Val,
representante titular do
Ministério do
Planejamento e
Orçamento (MPO); e Victor
Espanha da Costa
Monteiro, seu
suplente;
IV - Sérgio Rosa Ferrão, representante titular do Ministério da Fazenda (MF);
e Wanderson Henrique do Couto, seu suplente;
V - Jônatas Jovino Pulquério,
representante titular do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); e Hugo Borges Rodrigues, seu
suplente;
VI - Camile Marques Sahb,
representante titular do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e Vitor Leal
Santana, seu suplente;
VII
-
Victor
Uchôa
Ferreira
da
Silva,
representante
titular
da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); e Mauro Luciano Póvoas
Souto, seu suplente;
VIII - Fernando Antônio Macena da Silva, representante titular da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); e Suenia Cibeli Ramos de Almeida, sua
suplente;
IX - Marise Pimentel Viegas de Almeida, representante titular da instituição
pagadora do benefício (Caixa Econômica Federal - CEF); e Arlanza de Souza Patrasso,
sua suplente;
X - José Arnaldo de Brito, representante titular da Confederação Nacional
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), enquanto
organização de representação dos trabalhadores rurais e dos agricultores familiares; e
Vânia Marques Pinto, sua suplente;
XI - Cleoneide Acioli da
Silva, representante titular da Confederação
Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil
(CONTRAF), enquanto organização de representação dos trabalhadores rurais e dos
agricultores familiares; e Eustacio Magno de Souza Macêdo, seu suplente;
XII - Mardônio Alves da Graça, representante titular da Articulação do
Semiárido
Brasileiro (ASA),
enquanto
organização-não
governamental com
ampla
atuação na área de abrangência da Sudene; e Maria José Santos, sua suplente;
XIII - Vasco Zugno Aguzzoli, representante titular da Organização Filhos do
Mundo (FEME), enquanto organização-não governamental com ampla atuação na área
de abrangência da Sudene; e Juliano da Silva Vilas Boas, seu suplente;
XIV - Mário Augusto Ribas
do Nascimento, representante titular da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), enquanto representante de municípios da
área de abrangência do Garantia-Safra; e Osni Morinishi Rocha, seu suplente;
XV - José Anderson Duarte Macedo, representante titular do Estado de
Alagoas; e Chistiane Louise Lima Silva, sua suplente;
XVI - Eirie Gentil Vinhote, representante titular do Estado do Amazonas; e
Heitor Rodrigues Liberato Junior, seu suplente;
XVII - Euzimar Cordeiro Carneiro, representante titular do Estado da Bahia;
e Maicon Miguel Vieira da Silva, seu suplente;
XVIII - Moisés Braz Ricardo, representante titular do Estado do Ceará; e José
Arimatea Gonçalves, seu suplente;
XIX - Cláudia Regina Cascás Sousa, representante titular do Estado do
Maranhão; e Plhinio Vinícios Moraes Pereira, seu suplente;
XX - Thales Almeida Pereira Fernandes, representante titular do Estado de
Minas Gerais; e Thiago Emmanuel de Almeida, seu suplente;
XXI - Bivar de Souza Duda, representante titular do Estado da Paraíba; e
Alessandro de Oliveira Silva, seu suplente;
XXII - Epaminondas Martins de Almeida Filho, representante titular do
Estado de Pernambuco; e Laisse Rayara Monteiro Lins, sua suplente;
XXIII - Clébio José Coutinho Bento, representante titular do Estado do Piauí;
e Matias Ribeiro Cabral, seu suplente;
XXIV - Alexandre de Oliveira Lima, representante titular do Estado do Rio
Grande do Norte; e Magnalda Fontoura, sua suplente;
XXV - Sérgio Santana de Menezes, representante titular do Estado de
Sergipe; e Bárbara Viviane Dantas Souza, sua suplente;
XXVI - Danielle Barros Ferreira, representante titular do Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET; e Marcia dos Santos Seabra, sua suplente;
XXVVII - Regina Célia dos Santos Alvalá, representante titular do Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN/MCTI; e Ana
Paula Martins do Amaral Cunha, sua suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MDA nº 535, de 25 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição nº 164, Seção 2, pág. 11.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
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