DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 515, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MATHEUS DE
CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos
Internacionais, para participar do Conversatório "La Extensión para la Transformación del
Territorio", em Encarnación, Paraguai, no período de 8 a 10 de agosto de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 516, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear a
servidora FLAVIANA GASPAROTTI NUNES,
Matrícula/SIAPE nº
1545424, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de direção (CD-3), de
Chefe de Gabinete da Reitoria da UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 518, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos
do art. 93 da Lei nº 8.112/90, do Art. 26-A, da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº
11.233/2005, e considerando o que consta no Processo nº 23005.021493/2022-91, resolve:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, com término final em 9 de agosto de
2025, o afastamento do servidor THIAGO NUNES DE CÁCERES, Matrícula/SIAPE nº 2426523,
Administrador, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS, com ônus para a Instituição de origem.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 493, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.023317/2024-16, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) TALITA DE JESUS DA SILVA MARTINS, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2227630, da Função
Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE do(a) PRÓ-REITORIA DE ENSINO.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 494, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.023317/2024-16, resolve:
Designar (o)a servidor(a) VANESSA RAGONE AZEVEDO, CPF ***.403.876-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1207218,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE do(a) PRÓ-REITORIA DE ENSINO.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 381 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora LAURA ROCHA SPAL AT T I ,
CPF nº 415.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 18% (dezoito) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação,
conforme processo nº 23108.044627/2024-55. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.044627/2024-55).
Nº 382 Autorizar o afastamento do país da servidora SILANE APARECIDA FERREIRA DA
SILVA CAMINHA, matrícula SIAPE nº 1770140, no período de 17/08/2024 a 30/08/2024,
para realizar missão internacional, relacionada à aquisição de dados obtidos pelo Projeto
TADP (Trans-Amazon Drilling Project), na Universidade de Minnesota, na cidade de
Minneapolis - EUA, com ônus de diárias para SECRI/UFMT e passagens para o
PPGEC/FAGEO/UFMT. (Processo nº 23108.047239/2024-26).
Nº 383 - Nomear a servidora ISABELE TORQUATO MOZER ROSA, matrícula Siape nº
1042201, para o cargo de Diretora Pro tempore, da Faculdade de Enfermagem-FAEN,
Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos no período de 03/08/2024 a 31/08/2024. (Processo nº 23108.053426/2024-49).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando, o que consta no
Processo nº. 23100.003262/2018-31, resolve:
Nº 1.135 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) DANIEL MORIN OCAMP O,
ocorrida através da Portaria n° 922 de 03 de julho de 2024, publicada no DOU nº 127 de 04 de
julho de 2024, Seção 2, página 32, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo
com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Considerando, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro
de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio
de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.003262/2018-31, resolve:
Nº 1.136 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, BARBARA
GORZIZA AVILA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
047 de 28/02/2019, publicado no DOU de 01/03/2019, homologado através do Edital nº
256 de 28/06/2019, publicado no DOU de 01/07/2019, no código de vaga nº 328760
decorrente da redistribuição de Marta Cristina Cezar Pozzobon.
Considerando o determinado no Parecer
de Força Executória nº n.
00869/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 5008821-
47.2024.4.04.7200, e nos termos do Processo nº 23100.010245/2024-06; resolve:
Nº 1.137 - REVOGAR a PORTARIA Nº 885, DE 25 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 27 de junho de 2024, seção 2, página 23, e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 27 de junho de 2024, que autorizou a Remoção por decisão judicial, para a
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, do servidor LEANDRO ANTONIO T H ES I N G ,
SIAPE 2056295, tornando-a sem efeito.
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.772/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.019634/2024-70, resolve:
Dispensar o servidor RICARDO LANZETTA HAACK, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669384, SIAPECAD nº 01436398, lotado(a) no(a)
Faculdade de Medicina, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento
de Cirurgia Geral. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.773/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.019634/2024-70, resolve:
Designar o servidor LUIS EUGENIO DE MEDEIROS COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2465243, SIAPECAD nº 01439484, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG -
02, do(a) Departamento de Cirurgia Geral, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.726 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.009305/2024-61,
a ANGÉLICA FARIAS DA SILVA POMAR, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art.
222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11,
da E.C. nº 103/2019, em virtude do falecimento do servidor JOÃO MORENO POMAR,
matrícula SIAPE 408967, ocorrido em 29/06/2024.
Nº 1.727 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.009754/2024-17,
a MARIA JOSEFINA WIGG CUNHA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222
inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da
E.C. nº 103/2019, em virtude do falecimento do servidor RONALDO ORTIZ CUNHA,
matrícula SIAPE 408610, ocorrido em 14/07/2024.
Nº 1.728 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.010268/2024-33,
a JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso III, art. 222
inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da
E.C. nº 103/2019, em virtude do falecimento da servidora IVONE REGINA PORTO MARTINS,
matrícula SIAPE 409163, ocorrido em 25/07/2024.
Nº 1.729 - Conceder pensão, conforme o contido no processo administrativo nº
23116.010107/2024-40 e processo judicial nº 5000138-68.2022.4.04.7110, a PAULO
RICARDO DOS SANTOS, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso III, art. 222 inciso VII,
alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da E.C. nº
103/2019, em virtude do falecimento do servidor MANOEL FROHLICH HENRIQUE, matrícula
SIAPE 408610, ocorrido em 21/07/2021.
DANILO GIROLDO