DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080600015
15
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE N° 645, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, RENATA BOMFIM MARTINS para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento e
Orçamento, Código FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 647, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR,
AMANDA VARGAS
MAIA, CPF:
***.714.647-**, da
Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação das Políticas
de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e
Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de agosto de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 648, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, AMANDA VARGAS MAIA do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da
Escola, Código FCE 1.13, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de agosto de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 649, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, EDILEUSA SANTANA DA SILVA do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador
das Políticas de Manutenção e
Desenvolvimento Escolar, Código FCE 1.10, da Coordenação das Políticas de Manutenção e
Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola,
da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 650, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, AMANDA VARGAS MAIA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador das Políticas de Manutenção
e Desenvolvimento Escolar, Código FCE 1.10, da Coordenação das Políticas de Manutenção
e Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da
Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.473, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149,
Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento a solicitação do Oficio n°
43/2024 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de pedido de reclassificação da candidata,
a Portaria n° 1.361/2024 - GAB/RE/IFAP, publicada no DOU n° 141, seção 2, página 15, de
24/7/2024, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos
do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MARIANA LIMA DE ANDRADE, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: MATEMÁTICA, Classe D, Nível
I, Padrão I, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de
código: 0304452.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 1.476, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149,
Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n°
67/2024 - DIADM-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar DORIVAN LEMOS CUIER, Siape n° 2352920, ocupante do cargo
efetivo de Tecnólogo, para responder pela Coordenação de Planejamento de Contratações
- CPC, FG-01, no período de 5 a 7/8/2024, por motivo de afastamento para capacitação da
titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 1.479, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria
nº 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149, Seção: 2,
Página: 19, em
5 de agosto de
2024, considerando os autos
do processo nº
23228.002006.2024-38, resolve:
Art. 1° Declarar vacância, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo servidor RENAN RAMOS
ALMEIDA, Siape nº 3160459, lotado no Campus Porto Grande, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 31/7/2024.
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 1.480, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149,
Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, considerando os autos do Processo n°
23228.002007.2024-82, resolve:
Art. 1° Declarar vacância, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112/90, do cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora CARLA
ROBERTA ARAGÃO DA SILVA, matrícula Siape nº 1880876, lotada no Campus Macapá, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 24/7/2024.
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 598 - Exonerar, a pedido, a servidora THECIA ALFENAS SILVA VALENTE PAES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2402134, do cargo de Coordenadora Geral de Ensino, Código CD-04, Campus Valença.
(Processo 23336.250995.2024-47).
Nº 599 - Dispensar a servidora MAÍRA OLIVEIRA DOURADO SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE n° 1017670, da função de Coordenadora Geral de Difusão
Técnico-Científica Cultural, Código FG-05, na Reitoria. (Processo n° 23327.251829.2024-77).
Nº 600 - Dispensar, a partir de 25 de julho de 2024, a servidora THAYSE MACEDO DOS
SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº
2329922, da função de Chefe do Núcleo de Laboratório, Código FG-05, Campus Alagoinhas.
(Processo nº23807.250440.2024-10).
Nº 601 - Dispensar, a partir de 16/07/2024, a servidora MARILETE CANDIDO DE MAT T O S
PREVIERO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 3064676, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos
Integrado
ao
Ensino
Médio,
Código
FCC,
Campus
Santa
Inês.
(Processo
Nº
23332.251074.2024-31).
Nº 602 - Dispensar, a partir de 16/07/2024, a servidora LUCIDALVA ANDRADE DE M E N EZ ES ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 1718318, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.251074.2024-31).
Nº 603 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 513, de 5 de julho de 2024, que
dispensou a servidora MARILETE CANDIDO DE MATTOS PREVIERO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3064676, da função
de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Santa Inês.
Nº 604 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 512, de 5 de julho de 2024, que
dispensou a servidora LUCIDALVA ANDRADE DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1718318, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Santa Inês.
Nº 605 - Nomear a servidora CELIA MARIA PEDROSA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2004958, para exercer o cargo de
Coordenador
Geral
de
Ensino,
Código
CD-04,
Campus
Valença.
(Processo
nº
23336.250995.2024-47).
Nº 606 - Designar a servidora THAIS ANDRADE DE SAMPAIO LOPES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3155239, para
exercer a função de Assessora da Pró-reitora de Extensão, Código FG-05, na Reitoria.
(Processo n° 23327.251829.2024-77).
Nº 607 - Designar o servidor RICARDO ROCHA RABELO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2002130, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Cultura, Esporte e Lazer, FG-05, Campus Teixeira de Freitas.
(Processo n° 23334.251224.2024-97).
Nº 608 - Designar o servidor HILDON OLIVEIRA SANTIAGO CARADE, Matrícula SIAPE Nº
1278980, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Santa Inês,
com mandato de 02 anos. (Processo
23332.251431.2024-61).
Nº 609 - Designar a servidora JÉSSICA CAROLINE BIGASKI RIBEIRO, Matrícula SIAPE Nº
3162595, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Santa Inês,
com mandato de 02 anos. (Processo
23332.251430.2024-17).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA IFC BRUSQUE N° 213, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 29/01/2024.Considerando o Resultado de Eleição - Edital GAB/IFC BRUSQUE
02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 31 de julho de 2024, a Servidora TATIANE
SUELI COUTINHO, Professor EBTT - Área: Biologia, matrícula SIAPE nº 2320752, para
exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Cervejaria - Código FCC, do
Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.
Art. 2º A validade será até 31 de julho de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
Fechar