DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.494, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47, DE 5/01/2024, publicada no DOU, DE 8/01/2024, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir, DE 1/08/2024 o(a) servidor(a) FERNANDA FAUSTINO
NOGUEIRA NUNES - BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE nº 1814996, da
função de COORDENADOR(A) DE BIBLIOTECA, Código FG-04, do IFTM - CAMPUS
P AT R O C Í N I O.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.498, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47, DE 5/01/2024, publicada no DOU, DE 8/01/2024, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, pro tempore, o(a) servidor(a) RICARDO DE SENA ABRAHÃO -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2175285,
para a função de COORDENADOR(A) DO CURSO DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA, Código
FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.499, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47, DE 5/01/2024, publicada no DOU, DE 8/01/2024, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar o(a) servidor(a)
BRUNO ROBERTO MARTINS ARANTES -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1803906,
da função de COORDENADOR(A) DO CURSO DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA, Código
FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.500, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47, DE 5/01/2024, publicada no DOU, DE 8/01/2024, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir, DE 1/08/2024 o(a) servidor(a) LEONICE MARIA REIS DE
SOUZA PEREIRA - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº
1099055, para a função de COORDENADOR(A) DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO,
Código FG-02, do IFTM - UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.501, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47, DE 5/01/2024, publicada no DOU, DE 8/01/2024, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir, DE 1/08/2024 o(a) servidor(a) LEILA MARCIA COSTA
DIAS - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1538807, da função
de COORDENADOR(A) DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO, Código FG-02, do IFTM
- UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.504, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47, DE 5/01/2024, publicada no DOU, DE 8/01/2024, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir, DE 1/08/2024 o(a) servidor(a) JOSÉ GUILHERME
SOARES SILVA CAETANO - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1973678,
para a função de COORDENADOR(A) DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, Código FG-02,
do IFTM - REITORIA .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.507, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47, DE 5/01/2024, publicada no DOU, DE 8/01/2024, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir, DE 1/08/2024, o(a) servidor(a) TIAGO ALVES DE SOUSA
- TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3981505, do cargo de Substituto(a) do(a)
DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº 1.508, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47, DE 5/01/2024, publicada no DOU, DE 8/01/2024, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir, DE 1/08/2024 o(a) servidor(a) TIAGO ALVES DE SOUSA
-
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, 
matrícula
SIAPE 
nº
3981505,
da 
função
de
COORDENADOR(A) DE LICITAÇÕES E COMPRAS, Código FG-01, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.509, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47, DE 5/01/2024, publicada no DOU, DE 8/01/2024, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir, DE 1/08/2024 o(a) servidor(a) ANA CAROLINA ALVES
MIO - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2042381, da função de
COORDENADOR(A) DE
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS,
Código FG-02,
do IFTM
-
REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.510, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47, DE 5/01/2024, publicada no DOU, DE 8/01/2024, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir, DE 1/08/2024 o(a) servidor(a) ANA CAROLINA ALVES
MIO - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2042381, para a função de
COORDENADOR(A) DE LICITAÇÕES E COMPRAS, Código FG-01 do IFTM -REITORIA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 433, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.017262/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ELBA MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1121295, ocupante cargo de Auxiliar em
administração, Classe C, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no Art. 4° da EC N° 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 440, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.045526/2023-64, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
ANA ROSA ALMEIDA ALVES, matrícula SIAPE nº 1218236, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, Nível 3, com a denominação de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°,
inciso I, da EC N° 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 441, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.003960/2024-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FLAVIO BARBOZA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1121792, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20 da
Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 452/2024, 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.002535/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA CICERA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1120499, ocupante cargo de Auxiliar de
Laboratório, Classe B, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da
Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO