DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA N° 123, DE 31 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196,
página 23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 16 de 05 de fevereiro de 2024, que dispõe
sobre a
dispensa, designação
e recondução
de servidores
ocupantes de
Função
Comissionada de Coordenador de Curso (FUC) e a dispensa e designação para Função
Gratificada (FG) do IFMG-Campus São João Evangelista, conforme segue:
Onde lê-se:
Art. 10. RECONDUZIR o servidor WESLEY GOMES DE ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°
2947204, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de
Informação do IFMG-Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador
de Curso - Código FUC-01.
Leia-se:
Art. 10. RECONDUZIR o servidor WESLEY GOMES DE ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°
2947204, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática do
IFMG-Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso -
Código FUC-01.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ROCHA PUFF
PORTARIA N° 126, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, Edição n° 196, página 23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de
abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO PEDRO DE NAZARETH NAZÁRIO,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1378172, da
função de Chefe do Setor de Extensão, Esporte e Cultura do IFMG-Campus São João
Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 113.
Art. 2º DESIGNAR o servidor BRUNO PEDRO DE NAZARETH NAZÁRIO,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1378172, para
a função de Chefe do Setor de Assuntos Institucionais, Comunicação e Eventos do
IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 111.
Art. 3º DISPENSAR o servidor JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1272370, da função de Chefe da Seção de Manutenção e
Infraestrutura do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-02, vinculado à UORG
nº 286.
Art. 4º DESIGNAR o servidor JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1272370, para a função de Chefe da Seção de Extensão, Esporte e
Cultura do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-02, vinculado à UORG nº
113.
Art. 5º DISPENSAR a servidora SUELI DE FRANÇA NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 1212505, da função de
Supervisora do Núcleo de Moradia Estudantil do IFMG-Campus São João Evangelista,
código FG-03, vinculado à UORG nº 331.
Art. 6º DESIGNAR a servidora SUELI DE FRANÇA NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 1212505, para a função de
Chefe da Seção de Moradia Estudantil do IFMG-Campus São João Evangelista, código
FG-02, vinculado à UORG nº 331.
Art. 7º DISPENSAR a servidora GRACILANE ELINAIDE DE LIMA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 3005511, da função de
Supervisora do Núcleo de Planejamento e Compras do IFMG-Campus São João
Evangelista, código FG-03, vinculado à UORG nº 330.
Art. 8º DESIGNAR a servidora GRACILANE ELINAIDE DE LIMA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 3005511, para a função
de Chefe da Seção de Planejamento e Compras do IFMG-Campus São João Evangelista,
código FG-02, vinculado à UORG nº 330.
Art. 9º DISPENSAR o servidor MARCOS VINÍCIOS LOPES DE SOUZA, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1827235, da
função de Responsável pelas Atividades do Núcleo de Execução Financeira visando ao
apoio à Unidade Organizacional Setor de Planejamento, Finanças e Contabilidade do
IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-04.
Art. 10º DESIGNAR o servidor MARCOS VINÍCIOS LOPES DE SOUZA, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1827235, para a
função de Supervisor do Núcleo de Execução Financeira do IFMG-Campus São João
Evangelista, código FG-03, vinculado à UORG nº 286.
Art. 11º DESIGNAR o servidor MARCOS VINÍCIOS LOPES DE SOUZA, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1827235, para o
cargo de Coordenador de Administração SUBSTITUTO do IFMG-Campus São João
Evangelista, código CD-04, vinculado à UORG nº 173.
Art. 12º DESIGNAR o servidor GETRO MENEZES LEÃO, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1101817, para a função de
Supervisor do Núcleo de Contabilidade do IFMG-Campus São João Evangelista, código
FG-03, vinculado à UORG nº 319.
Art. 13º DESIGNAR o servidor AMAURI MENEZES LEAL JÚNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 3005511, para a função
de Supervisor do Núcleo de Contratos do IFMG-Campus São João Evangelista, código
FG-03, vinculado à UORG nº 227.
Art. 14º EXONERAR o servidor DOUGLAS BIAGIO PUGLIA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2215531, do cargo de Diretor de Ensino SUBSTITUTO do IFMG-Campus São João
Evangelista, código CD-03, vinculado à UORG nº 34.
Art. 15º NOMEAR o servidor DAYLER VINICIUS MIRANDA ALVES, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2964779, para o cargo de Diretor de Ensino SUBSTITUTO do IFMG-Campus São João
Evangelista, código CD-03, vinculado à UORG nº 34.
Art. 16º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG-Campus São João
Ev a n g e l i s t a .
Art. 17º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 18º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ROCHA PUFF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.178/REITORIA/IFPA, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.013607/2024-91, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0210363, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCOS SANTOS MACHRY, SIAPE nº
1248606, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.521, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Coordenadoria de Ensino, MARCIO HENRIQUE DE ALMEI DA
SOARES, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 837196.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 1.742, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.009958/2024-13, resolve:
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.009958/2024-13, resolve:
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23516.000790.2024-02, de 24 de julho de 2024, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, com efeitos a partir de 20 de julho de 2024, à
FRANCISCA PAIVA DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antonio
Joaquim do Nascimento, Matrícula Siape nº 277293, ocupante do cargo de Vigilante,
Código nº 701269, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, do quadro
permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 20 de julho de 2024, com
fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 637, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Laboratório
Área, Código de vaga nº 833627, ocupado pelo servidor GILMAR DA LUZ JUNIOR,Siape nº
1829729, com lotação no Campus Farroupilha do IFRS, em virtude exoneração de cargo
efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de 1º/07/2024.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 639, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe
são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 949895, ocupado pelo servidor
GIANCARLO STEFANI SCHLEDER, Siape nº 1052215, com lotação no Campus Ibirubá do
IFRS, em virtude exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei
8.112/90, a contar de 11/07/2024.
MARC EMERIM
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