DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080600020
20
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 458/2024, 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.016339/2024-54, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
AMON MONTEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1119166, ocupante cargo de Técnico em
Prótese Dentária, Classe D, Nível I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2003 c/c
Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 484, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.042341/2024-79, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de maio de 2024, nos termos do artigo 33, inciso
IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão 11, em regime de Trabalho de 40 horas semanais, ocupado por
GENILZA SENA CUNHA CARVAHO, matrícula SIAPE 1575148, lotada na Faculdade de
Economia desta Universidade, por motivo de falecimento.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 486, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.042554/2024-09, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05 de agosto de 2024, GUSTAVO VELLOSO,
matrícula SIAPE nº 1245385, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto, Classe A, Nível 01, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei
8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 488, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.041703/2024-12, resolve:
Declarar, a partir de 25 de julho de 2024, a vacância do cargo de Auxiliar em
Administração, Classificação C, Capacitação IV, Padrão 07, ocupado por TAISE SANTANA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2087693, lotada na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 210, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
183, de 29 de julho de 2024, tendo em vista o que consta no processo n.
23507.001704/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA TAVARES DA SILVA, Matrícula SIAPE:
1207049, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Apoio aos
Periódicos, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, ficando, em
consequência, dispensada da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio aos
Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da
mesma unidade administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 198, de 1º de agosto de 2024, publicada no D.O.U. de 05 de
agosto de 2024, seção 2, página 26, que trata da recondução da docente Tatiana Santos
Andrade, Matrícula SIAPE: 1220158;
Onde se lê: Processo n. 23507.002206/2024-54;
Leia-se: Processo n. 23507.001562/2024-51.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 406, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI - UFCA, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria no 68 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.002044/2024-54, resolve:
Art. 1° Designar o servidor FRANCISCO LUIZ PINHEIRO JUNIOR, SIAPE: 1657581,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da
Coordenadoria Executiva de Logística, da Diretoria de Logística e Apoio Operacional.
Art. 2º Fica Revogada a Portaria no 618, de 19 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 770, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência
da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de
janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os
arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº
23852.000948/2024-15, resolve:
Art. 1º Nomear EDVALDO CAPINGOTE SERAFIM DA SILVA, Matrícula nº
3389208/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o Diretor de Cultura, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e
impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação vigorarão nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União - DOU.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 773, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004866/2024-40, resolve:
Art. 1º Dispensar GISLENE DE MACEDO SILVA, Matrícula nº 1701112/SIAPE,
Assistente
em Administração,
do
cargo
de Chefe
Pro
Tempore
do Setor
de
Desenvolvimento de Coleções, da Biblioteca Universitária, da Universidade Federal de
Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar BEATRIZ BAIOCHI ALVES COELHO, Matrícula nº 3388406/SIAPE,
Bibliotecário - Documentalista, para o cargo de Chefe do Setor de Desenvolvimento de
Coleções, das Bibliotecas, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia 11/08/2024
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 774, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004866/2024-40, resolve: 
Art. 1º Dispensar PLÍNIO BRASIL PIMENTEL, Matrícula nº 0053478/SIAPE,
Auxiliar de Agropecuária, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Recursos
Tecnológicos, da Biblioteca Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar ANNA KAROLLINA FERREIRA SILVA SANTOS, Matrícula nº
1048471/SIAPE, Bibliotecário - Documentalista, para o cargo de Chefe do Setor de Recursos
Tecnológicos, das Bibliotecas, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia 11/08/2024.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3.519 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEITON CARVALHO SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803781, SIAPECAD nº
01577816, lotado no(a) Depto de Eng Metalúrgica e de Materiais, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de participar do Congresso Superalloys 2024, em Champion,
Pensilvânia, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 06/09/2024 a
16/09/2024 (Processo nº 23067.027645/2024-04).
Nº 3.520 - Autorizar o Afastamento do país da servidora SELMA ELAINE MAZZETTO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1242129, SIAPECAD nº
00378417, lotada no(a) Depto de Química Orgânica e Inorgânica, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho na Universidade de Salento, em
Lecce/Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/09/2024 a 17/09/2024
(Processo nº 23067.026786/2024-00).
Nº 3.521 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor PHILIPPE DE SOUZA
MAGALHAES, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 3138901, SIAPECAD nº
02306804, lotado(a) no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, a fim de cursar
Doutorado na Université Jean Monnet, em Saint-Étienne, França, com ônus Limitado para
a UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período
de 01/08/2024 a 31/07/2025 (Processo nº 23067.024188/2024-98).
Nº 3.522 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor LUCAS CHAVES GURGEL ,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2414546, SIAPECAD nº 02167223,
lotado(a) no(a) Divisão de Obras, a fim de prosseguir Doutorado na University of
Tennessee, em Knoxville, TN. Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC, conforme
legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/08/2024
a 31/07/2025 (Processo nº 23067.034063/2024-76).
Nº 3.523 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE CARLOS LAZARO DA SI LV A
FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314857 ,
SIAPECAD nº 01437099 , lotado no(a) Departamento de Administração/Feaac, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar a convite do Workshop internacional para
ex-alunos sobre desenvolvimento metropolitano triplo integrado, em Accra, Gana, com
ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/08/2024 a 19/08/2024 (Processo nº
23067.023690/2024-81).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.012, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151834/2024-79, resolve:
Art. 1º- Designar ALBERTO MANOEL DA COSTA MARTINS, Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº3159187, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Escola de
Engenharia, da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.059, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.188431/2023-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
310485, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, código 701623, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 238298, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 11% (onze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

Fechar