DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .4
.MARIA 
EMILIA
DA
S I LV A
.03125.016114/2018-91
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.B
.I
. .5
.MARIA GILDA TIMBO
PASSOS
.19975.107846/2019-07
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.AUDITORA FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE
.SUPERIOR
.ES P EC I A L
.IV
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.048, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.010224/2024-99, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor
TEOMAIR CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1295812, ocupante do cargo de
Administrador, em exercício na Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 9.045, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, e
considerando o disposto no Processo nº 19975.100167/2020-32, resolve:
Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro
na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária da Comissão Especial dos Ex-Territórios
Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, homologado pelo Edital nº 26 - ME, de 24 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de
2020, cuja contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2020, em razão do
processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 14-ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2020:
Perfil Profissional 1: Arquivologia
. .Class
.Candidato(a)
.CPF
.Concorrência
. .4
.MARCIA ROSA TELES DINIZ
.***.365.881-**
.Ampla
Perfil Profissional 2: Direito
. .Class
.Candidato(a)
.CPF
.Concorrência
. .105
.MARIA LUIZA LUZ GOMES DE OLIVEIRA
.***.183.366-**
.Ampla
. .107
.MAYARA DE FREITAS BORGES
.***.090.825-**
.Ampla
. . 108
.ERICA RIBEIRO GUIMARAES AMORIM
. ***.090.825-**
.Ampla
Art. 2º Os candidatos convocados substituirão os contratos temporários relacionados abaixo, no máximo, pelo período remanescente da vaga, em razão das rescisões
contratuais:
Perfil Profissional 1: Arquivologia
. .Class.
.Nome
.Concorrência
.CPF
.Portaria de Convocação
.Contratação
.Rescisão
. .1
.HELIO PEREIRA DE ALENCAR JUNIOR
.Ampla
.***.471.071-**
.Portaria DGP/SGC/SE/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
.22/03/2022
.16/05/2024
Perfil Profissional 2: Direito
. .Class.
.Nome
.Concorrência
.CPF
.Portarias de Convocação
.Contratação
.Rescisão
. .12
.ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA
.Cotas
.***.330.031-**
.Portaria DGP/SGC/SE/ME nº 1.170, de 2 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2022.
.22/03/2022
.21/11/2023
. .1
.ANDRESSA TRINDADE DE LIMA
.Cotas
.***.491.771-**
.Portaria DGP/SGC/SE/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
.26/01/2021
.05/01/2024
. .17
.BRUNA CARLA DE ANDRADE SOUZA FERRARESSO
.Ampla
.***.655.461-**
.Portaria DGP/SGC/SE/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
.26/01/2021
.09/05/2024
Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2031-6712 ou endereço eletrônico
codip.cgdep@gestao.gov.br, para orientações acerca da apresentação dos documentos necessários, do agendamento da perícia médica e da assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames de médicos relacionados no
anexo desta portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) para a realização de perícias, serão aceitos
Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados por esta
portaria manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 3 do Edital DGP/ME nº 14, de
8 de outubro de 2020.
Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação do candidato que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no artigo anterior.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ANEXO
.
.RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. .Hemograma completo;
. .Lipidograma completo;
. .Sorologia para LUES;
. .Sorologia para Chagas;
. .Glicose;
. .Triglicerídeos;
. .Urina: EAS;
. .Ureia, creatinina e ácido úrico;
. .Transaminases (TGO e TGP);
. .Raio X de tórax em PA e perfil;
. .Eletrocardiograma (com laudo); e
. .Atestado de aptidão mental emitido por psicólogo ou médico psiquiatra.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 93, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANA CAROLINA SOUZA FERREIRA para exercer a função de Coordenadora-
Geral da Coordenação-Geral de Avaliação e Gestão de Conhecimento da Diretoria de Avaliação,
Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 411, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos III e VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de
2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em
sua 971ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 29 de julho de 2024, considerando
os dispostos no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 20, inciso III, da Lei nº 13.326, de 29 de
julho de 2016, nos termos da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda,
com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.003469/2024-61, resolve: