DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.022, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.013912/2024-58, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LORENA ROMA PENNA, matrícula SIAPE nº 1655522,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão
no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.047, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.01397/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar ALEXSANDER DOS SANTOS VENTURA, Arquivista, SIAPE nº
1550848 e THALITA MACHADO DOMINGUES, Agente Administrativo, SIAPE nº 1757835,
para nesta ordem, sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutos eventuais da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação
Administrativa e Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.050, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto
no processo SEI nº 19973.013948/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar GANESH PIMENTA INOCALLA, Analista de Planejamento e
Orçamento, SIAPE nº 1040218, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Internacional, código FCE 1.13,
da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.053, DE 2 DE AGOSTTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013949/2024-86, resolve:
Art.
1º
Designar
JAMILTON DAS
NEVES
RODRIGUES
MATA,
Técnico
Administrativo, SIAPE nº 1412621 e DINAIR MOURA BARROS, Agente Administrativo, SIAPE
nº 1103682, para nesta ordem, sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da
Coordenação Administrativa e Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e
Inovação
(SEGES), deste
Ministério,
nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.108, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.014059/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar JAMES STEVE CONCEIÇÃO CHAGAS, Assistente em Ciência e
Tecnologia, SIAPE nº 2008532, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI N° 8.194, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.022135/2024-12
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público NILTON WALDEMAR
CASTOLDI, matrícula SIAPE nº 1271561, ocupante do emprego de Analista Administrativo -
NS, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia-IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte, por tempo indeterminado.
PORTARIA SGP/MGI Nº 8.941, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.024599/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISMARA ALVES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº
1511452, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de
Movimentação, Licenças e Afastamentos, código FCE 1.07, da Coordenação de
Movimentação de Pessoal e Projetos, da Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal,
da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Dispensar MARA CLELIA BRITO ALVES, matrícula SIAPE nº 1176432, do
encargo de substituto eventual da da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Movimentação, Licenças e Afastamentos, código FCE 1.07, da Coordenação de
Movimentação de Pessoal e Projetos, da Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal,
da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria SGP/MGI nº 11.066, de 5 de Outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 8.988, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.023506/2024-83, resolve:
Dispensar ROSIMERE ANDRADE MARTINS, matrícula SIAPE nº 709126, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Pessoal no
Ex-Território Federal de Roraima, código FCE 4.03, da Diretoria de Serviços de Aposentados
e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste
Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 8.989, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.023506/2024-83, resolve:
Designar MARISTELA VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 708302,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima, código FCE 4.03, da Diretoria
de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 9.008, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.023259/2024-15, resolve:
Dispensar MARIA DE NAZARE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0703798, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de
Concessão e Manutenção de Benefícios, FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Benefícios,
da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 9.009, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.023259/2024-15, resolve:
Designar MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO BRANDAO, matrícula SIAPE nº
1056215, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado
da Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios, FCE 4.03, da Coordenação-
Geral de Benefícios, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos
Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO - Porto Velho Zona Norte assegurar que o empregado não exercerá
atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer
desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR