DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080600043
43
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.757, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor VLADIMIR ANDRADE NOBREGA, matrícula SIAPE nº
2572169, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Programas de Educação Ambiental, do Gabinete, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 153, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.001479/2023-01, resolve:
Art. 1º Suspender a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do servidor ocupante de cargo
efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG:
1.1 - NI - GUSTAVO KLOTZ TATO GLÓRIA - Técnico em Ciência e Tecnologia -
Matrícula SIAPE nº 1500289.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo
efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG:
1.1 - NI - MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA - Técnica em Ciência e
Tecnologia - Matrícula SIAPE nº 1358802.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 149, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar ALCIR SOUZA LEITE, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Inteligência de Negócio da Coordenação-Geral de Inteligência de Negócio, da
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 313, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de
5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.041217/2024-85 resolve:
Designar, NÁDIA BARROSO FALCÃO COIMBRA, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da
Coordenação-geral de Infraestrutura e Fomento, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MPA nº 311, de 1º de Agosto de 2024, do Ministério da
Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 02 de Agosto de 2024. Edição:
148 | Seção: 2 | Página: 50.
Onde se lê:
"Na Portaria de Pessoal nº 304, de 24 de julho de 2024, do Ministério da Pesca
e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 02 de Agosto de 2024. Edição: 148
| Seção: 2 | Página: 50.
Nomear ANDREA TAKEUTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, Secretaria-Executiva.
Leia-se:
"Na Portaria de Pessoal MPA nº 311, de 1º de Agosto de 2024, do Ministério
da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 02 de Agosto de 2024.
Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 50.
Nomear ANDREA TAKEUTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, Secretaria-Executiva.
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
PORTARIA SNPA - MPA/MPA Nº 145, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PESCA ARTESANAL, no uso da atribuição que lhe
é conferida pelo artigo 4º da Portaria MPA nº 269, de 11 de junho de 2024, considerando
a necessidade de ampliar o espaço de participação social das pescadoras e dos pescadores
artesanais no âmbito deste Ministério, conforme Decreto nº 11.624, de 1° de agosto de
2023, Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 00350.009296/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, listados a seguir:
I - Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura (DEPOP/SNPA-MPA):
a) Titular: Kátia Cristina dos Santos Cunha;
b) Suplente: Yoshiaki Nogueira Miyazaki;
II - Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações da Secretaria Nacional de
Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura (DIPI/SNPA-MPA):
a) Titular: Maria Martilene Rodrigues de Lima;
b) Suplente: Natália Tavares de Azevedo;
III - Articulação das Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso:
a) Titular: Tatiana Mendonça Cardoso;
b) Suplente: Joyce Mendonça Cardoso;
IV - Articulação Nacional das Pescadoras (ANP):
a) Titular: Raquel de Sousa Silva;
b) Suplente: Myrely Dayseana Barbosa Gonçalves;
V - Associação dos Pescadores Indígenas Pataxos de Coroa Vermelha (APIP):
a) Titular: Luena Maria Ferreira dos Santos;
b) Suplente: Isaac Santos de Assis;
VI - Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos
Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM):
a) Titular: José Alberto de Lima Ribeiro;
b) Suplente: Ana Paula de Oliveira Santos;
VII - Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
(CBPA):
a) Titular: Elizeu Augusto de Brito;
b) Suplente: Dilma da Silva Gomes;
VIII - Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais (CONFESPA):
a) Titular: Clóvis Amorim da Silva;
b) Suplente: Maria Helena da Silva Oliveira Santos;
IX - Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores
