DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 601, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CLAUS FRANZ WEHMANN
Matrícula Siape: 2257564
Código da vaga: 222045
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 23000.020915/2024-12
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934170
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.020915/2024-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 602, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído :
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CARLA ALICE THEODORO BATISTA
Matrícula Siape: 1912965
Código da vaga: 939797
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Para: Comando do Exército - Colégio Militar do Recife
Processo nº 23000.013892/2024-90
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0302122
Do: Comando do Exército - Colégio Militar do Recife
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Processo nº 23000.013892/2024-90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
IDERVANIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 603, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Engenheiro - Área
Nome/Nome Social: MARCIO ANTONIO NOGUEIRA ANDRADE
Matrícula Siape: 1166666
Código da vaga: 747532
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.024927/2024-16
Cargo: Engenheiro - Área
Código de vaga: 0981565
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.024927/2024-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024,
resolve:
Nº 674 - Designar LEILANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3413624, para exercer a
função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Alfabetização, da
Coordenação-Geral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral
Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 675 - Designar SILVILENE SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 2107561, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 676 - Designar LARISSA EBELING, matrícula Siape nº 3413493, para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 677 - Designar ANA LUIZA SOUZA CARVALHO, matrícula Siape nº 3413943, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 678, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no Decreto nº 11.691, de 5º de setembro de 2023, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, em
observância ao disposto no art. 10, do Estatuto da Fundação da Universidade Federal de
Rondônia, e tendo em vista o que consta do Processo: 23118.003375/2021-42, resolve:
Art. 1º Designar ARTUR VIRGÍLIO SIMPSON MARTINS como membro titular do
Conselho Superior de Administração da Universidade Federal de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 46, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso
das atribuições que lhes conferem os arts. 13, incisos I, II, IV e VI; 14, incisos I e VII; 33,
incisos I, II e VIII; e 34, incisos I e V, do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e
considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024, celebrado entre o Ministério
da Educação e a Universidade de São Paulo, por intermédio da Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto, cujo objeto é a realização conjunta de pesquisa de
política pública objetivando a construção coletiva de um instrumento nacional de
Indicadores de Qualidade de Educação Infantil do Campo, das Águas e das Florestas, por
meio da mobilização e escuta de diferentes atores sociais e sistematização de elementos
construídos nesse processo, resolvem:
Art. 1º Designar e nomeiar os membros da Comissão para gerenciamento do
Projeto Indicadores de Qualidade da Educação Infantil das Crianças do Campo, das Águas
e das Florestas (IndiqueEICAF): elaboração e mobilização de agentes políticos", de caráter
consultivo, com a finalidade de acompanhar o projeto e a execução do plano de trabalho
no âmbito das políticas de primeira etapa da educação básica, a educação infantil,
destinadas às populações do campo, das águas e das florestas;
Art. 2º A Comissão será composta por 1 (um) representante titular, e seu
respectivo suplente, dos seguintes órgãos e/ou entidades, a serem designados pelos seus
respectivos titulares:
I - Da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC):
a) Rita de Cássia de Freitas Coelho - CPF: ***.938.456-**;
b) Juliana Pereira de Melo - CPF: ***.941.571-**;
II - Da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC):
a) Maria do Socorro Silva - CPF: ***.807.414-**;
b) Divina Lúcia Bastos - CPF: ***.813.041-**;
III - Da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo (FFCLRP/USP):
a) Ana Paula Soares da Silva - CPF: ***.779.278-**;
IV - Do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC):
a) Dorilene Pantoja Melo - CPF: ***.044.642-**;
b) Márcia Mara Ramos - CPF: ***.097.728-**.
§ 1º A Comissão será coordenada pelo representante da Secretaria de Educação
Básica (SEB/MEC).
§ 2º A Comissão poderá convidar representantes de outros órgãos, ministérios
e entidades públicas e privadas, universidades bem como movimentos sociais e fóruns e
especialistas de notório conhecimento na matéria para participarem das reuniões.
§ 3º Os representantes não farão jus a qualquer espécie de remuneração por
sua participação na comissão de acompanhamento.
Art. 3º A Comissão se reunirá, ordinariamente, presencialmente uma vez ao
ano e, extraordinariamente,
por videoconferência, mediante convocação
de seu
Coordenador.
Art. 4º A Comissão contará com o apoio técnico e administrativo da SEB/MEC
e da SECADI/MEC, sem prejuízo do apoio de outros órgãos.
Art. 5º A Comissão disporá do prazo definido no Plano de Trabalho aprovado,
a saber: 36 (trinta e seis) meses prorrogáveis, se necessário, a contar da data da publicação
desta Portaria, para conclusão de trabalho a que se propõe.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHEWEICKARDT
Secretária de Educação Básica
ZARA FIGUEIREDO
Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 641, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, FÁBIO SOARES SCHULT,
CPF: ***.235.311-**, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Parcelamento e Monitoramento de Créditos, da Coordenação-Geral de Recuperação de
Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 17 de julho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 642, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DISPENSAR, BIANCA MARTINS DE SOUSA CARNEIRO do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Articulação e
Contratos, Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 643, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, ANA PAULA COSTA RODRIGUES para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Executiva de Coordenador-Geral de
Articulação e Contratos, Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA