DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 786, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25016.002411/2024-77, resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 01/08/2024, ROBERTO SOARES ALVES, matrícula
SIAPE 1942858, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.05, código
n.º 16.0304.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 788, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI
do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que
constam no Processo SEI nº 25019.001238/2023-89, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ ARAÚJO MONTEIRO, matrícula SIAPE 0468798,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, Classe "S", Padrão III, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Estadual de
Saúde de Coronel Fabriciano/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 19/2019 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.° 173, Seção 3, de 9 de setembro de 2020), firmado entre
o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Coronel Fabriciano/MG, representada por sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à Secretaria Estadual de Saúde de Coronel Fabriciano/MG, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 789, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.009195/2024-60, resolve:
Designar FELIPE JORGE BERGO, matrícula SIAPE 2041720, para substituir no
período de 29/07/2024 a 10/08/2024 a Função Comissionada Executiva da Coordenador,
da Coordenação de Dados e Análise Prospectiva em Saúde, da Coordenação-Geral de
Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de
Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 40.0086,
em virtude das férias da titular e vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 177, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora ROSILDA FERREIRA
LESSA DA SILVA, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517689, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em
Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000507/2024-31)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 838, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A
CHEFE
SUBTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.004137/2024-30, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge NEIVA BEATRIZ MAGALHÃES DE BARROS PINTO,
com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 13/04/2024, do ex-servidor SERGIO LEITE PINTO, detentor das matrículas SIAPE
nº 641.560 e 6.641.560, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo
1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 839, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A
CHEFE
SUBTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.006780/2024-06, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 774, DE 24 DE JULHO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de Nº 144, de 29/07/2024, Seção 02, página: 56, que concedeu pensão
à companheira CAROLINE SOARES DE AZEVEDO QUINTANILHA, em face do falecimento
ocorrido em 15/06/2024, da ex-servidora JUSSARA BASTOS, Matrícula SIAPE nº 0.635.386,
onde se lê: "item 6, da Lei nº 8.112/90 [...]", leia-se: "item 5, da Lei nº 8.112/90 [...]"
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO
R O D R I G U ES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 840, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A
CHEFE
SUBTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.013240/2022-17, resolve:
Conceder pensão a DANIEL INACIO DE OLIVEIRA SILVA, na condição de FILHO
MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222,
inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do
falecimento ocorrido em 09/03/1975 do ex-servidor INACIO JOAQUIM DA SILVA, SIAPE nº
1.061.171, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão III, sendo a pensão
calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data da formalização do
REQUERIMENTO, dia 19/04/2022, em razão do disposto no artigo 219, da Lei 13.846/2019.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 841, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A
CHEFE
SUBTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.002815/2024-20, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge GENY CARNEIRO RODRIGUES, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, em face do falecimento ocorrido em 22.02.2024, do ex-servidor WILSON
RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0.613.082, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III",
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a
contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso I do
parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 57, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Conceder benefício de pensão a LAURITA MARIA LAPA, na qualidade de
cônjuge, a contar de 25/04/2024, referente ao ex-servidor MARIO PEDRO LAPA, matrícula
SIAPE n.º 0575658, Agente de Vigilância, Classe "C", Padrão NI-III, do Quadro Permanente
deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º
103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da
Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da
Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.
(Processo n.º 25024.000548/2024-98)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA Nº 59, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Conceder benefício de pensão a MARIA HELENA DA SILVA, na qualidade de
companheira inválida, a contar de 21/04/2024, referente ao ex-servidor ROBERTO MOREIRA
AMORIM, matrícula SIAPE n.º 0575711, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro
Permanente deste
Ministério, correspondente
ao cálculo
estabelecido na
Emenda
Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso
III da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23, § 2º, inciso I c/c
Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.
(Processo n.º 25024.000404/2024-31)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 118, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com
o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036
de 28/05/2024, publicado no DOU nº 103, de 29/05/2024, e Apostilamento complementar,
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001037/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MÁRCIA BERTI PRIVATO ARANTES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOÃO FRANCISCO ARANTES, ocupante do cargo de Médico,
matricula SIAPE nº 594801, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
17/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/05/2024.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas
Substituta
PORTARIA SEGEP/SP Nº 119, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com
o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036
de
28/05/2024, publicada
no
DOU nº
103,
de
29/05/2024, e
Apostilamento
complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001152/2024-04,
resolve:
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