DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.150, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106157/2024-33, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO HAUSCHILD, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas
Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando
convalidados os atos praticados pelo servidor.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.155, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106860/2024-41, resolve:
D ES I G N A R
SILVANA ANTUNES NEVES DE ARAÚJO, para substituir a Chefe de Seção, código
FCE 1.03, da Seção da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da
Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.157, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106310/2024-22, resolve:
DISPENSAR
THIAGO MASSUCATO do encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Sistemas para Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Soluções para
Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à
Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.159, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106310/2024-22, resolve:
D ES I G N A R
DELSON EDMUNDO FERRAZ DA SILVA JUNIOR, para substituir a Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas para Acesso à Informação da Coordenação-Geral de
Soluções para Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento
de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.163, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106990/2024-84, resolve:
D ES I G N A R
TIAGO CARDOSO GONÇALVES para substituir, no período de 31 de julho de
2024 a 2 de agosto de 2024, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.164, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.107037/2024-53, resolve:
D ES I G N A R
GIOVANNI CANDIDO DEMATTE para substituir a Diretora, código FCE 1.15, da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.179, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.106623/2024-81, resolve:
N O M EA R
SANDRA SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.04, da Seção II da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação
da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 2.184, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares e com base na Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de
2023, autoriza o afastamento do País dos servidores André Luiz Monteiro da Rocha e Rodrigo
Neiva Pedatella, no período de 23 de agosto a 30 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, para participar da ação de desenvolvimento e capacitação intitulada " Kn o w l e d g e
Discovery and Data Mining (KDD 2024)" que acontecerá no período de 25 de agosto a 29 de
agosto de 2024 em Barcelona - Espanha, conforme processo 00190.104720/2024-39.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 2.191, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105530/2023-58, resolve:
D ES I G N A R
GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir, no período de 5 a 16 de agosto de 2024,
o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pela servidora.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 2.183, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594,
de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00220.100087/2024-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 31 de julho de 2024, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle ocupado pela
servidora VITÓRIA MARTINS PASSARINHO, matrícula SIAPE nº 3299420, classe A, padrão II.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.125, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela
Portaria nº 3.255, de 21 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 220, Seção 2, p.59,
de 23 de novembro de 2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela
Portaria nº 1.562, de 06 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 56, de
07 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.111187/2022-08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.127, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de
2019; e com fundamento na NI 15.04 (JUR), instituída pelo Ato Normativo nº SEDE-
ANO2018/00022, de 24 de dezembro de 2018, e no Manual de Procedimentos de Processo,
MPP 15.05 (JUR), ambos da Infraero, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada inicialmente pela Portaria nº
2.683, de 4 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 2, p.62, de 7 de agosto de
2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.563, de 6 de junho de
2024, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 56, de 7 de junho de 2024, referente ao Processo
nº referente ao Processo nº 00190.108327/2023-33.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO