DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.060, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154204/2024-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROBSON DOS SANTOS LEITAO, matrícula
SIAPE nº 303542, ocupante do cargo de Produtor Cultural, código 701061, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 233576, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.061, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151834/2024-79, resolve:
Art. 1º- Dispensar ALBERTO MANOEL DA COSTA MARTINS, Matrícula SIAPE nº
3159187, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à
Biblioteca da Escola de Engenharia, da Superintendência de Documentação- Código FG-5
para o qual foi designado pela Portaria nº 145 de 29/01/2024, em cumprimento de decisão
judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.065, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.169899/2024-71, resolve:
Art. 1º- Dispensar ALEXANDRE MANGEON COSTA, Matrícula SIAPE nº 1082941,
da função gratificada de Chefe da Divisão de Música de Câmara e Iniciação Musical, da
Coordenação de Música, do Centro de Artes da UFF - Código FG-1 para o qual foi
designado através da Portaria nº 68.142, de 11/02/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.066, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.169899/2024-71, resolve:
Art. 1º- Designar ALINE PICANÇO
SIQUEIRA CAMPOS, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1837465, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Música de Câmara e Iniciação Musical, da Coordenação
de Música, do Centro de Artes da UFF - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.067, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.169895/2024-92, resolve:
Art. 1º- Dispensar NILO JOSE RIBEIRO PINTO, Matrícula SIAPE nº 1734874, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Música Sinfônica, da Coordenação de Música, do Centro de
Artes da UFF - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 76, de 13/01/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.068, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.169895/2024-92, resolve:
Art. 1º- Designar ALEXANDRE MANGEON COSTA , Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº1082941, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Música Sinfônica, da Coordenação de Música, do Centro de Artes da UFF -
Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de ADRIANA
MILWARD
DE
ANDRADE MACIEL, Assistente em Administração, no período total de 15 a 25/09/2024,
trânsito incluso, sendo: de 15 a 20/09, para participar da EUROPEAN ASSOCIATION FOR
INTERNATIONAL
EDUCATION (EAIE)
ANNUAL CONFERENCE
AND EXHIBITION
(EAIE
TOULOUSE 2024), em Toulouse, e; de 21 a 25/09, para intercâmbio na UNIVERSITÉ
RENNES 2, em Rennes, França, com ônus UFF/FEC (Projeto 4268 - diárias e seguro-
viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.169833/2024-81).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDWIN ELARD GARCIA ROJAS,
Professor do Magistério Superior, para participar do 22ND WORLD CONGRESS OF FOOD
SCIENCE AND TECHNOLOGY (IUFOST 2024), em Rimini, Itália, de 06 a 13/09/2024,
trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - diárias e passagens). Dec. 1387/95,
art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167593/2024-80).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE PIEDADE GONÇALVES
NEVES, Professor do Magistério Superior, para participar da 6TH INTERNATIONAL
CAPARICA CONFERENCE IN ANTIBIOTIC RESISTANCE 2024 (IC2AR2024), em Lisboa,
Portugal, de 06 a 14/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - diárias
e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167860/2024-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEANDRO MACHADO ROCHA,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ PARIS CITÉ, em Paris,
França, de 30/08 a 02/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/Programa
de Mobilidade Internacional FAPERJ-FRANÇA 2024 - diárias - e Embaixada da França -
passagens e seguro-saúde). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.170828/2024-
11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LÍVIA MARIA DE FREITAS REIS
TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 15 a 25/09/2024,
trânsito incluso, sendo: de 15 a 20/09, para participar da EUROPEAN ASSOCIATION FOR
INTERNATIONAL
EDUCATION (EAIE)
ANNUAL CONFERENCE
AND EXHIBITION
(EAIE
TOULOUSE 2024), em Toulouse, e; de 21 a 25/09, para intercâmbio na UNIVERSITÉ
RENNES 2, em Rennes, França, com ônus UFF/FEC (Projeto 4268 - diárias e seguro-
viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.169841/2024-27).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO BOGGI, Professor do
Magistério Superior, para Pós-Doutorado no Institut Fourier da UNIVERSITÉ GRENOBLE
ALPES (UGA), em Grenoble, França, de 01/09/2024 a 01/03/2025, trânsito incluso, com
ônus
limitado
(Bolsa
Institut
Fourier/UGA).
