DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 387, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.005019/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras GIOVANA CAROLINA DE RESENDE PINTO,
matrícula SIAPE 1005776, e GISLAINE MENDES DE SOUZA FRAGASSI, matrícula Siape
1097112, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual
da Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e
Serviços, deste Ministério, Código FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.074, de 19 de outubro
de 2023, publicada no D.O.U de 23 de outubro de 2023, Seção 2, página 16.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, autoriza o afastamento do País de:
ANA CLÁUDIA TAKATSU, Diretora de Negociações Internacionais da Secretaria
de Comércio Exterior, para participar da reunião do Grupo Mercado Comum do Mercosul
e da reunião do Grupo de Relacionamento Externo do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai,
no período de 11 a 15 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°
19972.001601/2024-56).
DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da reunião do Grupo Mercado Comum do
Mercosul e da reunião do Grupo de Relacionamento Externo do Mercosul, em Montevidéu,
Uruguai, no período de 11 a 15 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo
SEI n° 19972.001601/2024-56).
LUIS GUSTAVO GONÇALVES MONTES, Coordenador na Coordenação-Geral de
Negociações Extrarregionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da reunião
Informal de Coordenadores Nacionais do Grupo de Mercado Comum (GMC) e a XXIV
reunião Ordinária do Grupo de Relacionamento Externo (GRELEX) do Mercosul, em
Montevidéu, Uruguai, no período de 11 a 15 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo SEI n° 19972.001601/2024-56).
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 368, de 31 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 11,
onde se lê: "GISLAINE DE SOUZA MENDES FRAGASSI",
leia-se: "GISLAINE MENDES DE SOUZA FRAGASSI".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS
E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTA LT
(PTB), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da
Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência
outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U.
em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março
de 2023, ao servidor:
RODRIGO CACIANO DE SENA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1654712, para representando o Inmetro realizar avaliação de pares
no Instituto Boliviano de Metrología (IBMETRO), da Bolívia, em La Paz, Bolívia, no período
de 24 a 31 de agosto de 2024. (Processo SEI nº 0052600.006504/2024-53).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 308, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA GOMES, para exercer o encargo de
substituta da função de Coordenadora-Geral de Gestão de Processos da Comissão de
Anistia da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste
Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CAROLINE DIAS DOS REIS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 589, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Nome/Nome Social: CRISTIANE SILVA MOREIRA
Matrícula Siape: 2331991
Código da vaga: 961907
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.009563/2024-44
Cargo: Assistente de Aluno
Código de vaga: 0871693
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.009563/2024-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
(*)Republicada por ter saído no DOU de 5-8-2024, Seção 2, página 14, com incorreção do
original.
PORTARIA CONJUNTA Nº 597, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: PRISCILA BARBOSA AGATA
Matrícula Siape: 3062136
Código da vaga: 301353
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.023570/2024-59
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0975976
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.023570/2024-59
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 598, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: GREICE DOURADO DE AZEVEDO PIMENTEL
Matrícula Siape: 1201656
Código da vaga: 895636
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.015431/2024-51
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0226090
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo nº 23000.015431/2024-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 599, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUÍS MIGUEL GOMES ABEGÃO
Matrícula Siape: 3214904
Código da vaga: 229874
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.018790/2024-61
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0335299
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.018790/2024-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 600, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Engenheiro - Área
Nome/Nome Social: REYNALDO PEREIRA SERRAO
Matrícula Siape: 2182195
Código da vaga: 981515
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.015723/2024-94
Cargo: Engenheiro - Área
Código de vaga: 0981670
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo nº 23000.015723/2024-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas