DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080600024
24
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 957 - Art. 1º Designar DIEGO ARAUJO LEMOS, matrícula nº 2250062, Auxiliar em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Diretor
Administrativo, FG-01, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), a contar de 04
de agosto de 2024.
Nº 958 - Art. 1º Designar MOHAMMED MATHEUS ANTUNES REINALDO, matrícula nº
3347600, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a função de Chefe, FG-02, do Setor de Execuções Orçamentárias, da Diretoria
Administrativa, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 948, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AZEMAR DOS SANTOS SOARES
JUNIOR, matrícula n.º 2310142, Professor Adjunto do Departamento de Práticas
Educacionais e Currículo - CE, para participar, do Congresso Internacional de Educação:
diálogos luso-brasileiros sobre formação ao longo e em diferentes espaços de vida, e
de atividades de apresentação do desenvolvimento de pesquisas em andamento no
curso de Mestrado e Doutorado em Ciências da Educação na Universidade do Minho,
nas cidades de Coimbra e Braga, em Portugal, no período de 23.10.2024 a 01.11.2024,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.090570/2024-
71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 950 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO DE SOUSA DA SILVA,
matrícula n.º 2275890, Professor Adjunto do Departamento de Análises Clínicas e
Toxicológicas - CCS, para participar do "18th Vaccine Congress Elsevier" e realizar visita
ao Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, na cidade
de Lisboa, em Portugal, no período de 09.09.2024 a 18.09.2024, inclusive trânsito, com
ônus para o
EDITAL Nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG,
conforme processo n.º
23077.089227/2024-83.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 951 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA HELENA BRAGA E VAZ DA
COSTA, matrícula n.º 1345775, Professora Titular do Departamento de Artes - CCHLA,
para participar do "Ninth International Conference on Communication & Media
Studies", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 22.10.2024 a
27.10.2024,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.090348/2024-78.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.101035/2023-71, resolve:
Nº 709 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ELIAS MIGUEL DE
LIMA, VIGILANTE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0348327, lotado(a) no(a)
DIRETORIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, mantido o valor de 20% de adicional de tempo
de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225,
de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.079396/2024-13, resolve:
Nº 710 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ILKA CRUZ DA
COSTA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e
com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022,
calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a)
NATERCIO GOMES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0345355, falecido(a) em 27 de junho de
2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.946, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 01/08/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, CLEIA SAIONARA HOFFMANN, matrícula SIAPE 2423407 da função de
Secretária de Pós-Graduação do Instituto de Informática, Código SRH 595, Código FG-
7, UORG 3038, para a qual foi designada pela Portaria nº 2225/2024 de 03/04/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2024. Processo nº 23078.523656/2024-
83.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FELIPE ARRUDA DE ARAUJO PINHEIRO , matrícula SIAPE nº 155****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no
período de 10/09/2024 a 19/12/2024, para realização de missão no âmbito do projeto
CAPES/Cofecub 88887.979552/2024-00, junto ao Institut de Physique de Nice, em Nice,
França- com ônus CAPES. (Processo 23079.230278/2024-87)
ANDRE BAPTISTA BARCAUI, matrícula SIAPE nº 102****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 23/08/2024 a
25/08/2024, para participação no XI Congreso Internacional de Gerencia de Proyectos
2024, junto ao Project Management Institute Bogota, em Bogotá, Colômbia- com ônus
limitado. (Processo 23079.234294/2024-49)
MARCELO GOMES MIGUEZ, matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
07/09/2024 a 15/09/2024, para participação na 19th Conference on Sustainable
Development of Energy, Water and Environment Systems, em Roma, Itália - com ônus
CNPq. (Processo 23079.232554/2024-41)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAUÊ COSTA CAPILLÉ , matrícula SIAPE nº 141****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 01/09/2025 a 31/12/2025, para
realização de missão no âmbito do projeto CAPES/Fulbright, junto à Yale University , em New
Haven, Estados Unidos- com ônus CAPES. (Processo 23079.228986/2024-58)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.997, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO DE MARINS, Matrícula Siape nº 0363657, Técnico
de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Operações e de Melhoria de Processos, do(a) Superintendência Administrativa - SUPADM,
FG-1,processo nº 23079.225004/24-76.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.444, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.233502/2024-92, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ROSANGELA DE OLIVEIRA BARCELOS, cônjuge do ex-
servidor BARTOLOMEU BARCELOS, matrícula SIAPE nº 0367888, Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16. , com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 27/06/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA /UFR Nº 336, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204,
de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 de julho de 2024, e
o processo SEI 23853.009288/2024-28, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus da Pró-
Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Rondonópolis,
Edna Maria Bonfim da Silva, SIAPE 164****, no período de 24 de agosto de 2024 à 2 de
setembro de 2024 para participação da missão institucional organizada pelo Núcleo de
Relações Internacionais do Estado de Mato Grosso, que ocorrerão nas cidades Ames e
Minneapolis, dos Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA/UFR Nº 337, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204,
de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 de julho de 2024, e
o processo SEI 23853.009288/2024-28, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus do
Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis, Jofran Luiz
de Oliveira, SIAPE 180****, no período de 24 de agosto de 2024 à 2 de setembro de 2024
para participação da missão institucional organizada pelo Núcleo de Relações
Internacionais do Estado de Mato Grosso, que ocorrerão nas cidades Ames, e Minneapolis,
dos Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA/UFR Nº 338, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial
da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR
nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.009371/2024-05, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Eduardo Silva Escrivano, SIAPE 183****, para
substituir o o Secretário de Arte, Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Gonçalves Cuissi, SIAPE
121****, em suas férias, do dia 5 a 9 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

                            

Fechar