DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 142 - Designar o servidor WILSON SILVA FERNANDES, Matrícula nº XX771XX, para exercer a função
comissionada de Assistente de Almoxarifado, código FCE 2.01, da Coordenação de Serviço Gerais -
COSGE, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP da Diretoria
de Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.004363/2024-30,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor DINO ANTUNES DIAS BATISTA, CPF
258.***.***-35, ocupante do cargo em comissão de Secretário Nacional de Hidrovias e
Navegação, lotado na Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, para participar dos
eventos "O Futuro da Hidrovias", na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 12 a
13 de agosto de 2024, "Visita Técnica a Estação de Transferência (navio) de minério de
ferro", na Zona Alfa da Costa Uruguaia, no dia 14 de agosto de 2024, "Primeiro Fórum Fluvial
- Americano", no período de 14 a 15 de agosto de 2024, e por fim participar do "Mercosul
Export 2024", no período de 15 a 16 de agosto de 2024, ambos na cidade de Motevidéu, no
Uruguai. O servidor estará afastado de 11 a 17 agosto de 2024, incluindo o trânsito, com
ônus para a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN/MPOR, conforme disposto
no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo 50020.004818/2024-17,
AUTORIZA o afastamento do País de GUSTAVO SALVADOR PEREIRA, CPF 040.***.***-08,
Matrícula nº 39048, ocupante do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e
Regulação, e de BRUNO FELIPE TOLINO GRECCO, CPF 341.***.***-98, Matrícula nº 36529,
ocupante do cargo de Superintendente de Planejamento Portuário, ambos lotados na
Autoridade Portuária de Santos - APS, no período de 12 a 27 de outubro de 2024, em
função da participação no curso "Port Logistics", na cidade de Antuérpia, na Bélgica - BE,
sem ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos e com ônus para a Autoridade
Portuária de Santos - APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso
I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do senhor TOMÉ BARROS MONTEIRO
DA FRANCA, CPF: 033.***.***-86, ocupante do cargo de Secretário Nacional de Aviação
Civil, lotado na Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC/MPOR, publicado no D.O.U. Nº
148, Seção 2, pág. 51, no dia 02 de agosto de 2024. Processo Nº 50020.004980/2024-35.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 221, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.004546/2022-68, resolve:
Dispensar, a pedido, à partir de 1º de agosto de 2024, MARIA ELOISA BATISTA
FARIAS da função comissionada executiva de Coordenadora de Desenvolvimento de
Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 222, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024,
e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que
constam do Processo nº 15000.000261/2024-82, resolve:
Art. 1º Exonerar, à pedido, JULIANA LEIMIG SANTOS, CPF nº ***.150.474-**, do
Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Coordenação-Geral do
Gabinete, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, à partir de 02 de agosto de 2024.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI N° 1.066, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinando com o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria MPI Nº 73, de 9 de
março de 2023, a Portaria de Pessoal FUNAI nº 1.177, de 21 de novembro de 2023 e a Portaria
de Pessoal FUNAI Nº 583, de 31 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar até o dia 04/09 o prazo para elaboração de Plano de Ação da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas para atuação junto aos indígenas migrantes e
refugiados, por parte do Grupo de Trabalho (GT) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas
para atuação junto aos povos indígenas migrantes e refugiados, mantendo-se o prazo do art. 6º
de 90 dias corridos para entrega de Minuta de Instrução Normativa, a contar a partir de
05/09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.432, DE 30 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.208090/2024-96 e
14022.058611/2024-89, resolve:
Dispensar CARLOS EDUARDO SIMOES MARTINS, matrícula nº 1.651.764, CPF nº
007.XXX.XXX-33, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Projetos e Obras da Coordenação de Engenharia, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.433, DE 30 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.208090/2024-96 e
14022.058611/2024-89, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO SIMOES MARTINS, matrícula nº 1.651.764, CPF nº
007.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Projetos e Obras da Coordenação de Engenharia, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral
de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.441, DE 31 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.236470/2024-11 e
14022.058503/2024-14, resolve:
Exonerar, a contar de 2 de julho de 2024, ALINE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula
nº 1.970.130, CPF nº 014.XXX.XXX-79, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão de Gestão de Atos Normativos de Benefícios, código CCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Suporte ao Atendimento da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão, vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.442, DE 31 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.236470/2024-11 e
14022.058503/2024-14, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de julho de 2024, JENIFFER CRISTINA PEREIRA
FERRARO, matrícula nº 2.019.580, CPF nº 365.XXX.XXX-99, do encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Atos
Normativos de Benefícios, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Suporte ao
Atendimento da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculado ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.443, DE 31 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.194276/2024-51 e
14022.058430/2024-52, resolve:
Dispensar CLAUDOALDO DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.532.483, CPF nº
025.XXX.XXX-61, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Dinamérica, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.444, DE 31 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.194276/2024-51 e
14022.058430/2024-52, resolve:
Designar DANIELLE RAMOS DE MELO,
matrícula nº 1.787.038, CPF nº
040.XXX.XXX-09, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Dinamérica,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.445, DE 31 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.188790/2024-57
e 14022.058371/2024-12, resolve:
Designar GLEICE KELLEN DANTAS PEREIRA MUDREY, matrícula nº 1.637.650,
CPF nº 894.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

                            

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