DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.460, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.012005/2024-88,
resolve:
Nomear ENEIDA CARVALHO GONTIJO, matrícula SIAPE nº 1670803, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio à Gestão, código CCE 1.03, da
Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Assuntos Administrativos, do Conselho
de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.461, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.013431/2024-39,
resolve:
Dispensar, JORGE LUIZ OLIVEIRA DE QUEIROZ, a pedido, matrícula SIAPE nº
0884510, da Função Comissionada Executiva de Presidente da 2ª Junta de Recursos no
Ceará, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE N° 145, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2023, alterada pela Portaria MPS nº 1.446, de 10
de maio de 2024, publicada no DOU de 14 de maio de 2024, considerando o disposto no
inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº
14022.053899/2024-03, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEONARDO DEL CANTONI GATI, matrícula SIAPE nº
1798104, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal
(GSISTE), de nível intermediário, no Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 615, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Martha Regina Vasconcelos de
Lima, matrícula SIAPE 0898546, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.262416/2024-21
e Protocolo
de
Requerimento GET 2107300848 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 616, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.265088/2024-14 e tarefa GET 670357544, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA LÚCIA DE ABREU PRESTES GIACOMUZZI, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor IVAN ALBUQUERQUE GIACOMUZZI, matrícula SIAPE nº
0925328, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 13/07/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/07/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 620, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que
consta no processo SEI nº 35014.263006/2024-05 e tarefa GET nº 620192684, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ROBERTO IOSHIAQUI FUKASE, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora SOLANGE FUMIYO IKEDA FUKASE, matrícula SIAPE nº 0941456, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 19/07/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/07/2024 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 22, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A 
COORDENADORA
SUBSTITUTA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.272109/2024-58, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 06 de Agosto de 2024, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pelo servidor LUIZ VALENGA JUNIOR, matricula SIAPE 3.349.349,
CPF 066.480.XXX-55, Classe A, Padrão I, ocupante da vaga nº 512539, do quadro de pessoal
permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso
I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, TATIANA DE GARCEZ, oficial de
chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 1725450, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de
publicação desta Portaria.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
EMBAIXADA DO BRASIL EM WELLINGTON
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM WELLINGTON, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, IGOR LEAL PINTO, oficial de
chancelaria, classe B, padrão II, Siape nº 1728776, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição diplomática, a partir da data de
publicação desta Portaria.
MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.037, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Atribuir a LUCIANO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, técnico de suporte em
infraestrutura de transportes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
Siape nº 1570203, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal (SIPEC), órgão setorial, nível intermediário.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, ordenador de despesas da UG
240013, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.050, de 17 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2023, tendo em vista o
disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555,
de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25
de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Fica incluído o oficial de chancelaria Eduardo Gerber Neto, lotado na
Coordenação de Seleção de Fornecedores, no rol de pregoeiros da Unidade Gestora
240013 por tempo indeterminado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CZARNOBAI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.031, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar AMANDA SARA SILVA VIEIRA, oficia de chancelaria, classe A, padrão I,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1264713, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.032, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar FLÁVIO ENCARNAÇÃO ROCHA, oficial de chancelaria, classe A, padrão I
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419077, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Recursos Logísticos.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.033, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar YAN VÍTOR DEUS VIEIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419078, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER

                            

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