DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 920 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0750/2024, publicado no DOU nº 114,
seção 2, página 42, de 17/6/2024, que nomeou o candidato Lucas Leal Lima de Abreu para
o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
Nº 921 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0752/2024, publicado no DOU nº 114,
seção 2, página 42, de 17/6/2024, que nomeou o candidato Marco Thulio Silva Costa para
o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
Nº 922 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0751/2024, publicado no DOU nº 114,
seção 2, página 42, de 17/6/2024, que nomeou a candidata Raiane Costa da Silva para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.062487/2024-17, resolve:
Nº 923 - Dispensar, a partir de 5/8/2024, o docente José Fernando Patino Torres da função
de Vice Coordenador de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03).
Nº 924 - Designar a docente Maristela Rossato Martins para exercer a função de Vice
Coordenadora de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03), dispensando-a da função
que atualmente ocupa.
Nº 925 - Designar a docente Silvia Renata Magalhães Lordello Borba Santos para exercer
a função de Coordenadora de Graduação do Instituto de Psicologia (FCC).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.063526/2024-01, resolve:
Nº 926 - Dispensar, a pedido, a docente Talita Tatiana Dias Rampin da função de
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito (FG-01).
Nº 927 - Designar a docente Paula Pessoa Pereira para exercer a função de Coordenadora
do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.065273/2024-01, resolve:
Nº 928 - Designar a servidora Mayara Gabrielle de Queiroz Neves para exercer a função de
Assistente da Assessoria do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 939 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0828/2024, publicado no DOU nº 132, seção 2,
página 32, de 11/7/2024, que nomeou o candidato Rafael Cardoso Maciel Costa Silva, para o
cargo de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, por desistência definitiva e espontânea à nomeação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.066527/2024-08, resolve:
Nº 940 - Dispensar, a pedido, a docente Livia Gimenes Dias da Fonseca da função de
Coordenadora de Extensão da Faculdade de Direito (FG-02).
Nº 941 - Designar a docente Bistra Stefanova Apostolova para exercer a função de
Coordenadora de Extensão da Faculdade de Direito (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, e em cumprimento à Decisão Judicial nº 1098300-91.2023.4.01.3400
e demais informações constantes no Processo nº 00424.211801/2023-12, resolve:
Nº 942 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Luanna de Souza Ribeiro, matrícula
Siape nº 1844480, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério da Cultura;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.064800/2023-71, resolve:
Nº 948 - Aposentar Fernando Souza Cavalcante, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404280, no cargo de Químico, nível de
classificação E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 9, em jornada de trabalho de
40 horas semanais, lotado no Instituto de Geociências, com fundamento no art. 21, inciso
III, da EC nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CRISTIANE DE ASSIS PORTELA, matrícula SIAPE nº 2448223, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentação do trabalho "Interculturalidades y
educaciones en América Latina. Diálogos, tensiones y alternativas" no VI Congreso
Internacional RedFEIAL 2024 Interculturalidades y educaciones en América Latina Diálogos,
tensiones y alternativas, na Universidad del Cauca, em Popayán, na Colômbia, no período
de 12 a 24 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI
nº 23106.064232/2024-99.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 702 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, VERUSCHKA
CAVALCANTE CAZORLA, 29ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público
objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
332431, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável de Pedro Feitosa Mendes Filho, por meio da Portaria nº 506, de 12/06/2024,
DOU nº 113, de 14/06/2024, Seção 2, página 37.
Nº 703 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MONIKA CRISTINA
DA SILVA, 30ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital
nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 1000682,
decorrente da exoneração a pedido de Newton Ferreira Barcelos Neto, por meio da
Portaria nº 598, de 04/07/2024, DOU nº 129, de 08/07/2024, Seção 2, página 37.
Nº 704 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, DANIEL SILV E I R A
RAMOS, 31º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital
nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805847,
decorrente da exoneração a pedido de Rafael Arosa Prol Otero, por meio da Portaria nº
620, de 15/07/2024, DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 2, página 29.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.316, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.018388/2024-98, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor KAIO LUCAS BARBOSA BENICIO, Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3387433, para responder
pela função de Assessor do Gabinete de Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.331, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.004454/2023-61, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA TAVARESS, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível II, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº
3219096, da função de Coordenador de Formação Continuada da Pró-Reitoria de Extensão
e Cultura, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.332, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.004454/2023-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON DE SOUZA CORREA, Técnico em Som,
Classe D, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 2039249, para responder pela
Coordenadoria de Formação Continuada da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Símbolo
FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
LAIZE LOPES SOARES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2243078, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, para participar de uma visita técnica na Universidad de la
República - UDELAR, e para participar do XXIII edición del Coloquio Internacional de
Gestión Universitaria, pelo Programa de Mobilidade ESCALA Gestores e Administradores
2024, em Montevideo, no Uruguai, no período de 29 de setembro a 05 de outubro de
2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº
23106.053401/2024-65.
CARINA DA COSTA KREWER, matrícula SIAPE nº 1871473, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo,
para apresentação do
trabalho "Compassion
Fatigue on
Professionals Working with Laboratory Animals: A Bibliographic Mapping" no American
Association for Laboratory Animal Science - 75th AALAS, em Nashville, Estados Unidos da
América, no período de 01 a 07 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para
a UnB, conforme processo SEI nº 23106.064358/2024-63.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA