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DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.136/IFSP, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000584.2024-64, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CAMILA APARECIDA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****,
SIAPECAD nº 0194****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Tec em Lazer do Campus Avaré, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do Pós-Doutorado, na Universidade
Lusófona, em Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/11/2024 a 01/11/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA CAMPUSMNU/IFSUDMG Nº 37/MNUGAB, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O O Substituto do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria-R Nº 178, de 05-02-2019, publicada no DOU, Edição nº 26,
de 06-02-2019, Seção 2, página 32, e pela Portaria-R nº 1265, de 01-11-2017, que trata da
delegação de competências ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu,
publicada no DOU, Edição nº 214, de 08-11-2017, Seção 1, página 20, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROBSON DE SOUZA RESENDE, Matrícula SIAPE
132****, para a função de Coordenador do Curso de Sistemas de Informação do IF Sudeste
MG - Campus Manhuaçu, código FCC, a partir de 05.08.2024, com mandato de dois anos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSSINI PENA ABRANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.577, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.001084.2024-19, de 05/08/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Leticia da Rosa Soares, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Diretoria de Ensino (FG-4), da Diretoria de
Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.041, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema
Eletrônico de Informações sob o nº 23235.010241/2024-94, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora
Kiahra Antonella Coelho Pereira, matrícula Siape nº 2324747, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado Lagoa
da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo
período de 28 de junho a 9 de agosto de 2024, incluído o deslocamento, para
participação no curso de Aprimoramento em Inglês Nível Intermediário I, do Programa
de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa (PDPI), ofertado pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES) e pela
Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o
Brasil (Comissão FULBRIGHT), realizado na Kansas State University, em Manhattan,
EUA .
Art. 2º Convalidar e validar a autorização de afastamento do país à
servidora pelo período de 28 de junho de 2024 até a data anterior à publicação desta
Portaria.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.046, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Gilberto Aparecido Vieira Cardoso, matrícula
Siape
nº 2151561,
para,
em
substituição, exercer
o
cargo
de pró-reitor
de
Administração, código CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 5 a 9 de
agosto de 2024, em virtude de participação da titular em reunião do Fórum de
Desenvolvimento Institucional - FDI/CONIF.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.047, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor William Brasil Rodrigues Sobrinho, matrícula
Siape nº 1811323, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão,
código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.475, DE 4 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a partir, DE 1/08/2024 o(a) servidor(a) MARIELLE
KÁRIN COELHO PRATES CASTANHEIRA - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE
nº 2039020, da função de COORDENADOR(A) DE ATENDIMENTO À PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS, Código FG-01, do IFTM -CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.476, DE 4 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir, DE 1/08/2024 o(a) servidor(a) LÍLIAN GOBBI DUTRA
MEDEIROS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1051557, para a função de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE IDIOMAS E RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.477, DE 4 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir, DE 1/08/2024 o(a) servidor(a) MARIANA NUNES DE
FREITAS MENDES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 2338760, para a função de COORDENADOR(A) DE ATENDIMENTO À PESSOAS
COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.479, DE 4 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir, DE 1/08/2024 o(a) servidor(a) MARIANA NUNES DE
FREITAS MENDES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 2338760, da função de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE IDIOMAS E
RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.487, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47, DE 5/01/2024, publicada no DOU, DE 8/01/2024, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir, DE 1/08/2024o(a) servidor(a) ROBSON MARTINS DE
OLIVEIRA - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, matrícula SIAPE nº 2311833, para a função de
Coordenador(a) de COORDENADOR(A) DE PATRIMONIO, Código FG-02, do IFTM -
CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.488, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47, DE 5/01/2024, publicada no DOU, DE 8/01/2024, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir, DE 1/08/2024 o(a) servidor(a) VANESSA FERREIRA
RESENDE - TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1025424, da função de
COORDENADOR(A) DE PATRIMONIO, CódigoFG-02, do IFTM -CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.491, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47, DE 5/01/2024, publicada no DOU, DE 8/01/2024, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir, DE 1/08/20247 o(a) servidor(a) REGINA STAROPOLI DE
AZEVEDO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1036782, para a função de COORDENADOR(A) DE BIBLIOTECA, Código FG-04, do
IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI

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