DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.034, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar LIGIA CAPDEVILLE DA PAIXÃO, oficial de chancelaria, classe C, padrão I,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1583498, da função de
assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal, a contar de 1º de agosto de 2024.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.035, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar VERA LÚCIA ESPÍRITO SANTO CARDOSO, oficial de chancelaria, classe
Especial, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1279797, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão do
Pessoal, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.038, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MARLENE DE ANDRADE FIGUEIRA, técnica de nível superior do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, Siape nº 1691428, para exercer a função de
assistente técnica, código FCE 2.01, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 770, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de julho de 2024, FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA
FLEURY, matrícula no Siape nº 2109802, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço do Planejamento e Orçamento, FCE 1.05, código 38.0013, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 771, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar EVILSON COSTA GOMES, matrícula no SIAPE nº 0504363, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código
36.0225, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 775, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ALCÉLIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, matrícula no Siape nº 27831,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0073, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto
Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 775, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n. º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.355, de 18 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n. º 25013.000160/2024-
16, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RONILDO DOS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo
efetivo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 1016678, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto Secretaria Estadual de Saúde do Estado
do Amapá, com exercício na Superintendência de Vigilância em Saúde, em
conformidade com o Extrato de Convênio nº 14/2024 (extrato publicado no Diário
Oficial da União n.º 29, seção 3, de 09 de fevereiro de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Amapá, representada por sua Secretaria
Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amapá e à Secretaria Estadual de Saúde/AP, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 783, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25020.000391/2024-31,
resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Real
do Colégio/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 136/2024 (extrato publicado
no Diário Oficial da União nº 119, Seção 3 de 24 de junho de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Real do Colégio/AL, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
. .
Matrícula
SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.469894
.EDILENE COSTA DANTAS ARAUJO
.visitador sanitário
.
.472298
.EDLA
MARIA 
TORRES
TENORIO
SANTOS
.visitador sanitário
.
.471807
.ELIZABETE CRISTINA FIGUEREDO LIMA
T E L ES
.visitador sanitário
.
. 469899
.EVAL DE OLIVEIRA SILVA
.auxiliar de saneamento
.
. 469889
. JOAO BOSCO ATAIDE
.auxiliar de saneamento
.
. 469882
.MARIA HELENA COSTA SOUZA DIAS
.visitador sanitário
.
. 469754
. MARIALDO SANTANA DANTAS
.auxiliar de serviços gerais
.
.469904
. TERESA NEUMAN MENDONCA TOJAL
M AT I A S
.visitador sanitário
PORTARIA SAA Nº 784, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20
da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março
de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam
no Processo SEI n.º 25023.000042/2024-99, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA DAS GRACAS SCHERNOSK RIBAS, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "S", Padrão III, matrícula
SIAPE 0752217, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas/PR, em conformidade com o Convênio SUS
nº SUS nº 116/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 121 Seção 3, de
26 de junho de 2024 ), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Palmas/PR , representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná
e à
Secretaria
Municipal
de Saúde
de
Palmas/PR,
a observância
dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 61, de 27 de março de 2024.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 781, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.113074/2024-11, resolve:
Dispensar, a contar de 31/07/2024, FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY,
matrícula SIAPE 2109802, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.13, código n.º
38.0012.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 782, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.113074/2024-11, resolve:
Dispensar, a contar de 31/07/2024, FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY,
matrícula SIAPE 2109802, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.05, código n.º 38.0014.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 785, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI
do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI nº 25016.001962/2023-32, resolve:
Art. 1º Ceder as servidoras, relacionadas no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Icapuí/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 86/2024 (extrato publicado no Diário
Oficial da União 116, Seção 3 de 19 de junho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Icapuí/CE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e à
Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí/CE, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS 243, de
10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso as servidoras não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
. . Matrícula SIAPE
.Servidor (a)
.Cargo Efetivo
.
.0480132
.VÂNIA MARIA FROTA REBOUÇAS
.Digitador
.
.0511809
.WHYLLA MOREIRA DA COSTA
.Agente de Saúde Pública