DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.071 - Nomear SARA SHEILA DIAS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 499,
de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado
no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO,
Nível de
Classificação
D, Nível
de
Capacitação
I, Padrão
de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0675626. Origem da vaga: Aposentadoria de Francisco Patricio Wesley de Freitas, DOU
de 28/03/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 3.072 - Nomear AMANDA CARDOSO DO NASCIMENTO em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de
18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de
2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro
de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO,
Nível de
Classificação
D, Nível
de
Capacitação
I, Padrão
de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0707135. Origem da vaga: Vacância de Rosangela Aparecida Adriano de Melo, DOU de
04/06/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 254 - EXONERAR, a pedido, a partir de 27/05/2024, a servidora LEILA OLIVEIRA SANTOS,
matrícula SIAPE 1203159, da função de Coordenador do Colegiado de Engenharia
Ambiental e da Sustentabilidade, do Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação, do
Campus Jorge Amado, código FG- 01, desta Universidade.
Nº 256 - Art. 1º NOMEAR a servidora BRUNA BORGES SOARES, matrícula SIAPE 3028313,
para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Engenharia Ambiental e da
Sustentabilidade, do Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação do Campus Jorge
Amado, código FG- 01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 271 - Art. 1º EXONERAR, o servidor LEONARDO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº
1220961, da função de Coordenador do Bacharelado em Artes do Corpo em Cena, do
Centro de Formação em Artes e Comunicação, do Campus Sosígenes Costa, código FG-01,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 272 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor RODRIGO SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1443411, do cargo de Coordenador do Programa de Residência Médica em Ginecologia
e Obstetrícia, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, código FG-03, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 273 - Art. 1º NOMEAR a servidora SHERLE KATIANE NEVES GUEDES, matrícula SIAPE
1216127, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Residência Médica em
Ginecologia e Obstetrícia, do Centro de Formação em Ciências da Saúde do Campus Paulo
Freire, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 274 - Art. 1º NOMEAR o servidor ELTON FOGACA DA COSTA, matrícula SIAPE 1415366, para
exercer a função de Coordenador do Colegiado de Direito, do Centro de Formação em Ciências
Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 275, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor TASSIO FERREIRA SANTANA, matrícula SIAPE 1806033,
para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Artes do Corpo em Cena, do Centro de
Formação em Artes e Comunicação, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.743, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar de 15/08/2024 a 13/09/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1157, de 7 de junho de 2024, publicada no
DOU de 10 de junho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta MARIA NAZARE LOPES BA R AC H O.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, autoriza o afastamento do país, de EDWIN CHOQUE PILLCO, Professor do
Magistério Superior, no período de 29/08/2024 a 01/12/2024, para usufruir de Licença
Capacitação, para realizar curso de aprimoramento na língua inglesa, junto a "Kaplan
International Languages" na cidade de Londres, Reino Unido, com ônus limitado (Processos
n° 23064.008275/2024-28 e nº 23064.006403/2024-07).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA FUNDAJ Nº 166, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022,
Considerando o constante dos autos do processo nº 23130.000842/2023-86, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor JOSÉ
ALEXANDRE BARBOSA PINTO, matrícula SIAPE nº 435778, Assistente em Ciência e
Tecnologia, nível intermediário, classe R, padrão III, com base no art. 40, §1º, I da CF/88
e art. 10, §1º, II, e art. 26 da EC 103/2019.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.474 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III da lei
8.112/90, Artigo 219, inciso I, Artigo 222, alínea b, inciso VII, nova redação Lei nº
13.135/2015, ao senhor ROLDÃO MARTINS DE LIMA, na condição de Companheiro, da Ex-
servidora falecida em 17.02.2021, a senhora Maria Bernadete da Silva Sobrinho, do quadro
de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o
que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c
o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 20.06.2024.
Nº 1.476 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 08/08/2024, a servidora HANNAH
MARTINS GOMES, matrícula SIAPE n.º 3304663, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Pró-Reitoria de Ensino e Graduação/PROEG, exercendo suas
atividades no Departamento de Legislação e Normas - DLN - da Universidade Federal do
Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 748539.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.482, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR RODRÍGUEZ, Matrícula SIAPE n.º 1150378,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, a
partir de 02/08/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 23106.000400/2020-94, resolve:
Nº 914 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Biblioteca
Central (BCE): I. designar MARIA DO SOCORRO NERI DE SOUSA para exercer o encargo de
substituta eventual do DIRETOR DA BIBLIOTECA CENTRAL (BCE), código CD-03, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar LUSSARA REBEIRO
VIEIRA e PATRÍCIA NUNES DA SILVA para exercerem o encargo de substitutas eventuais da
DIRETORA ADJUNTA DA BIBLIOTECA CENTRAL (BCE), código CD-04, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0271/2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 916 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0746/2024, publicado no DOU nº 114,
seção 2, página 42, de 17/6/2024, que nomeou o candidato Murillo Tavares dos Santos
para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação
I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
Nº 917 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0747/2024, publicado no DOU nº 114,
seção 2, página 41, de 17/6/2024, que nomeou a candidata Rafaela Lobo Falcão para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
Nº 918 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0748/2024, publicado no DOU nº 114,
seção 2, página 41, de 17/6/2024, que nomeou o candidato Filipe Bastos Gomes para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo
Nº 919 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0749/2024, publicado no DOU nº 114,
seção 2, página 42, de 17/6/2024, que nomeou a candidata Fabiana Oliveira Feijão Aquino
para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação
I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.