DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 420, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, considerando o que
consta no processo
eletrônico nº
23129.013799/2024-39, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20/07/2024 a servidora LUIZALBA
SANTOS E SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE Nº 2061558, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, nos
termos do art. 34, caput, de Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União(DOU), com efeitos a partir de a partir de 20/07/2024.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 895, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art.
1º Dispensar
o servidor WIRO
OLIVEIRA
DA SILVA,
Assistente
em
Administração, matrícula SIAPE nº 3287359, da função de Coordenador Acadêmico do
Campus 
de 
Miracema, 
função 
gratificada
(FG-01). Dados 
no 
processo 
nº
23101.006010/2024-00.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 896, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO MONTEIRO MARTINS, Administrador,
matrícula SIAPE nº 1267135, para exercer a função de Coordenador Acadêmico do Campus
de Miracema, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.006010/2024-00.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.603/UNIVASF, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 , considerando a Nota Técnica nº
172/2024 - PROGEPE-DNSP e o que consta no Processo nº 23402.024847/2024-38, resolve:
AUTORIZAR, nos termos da alínea 18f 19, inciso VIII, art. 22 da Portaria Normativa
GR nº 02/2023 e art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, o afastamento do país para teletrabalho
na modalidade de regime integral com residência no exterior, da servidora CLARISSA
RODRIGUES DO NASCIMENTO RADER, matrícula SIAPE nº 1691594, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, durante o 2º ciclo vigente do PGD na Univasf.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.605/UNIVASF, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso
das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.026187/2024-20, resolve:
Exonerar o servidor ANTONIO PIRES CRISOSTOMO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1423642, SIAPECAD nº 01232503, CPF nº
***.040.827-**, lotado(a) no(a) Colegiado de Engenharia de Producao, e em exercício no(a)
Gabinete do Reitor, do cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir
de 06 de agosto de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.606/UNIVASF, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.026187/2024-20, resolve:
Exonerar a servidora ADRIANA MORENO COSTA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1432716, SIAPECAD nº 01231686, CPF nº
***.825.495-**, lotado(a) no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, e em
exercício no(a) Secretaria de Educação a Distância, do cargo de Secretário(a), CD - 03, do(a)
Secretaria de Educação a Distância. Efeitos a partir de 06 de agosto de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.607/UNIVASF, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.026187/2024-20, resolve:
Nomear o servidor ANTONIO PIRES CRISOSTOMO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1423642, SIAPECAD nº 01232503, CPF nº
***.040.827-**, lotado(a) no(a) Colegiado de Engenharia de Producao, e em exercício no(a)
Gabinete do Reitor, para ocupar cargo de Secretário(a), CD - 03, do(a) Secretaria de
Educação a Distância. Efeitos a partir de 06 de agosto de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.608/UNIVASF, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.026187/2024-20, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve:
Nº 543 - 1. exonerar, a pedido, GEICE PAULA VILLIBOR, matrículas 10335-7/UFV e 1806661-
8/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia
Mecânica, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar ELIENE OLIVEIRA
LUCAS, matrículas 10146-X/UFV e 2455004-6/Siape, para ocupar a função comissionada de que
trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.908217/2024-63)
Nº 544 - 1. exonerar SUELLEN MUNIQUE RODRIGUES, matrículas 11210-0/UFV e 2966032-
0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Suporte Administrativo, FG-3, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas; 2. designar FLÁVIO MAGNO MOREIRA PINTO, matrículas
10802-2/UFV e 1912849-8/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item
anterior. (Processo SEI 23114.909160/2024-10)
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.920281/2022-51, resolve:
Nº 545 - autorizar o afastamento, do País, de MAICON ARAÚJO FIALHO, matrículas 11888-
5/UFV e 2147916-2/Siape, no período de 8 de agosto a 6 de dezembro de 2024, incluindo
o trânsito, para cursar o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado,
na área de Explotación de Datos y Descubrimiento del Conocimiento, na Universidade de
Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.920281/2022-51)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 321, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 16/2024/DIGAD/PRAE/UNIRIO, e com o Ofício SCRP nº 216/2024, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA MARIA ROCHA MAIA, SIAPE nº 17***51, CPF nº
***.344.***-74, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista-Habilitação, Classe E, padrão 410,
para substituir a titular da (CD-3) Diretoria de Gestão Administrativa, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 19 a 28/08/2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 322, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 24/FAFIL/CCH/2024, resolve:
Art. 1º Reconduzir MARCELO SENNA GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 12***85, para ocupar o Cargo de
Coordenador (FCC) do Curso de Licenciatura em Filosofia, Turno Integral, Código e-MEC
1101763, da Faculdade de Filosofia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 01/03/2024.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Túlio Cunha Rossi, professor do magistério superior, no período de 26/08/2024
a 31/08/2024, trânsito incluso, para participar da 16th ESA Conference: Tension, trust and
transformation, a ser realizada pela European Sociological Association,  na cidade de Porto,
Portugal, com ônus à UFU. Processo: 23117.033013/2024-39.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 3864, de 26
de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág. 40, resolve:
Nº 4.144 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Genezil Machado Ferreira, na
qualidade de cônjuge de Adair Balduino Ferreira, ocupante do cargo de
Assistente em Administração - D - 416, matrícula SIAPE 0409759, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 18/04/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo
nº 23117.049460/2024-18)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 26/07/2024.
Nº 4.147 - Art. 1º Conceder aposentadoria especial com proventos integrais e
paridade, em cumprimento ao Mandado de Segurança de que trata o Parecer
de Força Executória N. 00034/2024/EATE-PES/EADM6/PGF/AGU de 22/07/2024,
referentes ao processo judicial NUP: 00417.197857/2023-46 (REF. 1009626-
54.2023.4.06.3803), a CARLOS ARISTIDES FLEURY GUEDES, matrícula SIAPE nº
0413586, código de vaga nº 323311, ocupante do cargo de Professor Adjunto
04, Especialização, 40
horas, do Quadro Permanente
desta Universidade.
(processo nº 23117.042429/2023-67)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 31/03/2022.
RENAN BILLA
Nomear o servidor MULLER ALVES ALENCAR, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº
3218301, SIAPECAD nº 02356141, CPF nº ***.056.784-**, lotado(a) no(a) Auditoria Interna, para
ocupar cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir de 06 de agosto de 2024.
TELIO NOBRE LEITE