DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 856, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016239/2024-10, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 30/07/2024, o cargo de Físico, ocupado pelo(a)
servidor(a) desta Universidade NATHAN LIMA PESSOA, Matrícula SIAPE nº 1144133, código de
vaga nº 679830, lotado(a) no(a)  NÚCLEO DE PESQUISA IPÊ, tendo em vista a posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria GBR/UFRPE Nº 752, de 02/07/2024, da Universidade
Federal Rural de Pernambuco, publicado no Diário Oficial da União, de 04/07/2024, Seção 02,
página 30. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado
com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.282, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.067418/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2282573 para exercer a função de
Coordenador da Escola de Extensão/PROEXT, FG-0005;
Art. 2º Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 4.169 de 02 de agosto de 2024, publicada em 05/08/2024, Seção
II, pág. 35, que nomeou ANA PAULA GOULART DE ANDRADE, onde se lê: código da vaga
0933600; Leia-se: código da vaga 0933602.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nº 1.068 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Thayse Santos da Cruz, classificada em 2º lugar no concurso público
para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 32, de
1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 2/12/2021, homologado pelo
Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 792, de 18 de junho de 2024, expedida pelo
Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 117, seção 2, pág. 22, de 20/06/2024,
referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor
Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, código de vaga nº 920527. A posse da servidora ora
nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 319, de 24 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 99, de 26 de maio de 2022, seção 2, pág. 31; o e-mail encaminhado ao Gabinete
da Reitoria, em 22 de maio de 2024, pela coordenadora do Curso de Ecologia, para
prorrogação de prazo da portaria, em virtude do recesso acadêmico e não realização do
processo eleitoral; a Portaria nº 687, de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 100, de 24 de maio de 2024, seção 2, pág. 33; o e-mail da coordenadora do Curso
de Ecologia, encaminhado ao Gabinete da Reitoria em 5 de julho de 2024, solicitando
prorrogação de 30 (trinta) dias para conclusão do processo eleitoral em função da greve;
a Portaria nº 869, de 5 de julho de 2024, que prorroga até o dia 9 de agosto de 2024, o
mandato da Coordenação do Curso de Ecologia do Campus Mossoró; o processo nº
23091.0080-65/2024-91, enviado ao Gabinete da Reitoria através de e-mail em 2 de agosto
de 2024, contendo homologação do resultado eleitoral, resolve:
Nº 1.069 Dispensar os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e Daniel Cunha Passos,
da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Ecologia
- Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a servidora docente Luciana Vieira de Paiva,
matrícula Siape nº 2969235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ecologia - Campus Mossoró, código
FCC - Nível único. Designar os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e James Lucas
da Costa Lima, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente,
do Curso de Ecologia - Campus Mossoró. Parágrafo único. Designar a servidora docente
Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ecologia -
Campus Mossoró, código FCC - Nível único. O mandato dos servidores ora designados,
será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da
universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 10
de agosto de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ARTUR ROCHA SILVA, SIAPE 3046426, ocupante do cargo de Administrador,
com lotação no Departamento de Pós-Graduação/PROPG, para participar do Evento
XXIII
Colóquio Internacional
de
Gestão
Universitária em
Montevidéu/Uruguai, no
período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.037487/2024-
14);
WALTER PEREIRA CARPES JUNIOR, SIAPE 342906, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica E
Eletrônica/CTC, para participar de Visita Técnica na École Polytechnique de Grenoble e
na École Nationale Superieure ENSEEIHT, em Toulouse e Grenoble/França, no período
de 03/09/2024 a 11/09/2024, com ônus CAPES/Brafitec (Processo 23080.037889/2024-
19).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 369, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRÉ RICARDO ZEIST, matrícula SIAPE 3254228, código de
vaga 691194, a partir de 05 de agosto de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe A (Adjunto A), nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE),
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o
Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037492/2024-27).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 371, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, WAGNER STURZENEKER DE FARIA, matrícula SIAPE
3124925, código de vaga 688320, a partir de 01 de agosto de 2024, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão
de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037120/2024-09).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANA ALZIRA FENALTE STREHER, Médico-Área do UNIDADE DE ATENÇÃO À
SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de 09 de setembro de 2024 à 16 de setembro de
2024, para participar de Congresso da Sociedade Latinoamericana de Endocrinología
Pediátrica (SLEP) 2024 em SANTIAGO/Chile Com ônus limitado (Processo Nº
23081.068251/2024-10).
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 158, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DISPENSAR a partir de 01 de agosto de 2024, Natália Huber da Silva, Matrícula
SIAPE 3111331, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação da
Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.149, para a
qual foi designada pela Portaria N. 101/CCNE, de 23/05/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 179-DISPENSAR RAQUEL CRISTINE KUHN, Matrícula SIAPE 1954147, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química,
da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.088, para a qual foi
designada pela Portaria 015/2023/CT, de 27/01/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 181 - I - DESIGNAR EDERSON ROSSI ABAIDE, Matrícula SIAPE 3217823, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Química, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.088, pelo
período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.060, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 25/07/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Engenheiro/Área, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, ocupado pela
servidora JUMILE DOS SANTOS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2155155 (Processo SEI nº
23089.019602/2024-99).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo
9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com
a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nº 3.069 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.785 de RICARDO HENRIQUE
DA SILVA publicada no DOU de 22/07/2024, seção 2, página nº 31, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 3.070 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.812 de JOSÉ MAURÍCIO DOS
SANTOS publicada no DOU de 23/07/2024, seção 2, página nº 34, em virtude da não
aceitação do cargo público.