DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE REGISTRO DE PROGRESSÕES E FUNÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 3997, de 31 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2024, Edição 147, Seção 2, página 44: onde se
lê: "[...] Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas do Instituto de Ciências Biomédicas (FG-7) [...]",
leia-se: Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas do Instituto de Ciências Biomédicas (FG-6) [...]"
SETOR DE REGISTRO DE PROGRESSÕES E FUNÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.110, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Lorrane Maria da Cruz Rodrigues Basílio, Matrícula SIAPE Nº
1001644, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor Ambulatório Jardim
Brasília da Divisão de Ambulatórios Periféricos Odontológicos do Hospital Odontológico
(FG-4), a partir de 05 de agosto de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país da servidor ANTÔNIO OLIVIO DOS
SANTOS MACIEL BARBOSA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério do Esporte, publicado no Diário Oficial da União nº 92, de 14 de maio de 2024,
Seção 2, página 33, seguem as alterações:
Onde se lê: "Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO OLIVIO DOS
SANTOS MACIEL, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério do
Esporte", leia-se: "Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO OLIVIO DOS
SANTOS MACIEL BARBOSA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério do Esporte".
Onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 de julho a
05 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme
Processo 71000.003582/2024-18", leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período
de 24 de julho a 13 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério,
conforme Processo 71000.003582/2024-18".
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.002739/2024-15, resolve:
Nº 1.468 - Designar LUIS FELIPE FREIND DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1041318, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Gestão Judicial e Jurimetria, código FCE
1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional
na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando em consequência, dispensado
do encargo que atualmente exerce.
Nº 1.469 - Designar DIOGO BRANDAU SIGNORETTI, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1658012, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Gestão Judicial e Jurimetria, código FCE
1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional
na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função, ficando
em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E
DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA DE PESSOAL PGDAU/MF Nº 1.472, DE 3 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO
FGTS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de
2023, e pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de
dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10951.007155/2024-67, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2024, YURI EXCALIBUR DE
ARAUJO PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1041365,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa
da União e do FGTS, da
Procuradoria-Geral Adjunta da
Dívida Ativa da União e
do FGTS, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 268, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.315031/2024-91, resolve:
Dispensar, a partir de 05 de julho de 2024, o Assistente Técnico Administrativo
RENATO DIAS AFONSO, matrícula Siapecad nº 01973771, da Função Gratificada de Agente
da Receita Federal do Brasil em Porto Murtinho (MS), código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/PPA/MS Nº43, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFÂNDEGA DE PONTA
PORÃ/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº
345, de
24 de agosto
de 2023,
e o que
consta do
e-Processo n°
10265.310969/2024-14, resolve:
Art.1º Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, RAFAEL BARBOSA GOMES,
matrícula Siapecad nº 1270791, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e
Repressão -EVR1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-003.
Art.2º Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF/PPA/MS nº40, de 30 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2024.
JOSÉ RICARDO MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos art. 8 e 18 da Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que
consta no processo nº 13083.166764/2024-11, resolve:
Nº 323 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WERNHER TOLEDO
FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 0076282, do encargo de Substituto Eventual da Função
Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife
(PE), Código FCE 1.07.
Nº 324 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELA ARAUJO VIEIRA
CAVALCANTI, matrícula SiapeCad nº 01815433, para exercer o encargo de Substituta
Eventual da Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal
do Brasil em Recife (PE), Código FCE 1.07.
Nº 325 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WERNHER TOLEDO
FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 0076282, da Função Comissionada Executiva de Delegado-
Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FCE 1.05.
Nº 326 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELA ARAUJO VIEIRA
CAVALCANTI, matrícula SiapeCad nº 01815433, na Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FCE 1.05.
Nº 327 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WERNHER TOLEDO FERNANDES,
matrícula SiapeCad nº 0076282, na Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento
Técnico Aduaneiro - Saata da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FG 1.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06, Nº 259, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em
vista o disposto no § 2º do artigo 10, da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023,
e o que consta do processo nº 13031.462453/2024-96, resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ELIAS GONÇALVES DE
CARVALHO, matrícula SIAPECAD nº 01169576, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 5 - EFI5, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Uberlândia/MG, código FCE 1.05.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/ATA DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA - SP,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no e-Processo nº 13032.518667/2024-14 resolve:
Nº 14 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo PAULO CESAR DA SILVA, matrícula
SIAPEcad nº 01516409, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística
(Sapol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FG - 1 .
Nº 15 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo GUILHERME PALOSCHI HORTA, matrícula
SIAPEcad nº 01510838, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação
e Logística (Sapol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FG-1.
ALEXANDRE LOPES DE SOUZA