DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080600023
23
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 792, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.037737/2024-95, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PAULO
VITOR SOUZA DE SOUZA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 07.06.2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
Contabilidade Geral, para o Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 262799.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências Contábeis.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 793, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.028104/2024-96, resolve:
Retificar a Portaria 747/REITORIA/2024, publicada no DOU 145, de 30.07.2024,
seção 2, página 19, que nomeou em caráter efetivo RAFAELA DE OLIVEIRA PENHA:
Onde se lê: ...homologado em 13.05.2023...
Leia-se: ...homologado em 13.05.2024...
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 794, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.005597/2023-13, resolve:
I. Designar o servidor JOÃO BATISTA PADILHA JUNIOR - 2250100, ocupante do
cargo de Professor 3º Grau, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de
acordo com o Art. 2º, I combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 - COUN, a função
gratificada de Chefe do Departamento de Economia Rural e Extensão, FG-01, do Setor de
Ciências Agrárias, a partir da data de publicação em DOU desta portaria até 15 de fevereiro
de 2025, término do mandato.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Exonerar, a partir da mesma data, o citado servidor da função de Suplente
de Chefe do Departamento de Economia Rural e Extensão do Setor de Ciências Agrárias.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 796, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.040038/2024-22, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 24 de agosto de 2024, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor GEOVANI NUNES GRAPIGLIA - 1865966, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento
de Pessoal - CPP/LT, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDERSON ROGES TEIXEIRA GOES, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Expressão
Gráfica, Setor de Ciências Exatas, no período de 17/09/2024 a 24/09/2024, para
participar de Missão à Universidad Nacional de Cuyo pelo Programa de Escala Docente
da AUGM, em Mendoza/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.037335/2024-
91)
CRISTINA FORONI CONSANI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Filosofia, Setor de
Ciências Humanas, no período de 28/08/24 a 21/09/24, para realizar visita Técnica no
Centro de Filosofia, na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.039420/2024-93)
MAURICIO GUY DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharias e Exatas,
Setor Palotina, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024, para realizar Visita técnica
nas Universidad Politecnica de Madrid e Universidad de Córdoba, em Madrid/Madrid
e Córdoba/Andaluzia/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.032688/2024-
02)
RODRIGO EDUARDO BOTELHO FRANCISCO, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Ciência e
Gestão da Informação, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 22/09/2024
a 29/09/2024, para participar e apresentar trabalho no XIII Seminario Hispano-
Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad 2024, na
Universidad 
Complutense
de 
Madrid 
e
Universidad 
de
Málaga, 
em
Madri/Málaga/Espanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.037897/2024-34)
THIAGO VITI
MARIANO, ocupante
do cargo
de Professor
do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e
Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 12/10/2024 a 20/10/2024,
para participar e apresentar trabalho no 4º Congresso Andino de Professores de
Alemão, na Universidad Mayor, Real y Pontificia San Francisco Xavier de Chuquisaca,
em Sucre/Bolívia, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.040883/2024-06)
VERA LUCIA ISRAEL, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Prevenção e Reabilitação em
Fisioterapia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 25/09/2024 a 03/10/2024,
para participar e apresentar trabalho no International Congress of Parkinson´s Disease
and Movement Disorders Society - MDS Congress 2024", em Philadelphia/EUA, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.031476/2024-08)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:
JOSÉ LANNES DE MELO, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 01/08/2024, Seção II, pág. 32, onde se lê: no período de 18/08/2024 a
31/08/2024; leia -se: 17/08/2024 a 31/08/2024. (Processo nº 23075.039944/2024-84)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.792, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.003028/2024-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 1931/PROGEPE/2024, publicada no DOU nº 147 de
01/08/2024, seção 2, página 33, tendo em vista o que consta na Portaria 1731/PROGEPE/2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 637, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias
Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, Hervacy Brito, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 06/2019, publicado no DOU de 30/12/2019 e suas
retificações, destinado ao provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, com resultado homologado através da
Portaria nº 62/2022, publicada no DOU de 09/02/2022, para exercer o Cargo de Professor
do Magistério Superior, Nível Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, área de
conhecimento: Comunicação e Educação em Saúde; Processo de Apropriação da Realidade
V/ Saúde Coletiva, com lotação no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, na
vaga de código nº 0930226. A posse do(a) nomeado(a) deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos
do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 416, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
 Art. 1º Designar FABIO DAVID COUTO, Professor do Magistério Superior, Mat.
SIAPE 1355182, coordenador do colegiado do curso de Licenciatura em Biologia do CCAAB,
desta Universidade, código FUC-0001.
Art. 2º Designar PEDRO NASCIMENTO MELO, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE 1743374, vice-coordenador do colegiado do curso de Licenciatura em Biologia
do CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos do (s) servidor (es) na função a partir de 25/07/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 417, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 25/07/2024, TALITA LOPES HONORATO, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE 2076587, da função de coordenadora do colegiado do
curso de Licenciatura em Biologia do CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Dispensar a partir de 25/07/2024, PATRICIA PETITINGA SILVA, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1006845, da função de vice-coordenadora do colegiado
do curso de Licenciatura em Biologia do CCAAB, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 420, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, GUILHERME SARMIENTO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1755234, Coordenador do Colegiado do Curso de Cinema e Audiovisual,
do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), código FUC - 0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 3334208, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Cinema e
Audiovisual, do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), desta Universidade.
Art. 3º Convalidam-se os atos dos servidores na função a partir de 07 de março de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 935, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.053765/2024-30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2024, da função de
Diretor, FG-02, da Diretoria de Ensino, da Escola de Saúde (ESUFRN), o(a) servidor(a)
MARIA JALILA VIEIRA DE FIGUEIREDO LEITE, matrícula nº 2307755, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.090225/2024-37, resolve:
Nº 954 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2024, da função de
Diretor Administrativo, FG-01, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), o(a)
servidor(a) EDIVAN PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1228526, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Nº 955 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2024, da função de
Chefe, FG-02, do Setor de Execuções Orçamentárias, da Diretoria Administrativa, da
Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), o(a) servidor(a) DIEGO ARAUJO LEMOS,
matrícula
nº
2250062,
Auxiliar
em Administração,
do
Quadro
de
Pessoal
da
Universidade.