DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.791 - Retificar os termos da Portaria nº 1924, publicada no D.O.U. em 12/04/2024,
que autorizou o afastamento do País a MANUEL FERREIRA LIMA FILHO, Matrícula nº
1689543/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para constar,
onde se lê: ''para participar de projeto: "Estudo das coleções Iny Karajá nos Museus de
Berlim e Londres"", leia-se: ''para participar de Missão de Estudo, no projeto: "Estudo das
coleções Iny Karajá nos Museus de Berlim e Londres"", mantendo os demais termos
inalterados. (Processo nº 23070.017267/2024-93)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 318, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.011545/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
CRISTINA DAYANA GUTIERREZ LEAL, Professor do Magistério Superior, Siape 1224182, no
período de 21 de setembro de 2024 à 28 de setembro de 2024, para participar da Estância
docente em curso de verão e palestra no evento ""Translation and Transculturality in South
America"", realizados respectivamente em Wuppertal e Berlim, Alemanha..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 319, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.012919/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor EDSON CARLOS THOMAS, Administrador, SIAPE
1828798, da função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio,
código FG-2, designado pela Portaria nº 105/2024/GR, publicada no DOU nº 42, de 1 de
março de 2024, s. 2, p. 49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 320, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e o processo 23422.012240/2024-77, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALISSON VINICIUS SILVA FERREIRA, Psicólogo-Área,
SIAPE 2143311, para exercer a função de Assessor da Reitoria 2, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.400, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor
JUAN JOSE GARCIA PABON, pelo período de 12/08/2024 a 11/08/2025, para realização do
programa de Pós-doutorado na University of Southern Denmark (SDU), na cidade de
Sonderborg/Dinamarca, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.015298/2024-11.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 3.408, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor GIOVANI BERNARDES VITOR, pelo período de 22/08/2024 a 08/09/2024, para
apresentação de artigo no CIGRE 2024 e para realização de visita à Amsterdam University
of Applied Sciences, nas cidades de Paris/França e Amsterdã/Holanda, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23499.003783/2024-18.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 3.412, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor EDMILSON OTONI CORREA, pelo período de 20/10/2024 a 26/10/2024, para
apresentação de trabalho no Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica - CIBIM
2024, na cidade de Concepción/Chile, com ônus PROAP(5 diárias) e ônus limitado o
restante do período, conforme Processo nº 23088.019612/2024-34.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 3.413, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 25/08/2024 a 31/08/2024, para
participação na reunião da Grande Assembleia do projeto SUSTEPS - Horizon EU (Sustainable,
Secure, and Competitive Energy Through Scaling Up Advanced Biofuel Generation), na cidade
de Odense/Dinamarca, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.019672/2024-57.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.021, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23071.918146/2024-51, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 17 de
agosto de 2024 a 16 de agosto de 2027, a(o) servidor(a) MARCELO MIRANDA BARROS,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2671828, lotado(a) na Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro permanente desta
universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.033, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23071.915696/2023-37, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 26 de
outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024, a(o) servidor(a) ANA PAULA CARLOS CÂNDIDO
MENDES, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula
SIAPE no 1276583, lotado(a) no Instituto de Ciências Biológicas, pertencente ao quadro
permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.224, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.214691/2024-64, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 5323, de 03/07/2024, publicada no DOU de
08/07/2024, Seção 2, página 32, que concedeu aposentadoria a Claudia Campos Soares,
matrícula SIAPE nº 0419011, o que faz da seguinte forma:
onde se lê: "Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c
Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019...";
leia-se: "Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.°
103/2019..." e,
onde se lê: "...por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.";
leia-se: "...provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição."
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 6.724 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mahyra
Ferreira Tedeschi, matrícula SIAPE nº 1068141, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participar da EMC 2024
Conference in Dublin, em Dublin/Irlanda, no período de 16/08/2024 a 25/08/2024.
Nº 6.725 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alberto
Resende de Conti, matrícula SIAPE nº 3584391, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "ICLP 2024 -
International Conference on Lightning Protection", em Dresden/Alemanha, no período de
30/08/2024 a 08/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.634 - Exonerar do Cargo de Direção de Assessora, CD-4, da Reitoria, a servidora
MARÍLIA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE-6328015, ocupante do cargo
efetivo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR,
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade, a partir de 19 de agosto de 2024, por motivo de afastamento, conforme
Portaria nº 1808/2024, desta Reitoria.
Nº 2.637 - Designar o Professor do Magistério Superior ROBERTO DE ALMEIDA PEREIRA DE
BARROS, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de
Diretor da Faculdade de Filosofia, Código FCC - nível Único, do INSTITUTO DE FILOSOFIA E
CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo
1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor
DAMIAO BEZERRA OLIVEIRA, a partir de 31 de julho de 2024
Nº 2.639 - Designar a Professora do Magistério Superior ODILIA CARDOSO, para exercer
por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Letras - LÍNGUA INGLESA, FCC-Nível Único, do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a
Professora JULIANA CUNHA MENEZES.
Nº 2.640 - Designar o Professor do Magistério Superior JANARI DA SILVA PEDROSO, para
exercer por
2 (dois)
anos, o
mandato correspondente
à função
gratificada de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, FCC-Nível Único, do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o
Professor ROSEANE FREITAS NICOLAU.
Nº 2.641 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior JOSÉ ANTONIO
MARIN FERNANDES, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em ZOOLOGIA, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLÓGICAS, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a
partir de 09 de junho de 2024
Nº 2.642 - Designar a Professora do Magistério Superior VALÉRIA DOS SANTOS MO R A ES
ORNELLAS, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada
de CoordenadorA do do Curso de Etnodesenvolvimento, FCC-Nível Único, do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de setembro de 2024, ficando,
em consequência, dispensado da referida função o Professor WILLIAM CESAR LO P ES
D O M I N G U ES .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO