Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080600016
16
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GABSRS N° 260, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho
de 2019, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor EMMANUEL DE BEM, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, Matrícula SIAPE Nº 12XXX64, para o Cargo Comissionado de Coordenador-Geral
Substituto do Sistema Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, Código
CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 37, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) declara autorizada a partir de 02 de Julho de
2024, a interrupção de afastamento do País, referente ao Despacho nº 7, de 1º/03/2024
(publicado no DOU nº 43, de 04/03/2024, seção 2, pág. 21) da servidora CYNTIA MARIA SILVA
VASCONCELOS, Matrícula Siape nº 3121811, para cursar Doutorado em Educação pela
Universidade de Salamanca, em Salamanca - Espanha. (Processo nº 23257.002298/2023-81).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.087, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28.08.2024, o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Vitória, ocupado por P AU LO
RICARDO FRAGA FONSECA, matrícula SIAPE 1917777, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo 23148.004157/2024-11.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 65, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
RAONI SCHIMITT HUAPAYA, matrícula SIAPE 1953917, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 31.08.2024
a 08.09.2024, participar com apresentação de trabalho científico do XX Congresso AHILA,
na cidade de Nápoles, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus
Venda Nova do Imigrante. Processo 23186.001535/2024-58.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 847, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, Art. 1º, V do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e de acordo com o disposto no processo nº 23242.001643/2024-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
VALTER ANTONIO SENGER, matrícula Siape nº 2147034, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 23 a 30 de agosto de 2024,
incluso o trânsito, para participação em viagem de estudos para as cidades de Durazno,
Montevidéu, Punta Ballena e Colônica do Sacramento, no Uruguai.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 3.612/REI/IFGOIANO, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000583.2024-64, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CHIARA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3297572, SIAPECAD nº 02400053, lotado(a)
no(a) Campus Posse, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.
Efeitos a partir de 15 de julho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.566 - REITORIA/IFG, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000331/2024-94, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor HERY SILVEIRA BRAGA COSTA, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1495657, SIAPECAD nº
02423755, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, e em exercício no(a)
Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Cidade de Goiás, nos termos do
art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir a partir de 14 de julho de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.574/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.033464.2024-71,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jose Henrique Souza de Lima, Auxiliar em Administração,
da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02)
do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.575/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.033464.2024-71, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Luis Magno Lemos Pereira Ramos, Assistente de Aluno, para
desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial
(FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.5780/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, pela Lei nº.
6.999, de 7 de junho de 1982, Resolução nº. 9126 de 15.08.2017 e Decreto nº. 10.835, de
14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
23249.031871.2024-43, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do (a) servidor (a) Joselia Correia de Sousa
Sepulveda, matrícula nº 1654579, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.006, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
CARLOS VINICIUS XAVIER BESSA, habilitado em concurso público, homologado por meio do
001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para
o Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 841858, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 368, de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de março de 2010.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 207, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria
IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23,
tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22
e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor RONDINELY FRANCISCO DE LIMA, ocupante do
cargo efetivo Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 2150226, do cargo de Coordenador
de Manutenção em Infraestrutura Substituto do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de
Direção - código CD-04, vinculado à UORG 250, a partir de 22/07/2024.
Art. 2º. NOMEAR o servidor JOSE GERALDO DE JESUS, ocupante do cargo
efetivo Mestre de Edif. e Infraestrutura, Matrícula SIAPE nº 0272711, para o cargo de
Coordenador de Manutenção em Infraestrutura Substituto do IFMG Campus Ouro
Preto, Cargo de Direção - código CD-04, vinculado à UORG 250, nos afastamentos
legais do titular a partir de 22 de julho de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

Fechar