Dec. 1387/95,
art.
1º
-
VI.
(Proc.
23069.170134/2024-83).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RODRIGO ARCURI MARQUES
PEREIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 22/08 a 06/09/2024,
trânsito incluso, sendo: de 22 a 29/08/2024, para participar do 22ND TRIENNIAL
CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ERGONOMICS ASSOCIATION (IEA 2024), em Jeju,
Coreia do Sul, e; de 30/08 a 06/09/2024, para Intercâmbio na JAPAN MANNED SPACE
SYSTEMS CORPORATION (JAMSS) e na UNIVERSITY OF TOKYO, em Tóquio, Japão, com
ônus UFRJ/PEP/Projeto FHOSI (Fonte 21114 - passagens e 06 diárias). Dec. 1.387/95,
art. 1º - V. (Proc. 23069.167854/2024-61).
P R O R R O G AÇ ÃO :
AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR DE MILENA
BARCZA STOCKLER PINTO, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na
UNIVERSITÉ TOULOUSE III PAUL SABATIER, em Toulouse, França, de 02/09 a 31/10/2024,
com ônus CNPq (passagens) e bolsa do Institut de Recherche en Santé Digestive (IRSD).
Dec. 1.387/95, art.1º - VI. (Proc. 23069.187813/2023-19).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a pedido, a autorização de afastamento no exterior de JAVIER
WALTER GHIBAUDI, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 125, de
02/07/2024, Seção 2, p. 27, da seguinte forma:
onde se lê "de 01/08/2024 a 31/07/2025",
leia-se "de 01/10/2024 a 31/07/2025", mantidas as demais informações
registradas (Processo 23069.162429/2024-86).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 584/GR/UFFS, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINE RESTAN DE MIRANDA FERREIRA,
Assistente em Administração, Siape nº 2997171, da função de Chefe da Assessoria de
Gestão de Pessoas, do Campus Realeza, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria de Pessoal nº 213/GR/UFFS/2024, de 05 de março de 2024, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.019181/2024-22.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 213/GR/UFFS/2024, de 05 de
março de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 585/GR/UFFS, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSEANA TENUTTI SETTI, Assistente em
Administração, Siape nº 1771925, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Gestão
de Pessoas, do Campus Realeza, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.019181/2024-22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.759 - Autorizar o afastamento do País a NADIA FELIX FELIPE DA SILVA, Matrícula nº
2858584/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Informática, para participar da
"Apresentação de artigo na The 13th International Conference on Electronic Government
and the Information Systems Perspective (EGOVIS 2024)", com apresentação de trabalho,
na cidade de Napoles/Itália, representando a UFG como Coordenadora do curso de
Engenharia de Software, no período de 24/08/2024 a 30/08/2024, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás e ônus para FUNAPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.035079/2024-47)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.760 - Designar RODRIGO CORREA PIRES, Matrícula nº 1934429/SIAPE, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador da ouvidoria do Gabinete da
Reitoria, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.033167/2024-12)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.762 - Autorizar o afastamento do País a CAROLINA HORTA ANDRADE, Matrícula nº
1803201/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do
Congresso da American Chemical Society (ACS) Fall Meeting 2024, com apresentação de
trabalho, na cidade de Denver/Estados Unidos, no período de 16/08/2024 a 24/08/2024,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.036762/2024-00)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.767 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 3361, publicada no D.O.U. de
17/07/2024, seção 2, página 21, que contratou PEDRO HENRIQUE DE MACEDO SILVA, como
Professor Substituto, para prestar serviços na Faculdade de Letras, por não atender a
previsão legal. (Processo nº 23070.014801/2024-18)
Nº 3.766 - Prorrogar, até 07/08/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de EMA CLAUDIA RIBEIRO PIRES, Matrícula nº 3303259/SIAPE, Professor Visitante, lotada
na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.053052/2021-93)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.777 - Exonerar, a pedido do interessado, JOAO BATISTA DA SILVA, Matrícula nº
1127130/SIAPE, Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 06,
lotado na Diretoria Financeira de Pessoas, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 29/07/2024. (Processo nº 23070.038023/2024-44)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

                            

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