Artesanais e Aquicultura e de Organizações de Pesca (CONFAPESCA):
a) Titular: Ajax Santos Tavares;
b) Suplente: Rozilene Aragão Porto dos Santos;
X - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA):
a) Titular: Edivando Soares de Araújo;
b) Suplente: Maria José da Silva Santos;
XI - Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP):
a) Titular: Maria José Honorato Pacheco;
b) Suplente: Francisco Nonato do Nascimento Filho;
XII - Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC):
a) Titular: Ana Flávia Sallai Pinto;
b) Suplente: Márcio Roberto dos Santos;
XIII - Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá
(FEMAPAM):
a) Titular: Pedro Canizio Oliveira da Silva;
b) Suplente: Maria das Graças de Souza da Silva;
XIV - Fórum da Lagos dos Patos (FLP):
a) Titular: Ivan Kuhn;
b) Suplente: Regina Gonçalves Medeiros;
XV - Grupo de Estudo Territórios, Identidades, Gênero e Ambiente da
Universidade Federal do Pará (GEPTIGAM/UFPA):
a) Titular: Edna Ferreira Alencar;
b) Suplente: Edmir Amanajás Celestino;
XVI - Grupo de Estudos e Pesquisas Sobre Gênero, Trabalho e Territórios da
Universidade Federal de Alagoas (GENTTES/UFAL):
a) Titular: Suana Medeiros Silva;
b) Suplente: Francisca Maria Teixeira Vasconcelos;
XVII - Instituto Terramar:
a) Titular: Ana Cristina Souza de Lima;
b) Suplente: Romária de Sousa Holanda;
XVIII - Laboratório Interdisciplinar de Mapeamento em Ambientes, Resistência,
Sociedade e Solidariedade da Universidade Federal do Rio Grande (MARéSS/FURG):
a) Titular: Matthews Rocha Mello;
b) Suplente: Fabiane Fagundes da Fonseca;
XIX - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB):
a) Titular: Romulo de Araújo Primo;
b) Suplente: Naísa da Conceição Ferreira Batista;
XX - Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná (MOPEAR):
a) Titular: Cláudio de Araújo Nunes;
b) Suplente: Regiane Pinto Filadelfo;
XXI - Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP):
a) Titular: Josana Pinto da Costa;
b) Suplente: Clarindo Pereira dos Santos;
XXII - Movimento Nacional dos
Aquicultores e Pescadores Artesanais
(MONAPE):
a) Titular: Uri Mafra Machado;
b) Suplente: Josefa Ferreira da Silva;
XXIII - Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão [R]Existências Ambientais e
Territoriais da Universidade Federal do Rio Grande (REAT/FURG):
a) Titular: Mercedes Solá Pérez;
b) Suplente: Layon Brum da Silva;
XXIV - Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina
( OT S S / F i o c r u z ) :
a) Titular: Sidélia Luíza de Paula Silva;
b) Suplente: Aline Keiko Ishikawa;
XXV - Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar):
a) Titular: Carolina Delfante de Pádua Cardoso;
b) Suplente: Henrique Callori Kefalás;
XXVI - Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira (Rede Pantaneira):
a) Titular: Waldileno Xavier da Silva;
b) Suplente: Tania Rodrigues do Nascimento.
Art. 2º Designar as(os) Coordenadores do Fórum Nacional da Pesca Artesanal,
com mandato de 2 anos (2024-2026), eleitas(os) em reunião extraordinária realizada no dia
13 de junho de 2024, às 14h, no formato virtual.
I - Ajax Santos Tavares - CONFAPESCA;
II - Ana Flávia Sallai Pinto - CNCTC;
III - Kátia Cristina dos Santos Cunha - DEPOP/SNPA-MPA;
IV - Maria Martilene Rodrigues de Lima - DIPI/SNPA-MPA;
V - Raquel de Sousa Silva - ANP.
Art. 3º A participação no Fórum Nacional da Pesca Artesanal, como membro ou
como convidado, será considerada prestação de serviço público relevante, não
remunerada.
Parágrafo único. O pagamento de diárias e passagens detém carácter
indenizatório e não configura remuneração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194,
de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26,
de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002629/2024-58, resolve:
N° 140 - Designar o servidor ELSON SANTOS SILVA, Matrícula nº XX389XX, para o encargo de
substituto eventual da Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas -
CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES da Diretoria de
Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
N° 141 - Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2024, o servidor CLEBER ALBERTO
BARBOSA, Matrícula nº XX284XX, da função comissionada de Coordenador de
Administração de Pessoal - COADP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas - CGPES da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.