DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080600049
49
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE N° 1.185, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
13175.201413/2024-35, resolve:
Designar JAILTON RODRIGUES FRANÇA, matrícula nº 6257804, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 1.186, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19958.205641/2024-53, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2024, LUCAS PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula nº 1163298, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 1.187, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10162.203663/2024-61, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 1.159, de 26 de julho de 2024,
publicada no DOU nº 145 de 30 de julho de 2024, seção 2, página 44.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, DE 29 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 30 de julho de 2024, por motivo de aposentadoria por
idade, concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019, o Contrato de Trabalho do empregado público EDUARDO JOSE
PASSOS DE SOUZA, CPF nº ***.917.826-**, ocupante do emprego de Engenheiro, do
Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477,
da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.021426/2024-51).
LUANA DOS SANTOS BRITO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 3.811, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
31 de janeiro de 2023 e ainda o disposto no processo n.º 50600.026638/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUÍS FERNANDO BERTI TESSAROLLI, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235620, para exercer a função de Chefe do Setor
de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação
de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.728, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Cordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na
forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do
Processo nº 50606.003534/2024-22, resolve:
Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, ocupado pelo servidor Wesley Alexsander da Silva, matrícula DNIT nº 4419 e
SIAPE nº 2060699, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas
Gerais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, com efeitos a partir de 15 de julho de 2024.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora CINTHIA FERNANDA GARCIA
MARQUES, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos, para acompanhar o Ministro
de Estado do Turismo, durante missão oficial, em Santiago, República do Chile, no
período de 4 a 7 de agosto de 2024, com ônus, inclusive trânsito (72031.005978/2024-
97).
ANA CARLA M. LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 45, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição
extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 5º, da Portaria MTur nº 20, de 05 de
junho de 2024, e considerando o Processo SEI nº 72031.001330/2024-41, resolve:
Art. 1º O inciso I do art. 2º da Portaria de Pessoal SE/MTur nº 42, de 9 de julho
de 2024, que designou os facilitadores titulares e suplentes na Comissão Interna de
implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério do
Turismo, passa a vigorar com a seguinte alteração quanto aos representantes do Gabinete
do Ministro:
Art. 2º ....................................................................................................
I. Gabinete do Ministro:
Titular: Gabriela Bacelar Ribeiro Schultz; e
Suplente: Aloisio Alves de Oliveira.
................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 45, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição
extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 5º, da Portaria MTur nº 20, de 05 de
junho de 2024, e considerando o Processo SEI nº 72031.001330/2024-41, resolve:
Art. 1º O inciso I do art. 2º da Portaria de Pessoal SE/MTur nº 42, de 9 de julho
de 2024, que designou os facilitadores titulares e suplentes na Comissão Interna de
implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério do
Turismo, passa a vigorar com a seguinte alteração quanto aos representantes do Gabinete
do Ministro:
Art. 2º ....................................................................................................
I. Gabinete do Ministro:
Titular: Gabriela Bacelar Ribeiro Schultz; e
Suplente: Aloisio Alves de Oliveira.
................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.141, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e
o que consta no Processo n.º 00190.106201/2024-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LORENA BRITO DA JUSTA CROITOR da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de
Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.016, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105055/2024-09, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL DE MOURA FÊ CARVALHO para substituir, no período de 5 a 30 de
agosto de 2024, o Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de
Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral
da União, ficando convalidados os atos ptraticados pelo servidor.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.135, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105447/2024-60, resolve:
D ES I G N A R
PAULO 
RICARDO 
MARTINS 
RICARTE 
DOS 
SANTOS 
para 
substituir 
o
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de
Cultura, Esporte, Igualdade Racial e Povos Indígenas da Diretoria de Auditoria de Políticas
Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando
dispensado da função de substituto que atualmente ocupa.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.149, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO DA
CONTROLADORIA-GERAL
DA
UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria
SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º
de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023,
e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106157/2024-33,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JULIANO NUNES DAL BÓ do encargo de substituto da Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de
Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de agosto de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA