DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
XVIII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra:
a) titular: Roberto Alves de Almeida;
b) primeiro suplente: Ruberval Lopes da Silva; e
c) segundo suplente: Edmundo Barbosa da Silva;
XIX - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:
a) titular: Kátia Torres Ribeiro;
b) primeiro suplente: Carlos Felipe de Andrade Abirached; e
c) segundo suplente: Vera Christiana Pastorino."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.119, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016,
que trata do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.007797/2024-87, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 804, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de outubro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .............................................................................................................
..........................................................................................................................
IV - Povos Ciganos:
.........................................................................................................................
b) primeiro suplente: Leonardo Costa
Kwiwk - Agência Nacional de
Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano; e
.........................................................................................................................
IX - Faxinalenses:
.........................................................................................................................
c) segundo suplente: Marielei de Fátima Ferreira Gonçalves - Articulação
Puxirão dos Povos Faxinalenses - APF;
.............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.122, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, e
tendo em vista o disposto na Portaria nº 577, de 18 de outubro de 2019, na Portaria nº
796, de 19 de outubro de 2023, e o que consta no Processo Administrativo SEI/MMA nº
02000.009201/2019-16 resolve:
Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê de Desenvolvimento na
Carreira - CDC, os membros titulares e suplentes, a seguir indicados:
I - Gabinete da Ministra:
a) titular: Camila Bereohff Pasetto Bastos, matrícula SIAPE nº 1906888; e
b) suplente: Kamilla Faria Barbosa Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1905782;
II - Secretaria-Executiva:
a) titular: Américo Evangelista Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1907396; e
b) suplente: Luciana de Brito Lima, matrícula SIAPE nº 1657917;
III - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:
a) titular: Ceres Belchior, matrícula SIAPE nº 1954986; e
b) suplente: Vinícius Alves de Lima, matrícula SIAPE nº 1813923;
IV - Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental:
a) titular: José Luis Neves Xavier, matrícula SIAPE nº 1932544; e
b) suplente: Marcos Estevan Del Prette, matrícula SIAPE nº 1292099;
V - Secretaria Nacional de Mudança do Clima:
a) titular: Claudia Fernandes Lima, matrícula SIAPE nº 1342309; e
b) suplente: Paula Izaíde Ferreira Souto, matrícula SIAPE nº 1748592;
VI
-
Secretaria
Nacional
de
Povos
e
Comunidades
Tradicionais
e
Desenvolvimento Rural Sustentável:
a) titular: Cledson Marques da Silva, matrícula SIAPE nº 1600434; e
b) suplente: Bárbara de Carvalho Pontes, matrícula SIAPE nº 1719723;
VII - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento
Ambiental Territorial:
a) titular: Jazette Renata Gouveia Weckeverth, matrícula SIAPE nº 1949519; e
b) suplente: João Paulo Sotero de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1571848;
VIII - Serviço Florestal Brasileiro:
a) titular: Fernando Mafra Pelanda, matrícula SIAPE nº 0685796; e
b) suplente: Lara de Lacerda Ribeiro Souto, matrícula SIAPE nº 1767426;
IX - Secretaria Nacional de Bioeconomia:
a) titular: Gabriel Rivera Velasco Baldoni Cantanhede, matrícula SIAPE nº 1508175; e
b) suplente: Luciane Maria da Silva, matrícula SIAPE nº 1044233; e
X - Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima - ASSEMMA:
a) titular: Pablo de Ávila Saldo, matrícula SIAPE nº 1413302; e
b) suplente: Júlia Lopes Martins, matrícula SIAPE nº 1689283.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria GM/MMA nº 424, de 03 de abril de 2023;
II - a Portaria GM/MMA nº 578, de 27 de junho de 2023; e
III - a Portaria GM/MMA nº 855, de 23 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 562, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o
Processo nº 02000.007940/2024-31, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2024, do cargo
de Agente Administrativo, classe "S", padrão "III", código de vaga nº 423464, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por SIDNEIA FONSECA MELO, Matrícula
SIAPE nº 1723919, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.313, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2024, RAUL GUILHERME RAMOS
DE ANDRADE, matrícula SIAPE n. 2239952, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão
de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.731, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 9 de agosto
de 2024, GABRIEL CARDOSO AVILA, matrícula SIAPE n. 3304229, para exercer o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.733, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, VALDEMES LUIZA DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE n.
1183331, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade
Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.734, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, JOAO HENRIQUE FERREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE n. 1771551,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.735, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar NATALIA DE ALENCAR MONTEIRO, matrícula SIAPE n. 2072382, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa
Catarina, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.736, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar
DIOGO FEISTAUER,
matrícula SIAPE
n.
1522927, da
Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.756, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando
o disposto na Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ELISETE JARDIM DA COSTA, matrícula Siape nº
2056540, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de
pessoal do Ibama, para exercer função comissionada executiva de Chefe de Seção,
código FCE 1.01, da Seção de Administração e Gestão Operacional na Unidade Especial
Avançada (UNA), vinculada à Gerência Regional 1 Norte (GR 1), no Instituto Chico
Mendes
de
Conservação
da
Biodiversidade
(ICMBio),
conforme
processo
02001.000150/2024-14.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
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